saneamento basico impacto na mortalidade infantil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nos projetos e empreendimentos com grande impacto socioambiental, o PNDH-3 garante a participação ... h)Erradicar o trabalho infantil", bem como todas as formas de violência e explora\xC3" ... municipais para atuar na política de saneamento ambiental, com participação da sociedade civil ... de pesquisas e intervenções sobre a mortalidade materna, contemplando o recorte étnico-racial e ... ões sobre inclusão no sistema de ensino (básico e superior), inclusão no mercado de trabalho, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Finalmente, o saneamento do setor público requer amplo programa de ... , contribuindo para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como ... O setor de saneamento básico é decisivo no esforço de redução da ... o retorno dos investimentos e reduzir o impacto regressivo dos incentivos ... De outro lado, ...
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... sendo uma das causas de morbidade e mortalidade mais comuns entre crianças de todo o mundo ... de saúde, fornecendo também água e saneamento básico, garantindo educação e proporcionando ... das crianças avaliadas deixam claro o impacto das desigualdades sociais junto à saúde ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... não foram aptos a engendrar um plano básico, universal e igualitário, que protegesse a todos ... acesso estratégico que cria no ambiente impacto muito mais intenso do que a antiga via. Em ... d) saneamento básico; e ... e) saúde do trabalhador ... ânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 ... Faz parte do ... e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna Combater o ...
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Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico ... aspecto específico da saúde, como a mortalidade infantil (BARBIERI et al. 2015) ou óbitos ... -
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... nica + Conferência (Imersiva de impacto criativo)”, relativo ao ... EDITAL PROAC Nº ... 4.5. Mecanismo básico de reprodução das células: mitose ... 4.6 ... de saúde pública: mortalidade infantil, expectativa de vida, mor- ... talidade, ... ças infectocontagiosas, condições de saneamento, ... moradia, acesso aos serviços de saúde e ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... , Gestão de Turismo, Hidráulica e Saneamento" ... Ambiental, Mecânica de Precisão, Microeletr\xC3" ... de saúde pública: mortalidade infantil, expectativa de vida, mor- ... talidade, ... impacto das tecnologias na melhoria da qualidade ... da ... 3.11. Saneamento básico e impacto na mortalidade infantil, ... doenças ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... mento básico" ... 4. Organização celular e funções vitais b\xC3" ... de saúde pública: mortalidade infantil, expectativa de vida, mor- ... talidade, ... ças infectocontagiosas, condições de saneamento, ... moradia, acesso aos serviços de saúde e ... impacto das tecnologias na melhoria da qualidade ... da ...
- Legislação
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a ... As taxas de mortalidade revelavam as precárias condições da saúde de ... Sob o impacto da intervenção federal na política de ... contra a tuberculose e à saúde infantil em Salvador ... Nesse processo, os aportes de ... -
Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... entre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros seis anos de vida, a partir dos ... e XIX, em razão do alto índice de mortalidade precoce que permeava a sociedade, fruto de ... e seus lares eram desprovidos de saneamento básico. Todos esses fatores possibilitavam a ... ível em: https://www.fmcsv.org.br/pt BR/impacto/marco-legal/. Acesso em: 07 set. 2021 ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI de modo a focalizar as crianças de áreas ... comitês de prevenção da mortalidade materna e da gravidez na adolescência ... programas para limitar a incidência e o impacto do consumo de drogas ilícitas ... Propor o ... e ações voltadas para a habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana ... Garantir o ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de saúde pública: mortalidade infantil, expectativa de vida, mor- ... talidade, ... ças infectocontagiosas, condições de saneamento, ... moradia, acesso aos serviços de saúde e ... impacto das tecnologias na melhoria da qualidade ... da ... 3.11. Saneamento básico e impacto na mortalidade infantil, ... doenças ...
- ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ; porcentagem de enfermidades e de mortalidade"; horas de trabalho; métodos de pagamento dos sal\xC3" ... , gás, água e serviços de saneamento: 51. Eletricidade, gás e vapor. 52. Serviços ... a efetiva abolição do trabalho infantil e eleve, progressivamente, a idade mínima de ... grandes conseqüências nos termos de seu impacto sobre a vida humana e o meio ambiente, os ... social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e adequado, à ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... , em todos os níveis, da educação infantil ao ensino superior, considerando as modalidades ... para a implementação e para o impacto" de políticas de ação afirmativa para as popula\xC3" ... expectativa de vida e a redução da mortalidade da população negra e indígena; ... VI - ... V - promover o saneamento básico nas áreas habitadas pelas comunidades ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... O mesmo se a aplica aos valores de mortalidade infantil, 16,36 óbitos por mil nascidos vivos em ... impacto desproporcional na população urbana, afetando ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... ODS defendidos na Agenda 2030 podem ter impacto com a dispensa de licitação, em especial por ... e empoderamento feminino; 4) Reduzir mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) ... e gestão sustentável da água e saneamento para todos; 7. Assegurar o acesso confiável, ... ços no termo de referência ou projeto básico, não dá sustento a questões propriamente de ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... ção da mulher, (4) reduzir a mortalidade infantil, (5) melhorar a saúde das gestantes, ... e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática ... 4.7 Até 2030, garantir que ... 6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e ... 11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE ... social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e adequado, à ... setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas ... V — reconhecimento do impacto da gravidez planejada ou não, sob os aspectos ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... cultural e verificar no Brasil o impacto social dos Objetivos do Desenvolvimento para o ... pobreza e a fome; 2 - Atingir o ensino básico universal; 3 - Promover a igualdade entre os ... autonomia das mulheres; 4 - Reduzir a mortalidade infantil; 5 - Melhorar a saúde materna; 6 - ... sustentável a água potável e ao saneamento básico. Ocorreu um cumprimento na meta, ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... -estar, igualdade de gênero, água, saneamento, justiça social, urbanização, igualdade, ... e empoderar as mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) ... simultaneamente um dos ODS e um mecanismo básico para garantir as condições básicas de ... (objeto) das lides, sua relevância e impacto social fica circunscrita à seara acadêmica ao ... -
Referências Bibliográficas
... ário e renda, mas que acaba não tendo impacto no total das rendas das famílias e que se ... entre as adolescentes e a de mortalidade materna; ii) autonomia: que é medida ... ), saúde (desnutrição e mortalidade infantil) e padrão de vida nos domicílios (acesso a a encanada e saneamento básico, energia elétrica, bens de consumo, tipo ...
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O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
A caracterização da pobreza e da extrema pobreza não deve estar relacionada apenas a carência econômica. Vincula-se a um feixe de direitos mínimos que devem ser garantidos em respeito à dignidade da pessoa humana. O mínimo existencial deve ser sempre garantido. A Constituição Brasileira elenca dentre os objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza. O Programa Bolsa Família surge...
... o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) (SILVA, 2007, p. 92) ... No segundo ... o Bolsa Família com a queda da mortalidade infantil ... Estatísticas embasadas em dados ... de acesso à educação, à água, ao saneamento básico, à eletricidade, à moradia e aos bens ... R.; KASSOUF, A. L. Avaliação do impacto do Programa Bolsa-Escola sobre o trabalho ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... pobreza e a fome; 2 – Garantir o ensino básico fundamental a todos; 3 – Promover a igualdade ... das mulheres; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde materna; 6 – ... de gênero; 6 – Água potável e saneamento; 7 – Energia limpa e acessível; 8 – Trabalho ... e contabilizar como eles abordam seu impacto sobre os direitos humanos; c) Processos que ...