Saneamento
- 'Mosaico regulatório': As normas de referência da ana para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/202
- A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico: estudo de caso dos municípios integrantes da região metropolitana de belo horizonte à luz do julgamento da ADI n. 1.842/RJ pelo STF
- A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020
- Os princípios legais do saneamento básico: uma análise do artigo 2º da Lei n. 11.445/2007
- A divisão constitucional de competências e a cooperação federativa na prestação de serviços municipais de saneamento básico
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Com MP 844/2018, tragédia do saneamento básico no Brasil ganha mais um capítulo
José Silva: Tragédia do saneamento no Brasil ganha mais um capítulo
A Medida Provisória 844, de 6 de Julho de 2018, que tem o escopo de alterar importante política pública setorial nacional, a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) — política essa instituída pela Lei 11.445/2007, em que a mesma é quem estip... - A revisão da concessão de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007
- Breves notas sobre a prestação concertada e integrada no novo marco do saneamento básico (NMSB)
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Marco do saneamento básico: o que fazer até o dia 31 de março de 2022
Juliano Heinen: "O problema do saneamento básico está comigo?"
Durante os debates até aqui travados para implementar o Novo Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), ouvi de um prefeito a seguinte frase: "essa lei vai ser que nem o lixo [falava dos resíduos sólidos, em ve... - Recursos hídricos e saneamento básico: as inovações do marco regulatório da Lei 14.026/2020
- Diretrizes para a instituição de tarifas e taxas para os serviços de saneamento básico
- Saneamento Como Importante Elemento do Direito à Cidade: Ponderações Sobre a Política Municipal de Saneamento em São Paulo
- A alienação do controle acionário de empresas estatais de saneamento básico
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Disputa no saneamento
setor cobiçado Já são dez as companhias estaduais de saneamento no país que caminham para a desestatização. Com isso, também se acirram as disputas no processo de pré-qualificação para participar das licitações. No início deste mês, o BNDES divulgou ...
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Marco legal do saneamento vira uma importante página para o Brasil
Karin Hatanaka: O marco legal do saneamento
O novo marco legal de saneamento foi finalmente aprovado no Senado Federal e segue para sanção presidencial. O assunto não é novo- Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 5)
Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 5)
“Ao navio que não sabe a qual porto vai, nenhum vento é favorável”, diz a conhecida frase de Sêneca, filósofo romano do século I que nasceu onde hoje é a cidade de Córdoba, na Espanha. O significado mais profundo dessa sentença é que o planejament...- Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 4)
Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 4)
Nesta série de artigos ficou claro que o saneamento básico precisa de muito investimento. Em 2013, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estimou que, para universalizar o acesso a esses serviços públicos até 2033, seriam necessários inve...- Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 1)
Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 1)
Basta apontar qualquer lugar do mapa do Brasil que se poderá dizer, sem medo de errar, que ali falta investimento em saneamento básico. Essa é uma realidade trágica, pois somos um país cujos dados oficiais indicam quase 35 milhões de pessoas sem a...- MP do saneamento traz inovações para fomentar investimentos no setor
Opinião: MP do saneamento inova para fomentar investimentos
No dia 9, foi publicada a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico após mais de 10 anos de vigência da Lei 11.445/07, cujo objetivo é tentar aumentar os investimentos em busca da universalização dos serviços no s...- Presidente Jair Bolsonaro sanciona novo marco legal do saneamento básico
Bolsonaro sanciona com vetos novo marco legal do saneamento básico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15/7) novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado após muita discussão, ...- Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 3)
Wladimir Ribeiro: Uma proposta para o saneamento básico (parte 3)
A falta de investimento é o mais grave problema do saneamento básico brasileiro. O país investe menos da metade do que deveria para universalizar os serviços em 2033, cumprindo a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Mas o problem...- Senado aprova novo marco do saneamento, que vai à sanção presidencial
Senado aprova novo marco do saneamento, que vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24/6) o Projeto de Lei 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O PL já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais inves...- Passado e futuro dos contratos de programa no saneamento básico
Mendes: Passado e futuro dos contratos de programa no saneamento
Não obstante a extinção dos contratos de programa na ambiência do saneamento básico, é ainda forte o sentimento de insegurança jurídica em relação aos contratos de programa em curso, eis que perdura no seio da literatura po...- Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas ? RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas ? RS
O artigo objetiva analisar a planificação da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no município de Pelotas-RS, problematizando uma possível mudança de paradigma político desenvolvido através de novas retóricas que camuflaram a perpetuação do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de Estado de Bem-Estar Social que se desenvolveu no país e a
- STF pode derrubar inovação trazida pelo Novo Marco do Saneamento Básico
Barreto: STF pode derrubar inovação do Novo Marco do Saneamento
Introdução O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) introduziu e modificou a outrora vigente Lei nº 11.445/2007, estabelecendo importantes passos para uma maior democratização do saneame... - Uma proposta para o saneamento básico no Brasil (parte 5)