saneantes
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- Extrato do Contrato N° 39/2024- Processo Sei: 00610029.011853/2023-84 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Empresa Delta Indústria e Comércio Ltda. Objeto: o Presente Instrumento Tem por Objeto a a Aquisição de Produtos para Saúde - Soluções Antissépticas e Saneantes a Fim de Abastecer
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- Ata de Registro de Preços N°: 02/2023 Processo Administrativo N°: 03110004.001886/2022-05 Pregão Eletrônico N°: 08/2022 Órgão Gerenciador: Ceasa/rn Fornecedor Registrado: Unica Saneantes Ltda, Com (rua Frei Caneca, 11 Engenho Maranguape, Paulista - Pe, Cep: 53.423-623), Inscrita No Cnpj Sob o nº (43
- Pedido de Licença de Regularização de Operação – Lro a Empresa, Delta Indústria e Comércio Eireli, Cnpj:17.602.864/0002 - 67, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença de Regularização de Operação - Lro, para a Atividade de Indústria de Produtos Saneantes e Cosméticos, Localizada Na Estrada Sede Da
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Hospital Giselda Trigueiro Extrato de Dispensa nº 001/2023 – Processo nº 00610136.000286/2022-32 o Diretor do Hospital Giselda Trigueiro, No Uso de Suas Atribuições Legais, Resolve Reconhecer a Situação para Aquisição de Saneantes para Atender As Necessidades D
- Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern Extrato do Contrato nº 23.00731 - Sei: 03210327.000183/2023-34– Contratante: Caern. Contratada: Única Saneantes Ltda (grupo Única) – Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Conforme Processo Licitatório nº 0003/2023 e Ata de Registro de Preços nº 0009/2023.valor: R$ 4.745,00 (quatro Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais). Prazo:
- Cocessão de Licença Simplificada a Empresa Bfr Ind & Comercio Ltda, Cnpj: 37.142.698/0001-90, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença Simplificada Ls nº 2023-201277/tec/ls-0438, para a Atividade de Indústria de Produtos Saneantes- Fabricação de Detergentes, Amaciantes, Lava Roupas, Aromatizante de Ambien
- Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social - Sesed Processo nº 00510106.000213/2023-34 Assunto: Extrato do Contrato nº 108/2023-sesed Interessado: Memorando nº 10/2023/sesed - Almoxarifado/sesed Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (contratante) e a Empresa Unica Saneantes Ltda (contratada) Objeto: Aquisição de Material de Consumo (p
- Ato do Presidente do Congresso Nacional de 15/04/2003 ( seq-sf: 3 ). O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 - DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO - 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 - DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL - 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA - 91, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'ALTERA A LEI - 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS', TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2003, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
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Acordão do Terceira Seção, 24-02-2021
RECLAMAÇÃO. TESE DE AFRONTA À AUTORIDADE DE DECISÃO DESTA CORTE.RECURSO ESPECIAL 1.787.449/SP. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇACONTRA ATO JURISDICIONAL QUE DEFERE O DESBLOQUEIO DE BENS E VALORES.INADMISSIBILIDADE. DECISÃO DEFINITIVA QUE, APESAR DE NÃO JULGAR OMÉRITO DA AÇÃO, COLOCA FIM AO INCIDENTE PROCESSUAL. RECURSOADEQUADO. APELAÇÃO. RELEVÂNCIA JURÍDICA. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE.1. A reclamação
... das contas bancrias dasrequerentes Juliana Costabile Rodrigues, Extrato Flora Indstria eComrcio de Correlatos, Cosmticos, Epis e Saneantes Ltda - ME(empresa a qual o reclamante Jos Antnio Costabile scio - fl.119), Apreccia Indstria Qumica e Farmacutica Ltda, CristianeSteward Pucci ... -
Processo Nº 1430/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Noviembre de 2011
Aquisicao De Medicamentos Sob Regime Especial, Correlatos, Saneantes Domissanitarios E Solucoes
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Processo Nº 1430/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Diciembre de 2012
Aquisicao De Medicamentos Sob Regime Especial, Correlatos, Saneantes Domissanitarios E Solucoes
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Acórdão Nº 0000352-17.2017.8.24.0034 do Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
... da pessoa jurdica Lisiane Gelsdorf Bock ME (CNPJ 19.812.815/0001-01), cuja atividade econmica principal o comrcio varejista de produtos saneantes domissanitrios,vendeu e, assim, entregou a consumo produto saneante falsificado e sem registro no rgo de vigilncia sanitria competente, consistente ...
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Processo Nº 1524/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Noviembre de 2011
Limpeza Em Ambiente Escolar, Com Fornecimento De Mao-de-obra, Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equipamentos.
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Acórdão nº 50779450220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 23-06-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGO 273, §1º, § 1º-A, §1º-B, INCISOS I, III E V, DO CÓDIGO PENAL. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. APLICAÇÃO. I - De acordo com a narrativa inicial, os réus falsificaram, tinham em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo de terceiros, produtos saneantes falsificados ou adulterados, sem registro...
... Deve ser salientado que, da análise das fotografias e dos vídeos acostados ao expediente, a fábrica supostamente clandestina de saneantes situada na Avenida Parobé, n.º 5371, Bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo/RS estava em pleno funcionamento e atuava, aparentemente, em linha ... -
Acórdão nº 1.0000.23.108088-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. RESOLUÇÃO N. 67/2007 DA ANVISA. RÓTULOS. NOMENCLATURA COMERCIAL. LIMITAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI. SENTENÇA CONFIRMADA.- As Leis n. 5.991/73 - que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e n. 6.360/76 - que dispõe sobre a vigilância sanitária a
... /76 - que dispe sobre a vigilncia sanitria a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacuticos e correlatos, cosmticos, saneantes e outros produtos - no se vislumbra regra distinguindo ou vedando a atribuio de nomenclatura para as frmulas ou a utilizao de nome fantasia ... -
Decreto nº 10.388 de 05/06/2020. Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
... ética; consultórios e clínicas médicos e odontológicos; aos produtos de higiene pessoal, cosméticos, dermocosméticos, perfumes e os saneantes; dentre outros ... CAPÍTULO III ... DA ESTRUTURAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS ...
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Processo Nº 2021/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Octubre de 2013
Prestacao De Servicos De Limpeza Hospitalar, Fornecimento De Mao-de-obra Saneantes, Materiais E Equipamentos
... CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA, SANEANTES, ... MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E ... HIGIENE. VALOR INICIAL R$ 8.250.000,00 EM EXAME: ... -
Processo Nº 2021/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Diciembre de 2013
Prestacao De Servicos De Limpeza Hospitalar, Fornecimento De Mao-de-obra Saneantes, Materiais E Equipamentos
... CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA, SANEANTES, ... MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E ... HIGIENE. VALOR INICIAL R$ 8.250.000,00 EM EXAME: ... -
Acórdão Nº 5021319-61.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 0117/2020. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
... equipamentos escolares e administrativos, visando a obteno de adequadas condies de salubridade e higiene, com disponibilizao de mo-de-obra, saneantes domissanitrios, materiais e equipamentos a serem executados, mediante a operacionalizao e o desenvolvimento de todas as atividades necessrias para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08126997620214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0812699-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SAMIR ALBANEZ VERAS DE SOUZA ADVOGADO: Claudio Henrique Fernandes Ribeiro Dantas AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro ADVOGADO: Mauro Da Motta Aguiar Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO...
... a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074261920214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0807426-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE FELIX DA COSTA ADVOGADO: Rafael Aslan Da Silva Santos AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PORTE DE ARMA DE FOGO. EMPRESÁRIO. LEI N. 10.826/2003. NÃO DEMONSTRADA AMEAÇA CONCRETA A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E O RISCO...
... que é empresário e condutor do veículo de transporte da empresa de que é proprietário, do ramo de comércio varejista de produtos saneantes, domissanitários e mercadorias em geral. Que é amante da prática esportiva de atirador, na modalidade CAC, devidamente credenciado em clube de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100657-63.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO LIMINAR. ESTABILIDADE DE DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. COMPROMISSO DE NÃO DEMISSÃO EM RAZÃO DA COVID-19. MOVIMENTO #NÃODEMITA. RESCISÃO DO CONTRATO LABORAL APÓS O DECURSO DO...
... empregados, tampouco relacionadas à atividade empresarial do banco, mas se resume ao ... comércio varejista de produtos saneantes, domissanitários, cosméticos, de perfumaria e de ... higiene pessoal. Nesse diapasão, é preciso destacar que a jurisprudência desta ... -
Processo Nº 528/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Mayo de 2008
Prestacao De Servico Tecnico De Limpeza Hospitalar Com Fornecimento De Mao-de-obra Saneantes Domissanitarios Materiais E Equipamentos Necessarios Visando A Obtencao De Adequadas Condicoes De Salub