salomão schwartzman
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Acórdão nº 2013/0337147-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DEFINITIVA. LEVANTAMENTO DE VALORES. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. DESNECESSIDADE. 1. Inexigibilidade de caução quando o credor levanta valores que lhe são devidos em execução definitiva. 2. Não apresentação pela parte agravante de argumentos novos capazes de...
... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... EMBARGANTE : SALOMÃO SCHWARTZMAN ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0253092-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : SALOMÃO SCHWARTZMAN E OUTRO ... ADVOGADO : VÍTOR VICENTINI E OUTRO(S) ... O ...
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Acordao Nº 130152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANOS DE SAÚDE. RECUSA DE TRATAMENTO. ROL DE PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NA LISTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. REEEMBOLSO NO LIMITE DO CONTRATO. DANO MORAL CONFIGURADO. ADEQUAÇÃO QUANTUM. 1) O rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde é exemplificativo, não permitindo aos planos de saúde a negativa de assegurar ao beneficiário o tratamento...
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Acordao Nº 130152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANOS DE SAÚDE. RECUSA DE TRATAMENTO. ROL DE PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NA LISTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. REEEMBOLSO NO LIMITE DO CONTRATO. DANO MORAL CONFIGURADO. ADEQUAÇÃO QUANTUM. 1) O rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde é exemplificativo, não permitindo aos planos de saúde a negativa de assegurar ao beneficiário o tratamento...
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Acordao Nº 130152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANOS DE SAÚDE. RECUSA DE TRATAMENTO. ROL DE PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NA LISTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. REEEMBOLSO NO LIMITE DO CONTRATO. DANO MORAL CONFIGURADO. ADEQUAÇÃO QUANTUM. 1) O rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde é exemplificativo, não permitindo aos planos de saúde a negativa de assegurar ao beneficiário o tratamento...
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Acordao Nº 130152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANOS DE SAÚDE. RECUSA DE TRATAMENTO. ROL DE PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NA LISTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. REEEMBOLSO NO LIMITE DO CONTRATO. DANO MORAL CONFIGURADO. ADEQUAÇÃO QUANTUM. 1) O rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde é exemplificativo, não permitindo aos planos de saúde a negativa de assegurar ao beneficiário o tratamento...
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Acordao Nº 130152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANOS DE SAÚDE. RECUSA DE TRATAMENTO. ROL DE PROCEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NA LISTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. REEEMBOLSO NO LIMITE DO CONTRATO. DANO MORAL CONFIGURADO. ADEQUAÇÃO QUANTUM. 1) O rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde é exemplificativo, não permitindo aos planos de saúde a negativa de assegurar ao beneficiário o tratamento...
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Balanço - GLP X Participações Ltda
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2353/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 5 de Septiembre de 2002
Rejeitam-se os presentes embargos declaratórios, por inexistir na hipótese o alegado erro material.
... TST-ED-AG-RC-802.434/2001.1 , em que é Embargante SALOMÃO SCHWARTZMAN, Embargada TV ÔMEGA LTDA. e são Interessados JUIZ TITULAR DA ... -
ATA - Argo Energia EMPREEND. e ParticipAções S.A
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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ATA - ARGO III TRANSMISSÓO DE ENERGIA S.A
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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ATA - Argo II TransmisSÓo de Energia S.A
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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Balanço - EB LDM ParticipAções S.A
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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Balanço - FUGI SAN PARTICIPACOES E EMPREEND. S.A
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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BALANÃ?O - FUGI SAN PARTICIPACOES E EMPREEND. S.A
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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Balanço - Liotécnica Tecnologia em Alimentos Ltda
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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Convocação - CAPTALYS CIA. DE Crédito
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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Balanço - LioTécnica Tecnologia em Alimentos S.A
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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BALAN�O - GLP X Participações Ltda
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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BALAN�O - Liotécnica Tecnologia em Alimentos Ltda
... Salomão Schwartzman - Presidente - HumbertoTavaresThomaz - Contador - CRC: ...
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Acórdãos nº 0001831-67.2005.8.26.0274 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
INDENIZATÓRIA – ERRO MÉDICO – HIPÓXIA (DIMINUIÇÃO DE OXIGÊNIO NO CÉREBRO) – Cirurgia ortopédica para resolver luxação do ombro direito – Ausência de pré-questionamento de medicações ou vida pregressa do paciente, pelo médico cirurgião - Anestesia injetada em dose um pouco maior que o normal – Tubo de oxigênio que não teria sido corretamente encaixado ou teria se soltado - Intercorrência...
... José Salomão Schwartzman (fl. 104). O perito oficial concluiu: “o ... -
Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... 102) ... 13 Como anota Simon Schwartzman, “[e]m geral, a política econômica do novo governo era liberal em ... 081.149, da 4ª Turma, de que é Relator o Ministro Luís Felipe Salomão, no qual foram ouvidas, como amicus curiae , diversas entidades ...