salomão schvartzman
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Morre em São Paulo aos 83 anos o jornalista Salomão Schvartzman
Morre em São Paulo aos 83 anos o jornalista Salomão Schvartzman
O jornalista Salomão Schvartzman, de 83 anos, morreu no sábado (6/7), em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Albert Einstein. O hospital não informou a causa da morte. Schvartzman nasceu em Niteró... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196540-47.2007.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS e recorrido SALOMÃO" SCHVARTZMAN ... O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regi\xC3" ...
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Responsabilidade civil de empresas jornalísticas por comentários de terceiros na internet: análise da distinção entre provedores de conteúdo feita pelo stj no julgamento do resp 1.352.053
... JULGAMENTO DO RESP 1.352.053 ... Felipe Schvartzman ... Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do ... In: LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo (coord). Marco Civil da Internet ... São Paulo: Atlas, ...
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'Não descobri ninguém, mas nunca errei'
BONI, com Salomo Schvartzman e J Soares, e outros personagens e momentos que marcaram sua trajetria: ...
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Acórdão nº 2007/0298856-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RENDA MENSAL INICIAL. REVISÃO DO CÁLCULO. ALTERAÇÃO. MIGRAÇÃO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS. REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. DISSÍDIO REQUISITOS. MITIGAÇÃ
... EMBARGADO ... : ISMAR SCHVARTZMAN ... : VALQUÍRIA PAGANELLA PINZON E OUTRO(S) - RS044132 ... Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão ... -
Acórdão nº 1.0000.21.114865-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - TAXAS CONDOMINIAIS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE À PROMITENTE COMPRADORA - IMPOSSIBILIDADE - PROVA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONDOMÍNIO ACERCA DA TRANSAÇÃO - INEXISTÊNCIA. Segundo o art. 125, II, do CPC, é admissível a denunciação da lide àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for...
... Henrique Mendona Schvartzman, deferiu a denunciao da lide o HOTEL BRISA DO MAR LTDA., nos seguintes ... -
Acórdão nº 1.0000.21.114865-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - TAXAS CONDOMINIAIS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE À PROMITENTE COMPRADORA - IMPOSSIBILIDADE - PROVA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONDOMÍNIO ACERCA DA TRANSAÇÃO - INEXISTÊNCIA. Segundo o art. 125, II, do CPC, é admissível a denunciação da lide àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for...
... Henrique Mendona Schvartzman, deferiu a denunciao da lide o HOTEL BRISA DO MAR LTDA., nos seguintes ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0223671-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : ISMAR SCHVARTZMAN ... ADVOGADO : ÂNGELA VON MUHLEN E OUTRO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 12.03.2010) ... Ademais, a apreciação da quaestio ...
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Acórdão nº 1.0000.23.003385-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. ATENDIMENTO. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. - No caso de fundadas dúvidas sobre a declaração de necessidade apresentada pelo postulante ao benefício da assistência judiciária, o Juiz pode exigir a apresentação de provas complementares, pois...
... Henrique Mendona Schvartzman, que indeferiu o pedido da justia gratuita formulado pela autora, nos ... -
Acórdão nº 1.0000.23.003385-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. ATENDIMENTO. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. - No caso de fundadas dúvidas sobre a declaração de necessidade apresentada pelo postulante ao benefício da assistência judiciária, o Juiz pode exigir a apresentação de provas complementares, pois...
... Henrique Mendona Schvartzman, que indeferiu o pedido da justia gratuita formulado pela autora, nos ... -
Acórdão nº 1.0000.23.039277-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BLOQUEIO DE VALORES - NATUREZA ALIMENTAR - QUANTIA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - IMPENHORABILIDADE VERIFICADA. I - A legislação processual vigente, principalmente a norma contida no artigo 854 do Código de Processo Civil, possibilita a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira por meio de sistema eletrô
... face da deciso proferida pelo Juiz de Direito Henrique Mendona Schvartzman da 13 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte, ordem 48, que nos autos da ... -
Acórdão nº 1.0000.22.108788-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRELIMINARES AFASTADAS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO - INEXISTÊNCIA DE DISPARIDADE OU DISCREPÂNCIA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - DADOS EXPRESSOS NO CONTRATO -
... , ordem 43, proferida pelo Juiz de Direito Henrique Mendona Schvartzman, da 33 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte/MG, que nos autos da AO ... -
Acórdão nº 1.0000.22.108788-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRELIMINARES AFASTADAS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO - INEXISTÊNCIA DE DISPARIDADE OU DISCREPÂNCIA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - DADOS EXPRESSOS NO CONTRATO -
... , ordem 43, proferida pelo Juiz de Direito Henrique Mendona Schvartzman, da 33 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte/MG, que nos autos da AO ... -
Acórdão nº 1.0024.13.375701-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO. CONTRATO BANCÁRIO. PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LEGALIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. AUTORIZAÇÃO LEGAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MÁ FÉ NÃO CARACTERIZADA. DESCABIMENTO.- "A prova pericial somente se apresenta necessária quando a informação depender do conhecimento de especialista na matéria. O indeferimento de...
... Henrique Mendona Schvartzman, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais formulados pela ... -
Acórdão nº 1.0000.19.026024-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM PRAZO RAZOÁVEL - COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - ATRIBUIÇÃO À PARTE VENCIDA - PRETENSÃO RESISTIDA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Nos termos do entendimento firmado pelo STJ, quando do julgamento do REsp 1.349.453/MS pela sistemática do art. 543-C do CPC, resta caracterizado o interesse de agir...
... Juiz Henrique Mendona Schvartzman, que julgou procedentes os pedidos formulados na Ao Cautelar de Exibio de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.258808-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - DESÍDIA DO EXEQUENTE - NÃO OCORRÊNCIA - EXECUÇÃO SUSPENSA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS - ATUAÇÃO DILIGENTE DAS PARTES NOS AUTOS EM APENSO - SENTENÇA CASSADA - BLOQUEIO JUDICIAL - JUNTADA DE PROCURAÇÃO SEM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL DE DEFESA. O...
... Henrique Mendona Schvartzman, nos autos desta ao de execuo de ttulo extrajudicial ajuizada em face de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.258808-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - DESÍDIA DO EXEQUENTE - NÃO OCORRÊNCIA - EXECUÇÃO SUSPENSA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS - ATUAÇÃO DILIGENTE DAS PARTES NOS AUTOS EM APENSO - SENTENÇA CASSADA - BLOQUEIO JUDICIAL - JUNTADA DE PROCURAÇÃO SEM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL DE DEFESA. O...
... Henrique Mendona Schvartzman, nos autos desta ao de execuo de ttulo extrajudicial ajuizada em face de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.258808-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - DESÍDIA DO EXEQUENTE - NÃO OCORRÊNCIA - EXECUÇÃO SUSPENSA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS - ATUAÇÃO DILIGENTE DAS PARTES NOS AUTOS EM APENSO - SENTENÇA CASSADA - BLOQUEIO JUDICIAL - JUNTADA DE PROCURAÇÃO SEM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO - PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL DE DEFESA. O...
... Henrique Mendona Schvartzman, nos autos desta ao de execuo de ttulo extrajudicial ajuizada em face de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0317.13.016419-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Diciembre de 2014
... (AgRg no AREsp 387.107/MT, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 17/10/2013, DJe 25/10/2013) ... PROCESSUAL ... decisão agravada proferida pelo Magistrado Henrique Mendonça Schvartzman ...