saneantes
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Acórdão Nº 0003132-95.2009.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, MARCA E TECNOLOGIA ACOMPANHADO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE INSTALAÇÃO INDUSTRIAL. EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO QUÍMICO COM A PRODUÇÃO DE SANEANTES. PACTOS QUE FORAM OBJETO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E NOVAÇÃO, A QUAL RESTOU, POSTERIORMENTE, ADITADA POR DUAS VEZES...
... EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO QUÍMICO COM A PRODUÇÃO DE SANEANTES. PACTOS QUE FORAM OBJETO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E NOVAÇÃO, A QUAL RESTOU, POSTERIORMENTE, ADITADA POR DUAS VEZES PARA O FIM DE RENEGOCIAR AS ... -
Processo Nº 7851/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Noviembre de 2013
Prest De Servs De Limpeza, Asseio E Conservacao Predial, C/ Fornectofornecto De Mao-de-obra, Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equiptos, Nas Dependencias Do Mp Localizadas Na Capital, Grande Sp
... ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃODE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NA NAS DEPENDÊNCIAS DO MP SP ... LOCALIZADAS ... VALOR INICIAL R$ 2.197.218,15. EM EXAME: PRIMEIRO TERMO ... -
Processo Nº 36058/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Septiembre de 2002
Limpeza Hospitalar Com Fornecimento De Mao De Obra, Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equipamentos No Hospital Do Servidor Publico Estadual Francisco Morato De Oliveira
... Presta$@o De Servi$os De Limpeza T¢cnica Hospitalar, Com Fornecimento De M@o-de-obra Capacitada, Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equipamentos, Visando A Obten$@o De Adequadas Condi$#es De Salubridade E Higiene, Inclusive Os Servi$os Especializados ... -
Processo Nº 466/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Prestacao De Servicos De Portaria, Limpeza, Asseio E Conservacao Em Proprios Da Secret. De Educacao, Com Disponib. De Mao De Obra Quali Ficada, Produtos Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equip.
... , asseio e conservação de próprios da Secretaria Municipal da Educação, com disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Em exame: pregão nº 03/2010; contrato nº 4008.00/2010, de 24/03/10, pelo prazo de 12 meses; valor: R$ ... -
Processo Nº 7851/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Septiembre de 2013
Prest De Servs De Limpeza, Asseio E Conservacao Predial, C/ Fornectofornecto De Mao-de-obra, Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equiptos, Nas Dependencias Do Mp Localizadas Na Capital, Grande Sp
... ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃODE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NA NAS DEPENDÊNCIAS DO MP SP ... LOCALIZADAS ... VALOR INICIAL R$ 2.197.218,15. EM EXAME: PRIMEIRO TERMO ... -
Processo Nº 21440/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Septiembre de 2002
Dt Publ Doe 10/07/00 - Prestacao De Servicos De Limpeza Tecnica Hospitalar Com Fornecimento De Mao De Obra Capacitada Saneantes Domissanitarios Materiais E Equipamentos
... Presta$@o De Servi$os De Limpeza T¢cnica Hospitalar, Com Fornecimento De M@o-de-obra Capacitada, Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equipamentos, Visando A Obten$@o De Adequadas Condi$#es De Salubridade E Higiene, Inclusive Os Servi$os Especializados ... -
Processo Nº 466/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Junio de 2010
Prestacao De Servicos De Portaria, Limpeza, Asseio E Conservacao Em Proprios Da Secret. De Educacao, Com Disponib. De Mao De Obra Quali Ficada, Produtos Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equip.
... , asseio e conservação de próprios da Secretaria Municipal da Educação, com disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos ... Em exame: pregão nº 03/2010; contrato nº 4008.00/2010, de 24/03/10, pelo prazo de 12 meses; ... -
Processo Nº 466/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Febrero de 2012
Prestacao De Servicos De Portaria, Limpeza, Asseio E Conservacao Em Proprios Da Secret. De Educacao, Com Disponib. De Mao De Obra Quali Ficada, Produtos Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equip.
... , asseio e conservação de próprios da Secretaria Municipal da Educação, com disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Em exame: pregão nº 03/2010; contrato nº 4008.00/2010, de 24/03/10, pelo prazo de 12 meses; valor: R$ ... -
Processo Nº 466/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Septiembre de 2013
Prestacao De Servicos De Portaria, Limpeza, Asseio E Conservacao Em Proprios Da Secret. De Educacao, Com Disponib. De Mao De Obra Quali Ficada, Produtos Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equip.
... , asseio e conservação de próprios da Secretaria Municipal da Educação, com disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Em exame: pregão nº 03/2010; contrato nº 4008.00/2010, de 24/03/10, pelo prazo de 12 meses; valor: R$ ... -
Processo Nº 38333/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Septiembre de 2004
Prestacao De Servicos De Limpeza E Descontaminacao De Superficies Hospitalares Com Fornecimento De Mao-de-obra Saneantes Domissanitarios Materiais E Equipamentos
... Presta$@o De Servi$os De Limpeza E Descontamina$@o De Superficies Hospitalares Com Fornecimento De M@o-de-obra, Saneantes, Domissanitarios, Materiais E Equipamentos, Visando A Obten$@o De Adequadas Condi$#es De Salubridade E Higine Do Hospital Infantil Candido Fontoura ... -
Processo Nº 36174/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Diciembre de 2002
Prestacao De Servicos De Limpeza, Asseio E Conservacao Predial, Com Fornecimento De Mao-de-obra, Saneantes Domissanitarios (desinfetante E Detergentes), Materiais E Equipamentos.
... Limpeza, Asseio E Conserva$@o Predial, Visando A Abten$@o De Adequadas Condi$#es De Salubridade E Higiene, Com Fornecimento De M@o De Obra, Saneantes Domissanitarios (desinfetantes E Detergentes), Materiais E Equipamentos) $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 05.11.99. Licita$@o - ... - Processo Nº 1284/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Enero de 2003
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Processo Nº 22562/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos De Limpeza E Descontaminacao De Superficie Hospitalar Com Fornecimento De Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equipamentos.
... Prestação De Serviços De Limpeza E Descontaminação De Superficies Hospitalares, Com Fornecimento De Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equipamentos Em Exame: ... Termo Aditivo De N. 02 (fls. 1.552/1.554), Termo Aditivo De N. 03 (fls. 1.569/1.570), Termo ... -
Processo Nº 25699/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Prestacao De Servicos De Limpeza Asseio E Conservacao Com Fornecimento De Mao De Obra Saneantes Domissanitarios E Equipamentos Visando A Obtencao De Adequadas Condicoes De Salubridade E Higiene
... Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas áreas administrativas não ... -
Processo nº 38656/026/15, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-07-2022
PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL E LIMPEZA DE TRENS ENTRE VIAGENS (LEV) INCLUSOS MATERIAIS SANEANTES DOMISSANITARIOS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS NAS ESTACOES SANITA
... ços de limpeza, asseio e conservação predial e limpeza de trens entre viagens (LEV), inclusos materiais saneantes domissanitários e equipamentos, nas estações, CCO/Brás, sanitários públicos e áreas administrativas vinculadas fisicamente ao corpo ... -
Processo nº 1296/007/12, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10-06-2022
PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DE PREDIOS, MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, DEDETIZACAO, DESRATIZACAO E CONSERVACAO DE AREAS VERDES COM DISPONIBILIZACAO DE MAO-DE-OBRA, SANEANTES, ETC
... e equipamentos escolares, dedetização, desratização e conserv ação de áreas verdes, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, no valor de R$2.778.973,84. Responsável: Francisco Pereira de Sousa (Prefeito) ... Em Julgamento: ... -
Processo nº 138/002/16, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-08-2021
PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA HOSPITALAR COM DISPONIBILIZACAO DE MAO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS AREAS DO HOSPITAL ESTADUAL BAURU
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Processo nº 35983/026/13, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-04-2022
PRESTACAO DE SERVICOS EM LIMPEZA TECNICA HOSPITALAR ESPECIALIZADA ASSEIO FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA SANEANTES DOMISSANITARIOS MATERIAIS DE CONSUMO UTENSILIOS MAQ E EQUIP DE HIGIENE
... prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, asseio, fornecimento de mão de obra especializada, saneantes domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos de higiene e limpeza para o Hospital ... -
Processo Nº 16948/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Mayo de 2008
Contrato De Prestacao De Servicos De Limpeza Asseio E Conservacao Predial Com O Fornecimento De Mao De Obra Saneantes Domissanitarios Materiais E Equipamentos Para A Prodesp Sede E Superintendenci
... Prestação De Serviços De Limpeza, Asseio E Conservação Predial, Com Fornecimento De Mão-de-obra, Saneantes Domissitarios, Materiais E Equipamentos Em Julgamento: ... Licitação - Pregão Presencial. Contrato Celebrado Em 19.04.07 Valor - R$847.999,10 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0177212-68.2021.8.19.0001 (Cível), 15-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. PRETENSÃO DE MANIPULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ESTOQUE GERENCIAL, ENTREGA E PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇAO MÉDICA. CONCESSÃO DA ORDEM. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 1. Trata-se de Mandado de Segurança em que a impetrante pretende a concessão da segurança para que a autoridade coatora se abstenha de...
... sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as ... drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, ... cosméticos, saneantes e outros produtos, estabelece, ... em seu art. 58, que a propaganda ficará restrita a ... publicações que se destine exclusivamente aos ... -
Decreto nº 85.877 de 07/04/1981. ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DA LEI 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em que se fabriquem produtos cosméticos sem ação terapêutica, produtos de uso veterinário sem indicação terapêutica, produtos saneantes, inseticidas, raticidas, antisséticos e desinfetantes; ... h) estabelecimentos industriais que fabriquem produtos dietéticos e alimentares; ... i) ...
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Acórdão nº 1.0000.18.117187-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO COMPROVADO - LEI Nº 5.991/73 E LEI Nº 6.360/76 - PREPARAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COSMÉTICOS - EXIGÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA - AUSÊNCIA - RESOLUÇÃO Nº 67/07 - PODER REGULAMENTADOR EXTRAPOLADO. -O mandado de segurança, seja ele na forma repressiva ou preventiva, é cabível para a proteção de direito líquido e certo,...
... Lei 6.360/76, que trata da vigilncia sanitria a que ficam sujeitos os medicamentos, drogas, insumos farmacuticos e correlatos, cosmticos, saneantes e outros produtos. Sendo assim, de fato, a Resoluo n 67/2007, em razo da sua natureza, em tese, no poderia restringir direitos ou impor obrigaes ... -
Acórdão nº 1.0000.18.034529-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO COMPROVADO - LEI Nº 5.991/73 E LEI Nº 6.360/76 - PREPARAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COSMÉTICOS - EXIGÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA - AUSÊNCIA - RESOLUÇÃO Nº 67/07 - PODER REGULAMENTADOR EXTRAPOLADO. O mandado de segurança, seja ele na forma repressiva ou preventiva, é cabível para a proteção de direito líquido e certo, nã
... Lei 6.360/76, que trata da vigilncia sanitria a que ficam sujeitos os medicamentos, drogas, insumos farmacuticos e correlatos, cosmticos, saneantes e outros produtos. Sendo assim, de fato, a Resoluo n 67/2007, em razo da sua natureza, em tese, no poderia restringir direitos ou impor obrigaes ... -
Processo Nº 23034/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Septiembre de 2004
Edital 001/2003 Modalidade Pregao Objetivando Servicos De Limpeza E Descontaminacao De Superficies Hospitalares Com Fornecimento De Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equipamentos
... ) De Numero 001/2003, Objetivando A "execu$@o De Servi$os De Limpeza E Descontamina$@o De Superficies Hospitalares, Com Fornecimento De Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equipamentos". Responsaveis: ... Dr. Luiz Roberto Barradas Barata - Secretario De Estado E Dra. Magali Vicente Proen$a - ... -
Processo Nº 10770/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Agosto de 2008
Prest Serv Limp Hosp Visando A Obtencao De Adeq Cond De Salubrid E Higiene Nas Dep Do Hgsmdmb E Em Suas Ambulancias Com A Disp De Pessoal Qualificado Prod Saneantes Domissanitarios Mat E Equip Nos
... Manoel Bifulco" E Em Suas Ambulancias, Com A Disponibilização De Pessoal Qualificado, Produtos Saneantes Domissanitarios, Materiais E Equipamentos, Nos Locais Determinados No Projeto Basico, No Hospital Geral De São Mateus Dr. Manoel Bifulco Assunto: ...