salinas
48396 resultados para salinas
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012 ... § 1º Os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observados os seguintes requisitos: ... #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012 ... I - área total ocupada em cada Estado não ...
-
LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... § 1º Os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observados os seguintes requisitos: ... I - área total ocupada em cada Estado não superior a 10% (dez por cento) dessa modalidade de ...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... do Norte de Minas Gerais, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária e da Escola Agrotécnica Federal de Salinas; ... XV - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba e da ...
- Lei nº 13.773 de 19/12/2018. Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça.
-
Vídeo: Jiboia de 2 metros é encontrada em residência em Salinas (MG)
Uma jiboia de aproximadamente dois metros foi encontrada no quintal de uma casa, no bairro Casablanca, perímetro urbano de Salinas, em Minas Gerais. O resgate realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) aconteceu na tarde desta ...
-
Acordão da , 13-06-2023
... confrontados (aguardentes de cana-de-açúcar de Salinas-MG), o que enfraquece o direito de exclusividade dos detentores de registro, mormente quando expressamente afastada a possibilidade de confusão no caso concreto.4. A alteração da conclusão do acórdão recorrido, quanto à ausência de confusão entre as marcas, demandaria o reexame de fatos e provas, prática vedada pela Súmula 7/STJ.5. Agravo interno a que se nega provimento.
- DECRETO Nº 90635, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Difusora de Salinas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Salinas, Estado de Minas Gerais.
-
Salinas paradisíacas viram sustento de famílias pobres na venezuela
Assim que o sol nasce, o Mar do Caribe brilha em um rosa psicodélico nas piscinas que se formam na costa leste da Ilha Margarita, na Venezuela. Para quem está de fora, a água parece surreal. Para os moradores empobrecidos, isso significa que há dinhe...