santa sé curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
...écnicas Federais de Catu, de Guanambi (Antonio José Teixeira), de Santa Inês e de Senhor do Bonfim;. VII - Instituto Federal de Brasília, ...Teresina. Instituto Federal do Paraná. Curitiba. Instituto Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Instituto Federal ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...d) a 4ª - Estado de Minas Gerais;. e) a 5ª - Estados do Paraná e Santa Catarina;. f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe;. g) a 7ª - Estados de ... Quarta, a Cidade de Juiz de Fora (MG); a da Quinta, a Cidade de Curitiba...
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Acórdão nº 2009/0174411-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PENA DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS IMPORTADAS. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DA PROCEDÊNCIA E DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO IMPORTADOR. BASE FÁTICA NEGADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. 1. Segundo consta do acórdão recorrido, "A análise das informações prestadas pela ANVISA e dos documentos acostados aos autos demonstra que, na verdade, não houve falsificação ou adulteração de característica...
... a mercadoria (agulhas para transfusão de sangue) à utilização da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba. 3. Os recursos especiais têm como ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIII - Guarulhos: o respectivo Município e os de Arujá e Santa Isabel;. XIV - Itapecerica da Serra: o respectivo ... VIII - na cidade de Curitiba, 2 (duas) Varas do Trabalho (19ª e 20ª);. IX - na cidade ...
- DECRETO Nº 75579, DE 08 DE ABRIL DE 1975. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Serviço Social e de Estudos Sociais da Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais, Mantida pela Fundação de Cultura Espirita 'parana-santa Catarina', Com Sede Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 39622, DE 18 DE JULHO DE 1956. Autoriza a Companhia Força e Luz do Parana S.a. a Construir Uma Linha de Transmissão Entre a Usina Hidroeletrica de Guaricana e a Localidade de Santa Quiteria, No Municipio de Curitiba.
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Onda de frio: Sul amanhece com temperaturas negativas e geada
SANTA CATARINA, PORTO ALEGRE e CURITIBA — A terça-feira amanheceu com frio ...
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Onda de frio: Sul amanhece com temperaturas negativas e geada
SANTA CATARINA, PORTO ALEGRE e CURITIBA — A terça-feira amanheceu com frio ...
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Onda de frio: Sul amanhece com temperaturas negativas e geada
SANTA CATARINA, PORTO ALEGRE e CURITIBA — A terça-feira amanheceu com frio ...
- DECRETO Nº 37635, DE 22 DE JULHO DE 1955. Autoriza a Companhia Força e Luz do Parana S.a., a Construir Uma Linha de Transmissão Entre a Usina Hidroeletrica de Guaricana e a Localidade de Santa Quiteria No Municipio de Curitiba.
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Acórdão nº 2012/0202108-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: DIREITO SANCIONADOR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 117, IX DA LEI 8.112/90. SANÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO...
...Santa...18.9.2013; TJPR-7a. C.Cível - AC - 14.76.580-7 - Curitiba - Rel. ANA PAULA . ... -
Acórdão nº 2015/0185026-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MYMBA KUERA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na...
...Curitiba/PR e Guarapuava/PR, fornecendo, . ...Santa Catarina. 6. Ordem denegada. . ACÓRDÃO. ... -
Bumlai volta a ser internado em hospital de Curitiba
Agência O Globo -. SÃO PAULO — O pecuarista José Carlos Bumlai foi internado nesta segunda-feira para realização de exames no Hospital Santa Cruz, em Curitiba. Com picos de pressão e submetido a uma cirurgia para retirada de um câncer na bexiga, ele deve fazer exames cardiovasculares e ...
- Decreto nº 37.635 de 22/07/1955. AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA S.A., A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A USINA HIDROELETRICA DE GUARICANA E A LOCALIDADE DE SANTA QUITERIA NO MUNICIPIO DE CURITIBA.
- DECRETO Nº 42148, DE 23 DE AGOSTO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Rede Viação Parana - Santa Catarina, Area de Terreno Situada Na Estação de Marumbi, Na Linha Paranagua - Curitiba, No Estado do Parana.
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DECRETO Nº 31835, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova as Normas e o Plano de Atribuição e Distribuição de Canais para o Serviço de Televisão No Brasil.
...4,. Santa Maria ...6,. Curitiba ...
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Acórdão nº 2015/0209515-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MYMBA KUERA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. LAVAGEM DE DINHEIRO. VIOLAÇÃO DE SIGILO PROFISSIONAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM...
...Região Oeste do Paraná, Curitiba/PR e Guarapuava/PR, bem como . ...Rio de Janeiro e Santa Catarina. ... -
Acórdão nº 2012/0220092-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: DIREITO SANCIONADOR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPUTAÇÃO DE ATOS INCOMPATÍVEIS COM A ATIVIDADE POLICIAL TAMBÉM CAPITULADOS COMO CRIMES. SANÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃ
...Santa...18.9.2013; TJPR-7a. C.Cível - AC - 14.76.580-7 - Curitiba - Rel. ANA PAULA . ... -
Decisão monocrática Nº 0057179-02.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-02-2023
/PR - CEP: 80.310-660 Embargado(s): ANDRÉA CRISTINA NOFFKE DA SILVA SANTOS (RG: 72785703 SSP/PR e CPF/CNPJ: 036.920.909-51) Rua Engenheiro Luiz Carlos de Oliveira Borges, 160 Bloco 10, Apartamento 11 - Santa Quitéria - CURITIBA/PR - CEP: 80.310-660 DENIVALDO DA SILVA SANTOS (RG: 76233900 SSP/PR e CPF/CNPJ: 036.572.439-41) Rua Engenheiro Luiz Carlos de Oliveira Borges, 160 Bloco 10, Apartamento 11
...Rua Engenheiro Luiz Carlos de Oliveira Borges, 160 - Santa Quitéria - CURITIBA. /PR - CEP: 80.310-660. Embargado(s): ANDRÉA ... -
Decisão monocrática Nº 0057179-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-12-2022
036.572.439-41) Rua Engenheiro Luiz Carlos de Oliveira Borges, 160 Bloco 10, Apartamento 11 - Santa Quitéria - CURITIBA/PR - CEP: 80.310-660 ANDRÉA CRISTINA NOFFKE DA SILVA SANTOS (RG: 72785703 SSP/PR e CPF/CNPJ: 036.920.909-51) Rua Engenheiro Luiz Carlos de Oliveira Borges, 160 Bloco 10, Apartamento 11 - Santa Quitéria - CURITIBA/PR - CEP: 80.310-660 (TJPR - 8ª Câmara Cível - 0057179-02.2022.8.16
...Rua Engenheiro Luiz Carlos de Oliveira Borges, 160 - Santa Quitéria - CURITIBA. /PR - CEP: 80.310-660. Agravado(s): DENIVALDO DA ... -
Decisão monocrática Nº 0001662-20.2019.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-08-2022
Rua Padre João Wislinski, 550 - Santa Cândida - CURITIBA/PR - CEP: 82.630- Débora de Castro Scheffler (RG: 50749770 SSP/PR e CPF/CNPJ: 804.665.679-87) Rua Padre João Wislinski, 550 - Santa Cândida - CURITIBA/PR - CEP: 82.630- DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Sentença de procedência. Insurgência do embargado. Parte que apresenta novos fundamentos em suas razões...
...Rua Padre João Wislinski, 550 - Santa Cândida - CURITIBA/PR - CEP: 82.630-. 494. Débora de Castro Scheffler ... -
Decisão monocrática Nº 0059866-49.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 06-10-2023
Rua João Alencar Guimarães, 470 - Santa Quitéria - CURITIBA/PR - CEP: 80.310-420 Walid Takayuki Furuta (RG: 36907126 SSP/PR e CPF/CNPJ: 504.739.809- 91) Rua Capitão João Busse, 587 - Cajuru - CURITIBA/PR - CEP: 82.900-130 (TJPR - 2ª Câmara Cível - 0059866-49.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARAES DA COSTA - J. 06.10.2023)
...Rua João Alencar Guimarães, 470 - Santa Quitéria - CURITIBA/PR - CEP:. 80.310-420. Walid Takayuki Furuta (RG: ... -
Polícia Federal apreende dinheiro e barras de ouro de Sheik das bitcoins acusado de fraude de R$ 4 bilhões
... cerca de 100 agentes da Polícia Federal, na manhã de hoje, em Curitiba" e outras cinco cidades do Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro. O inqu\xC3"...
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
..., Estado do Rio Grande do Sul, ao entroncamento com a BR-392(B), em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, e trecho da BR-392, do entroncamento ...I - Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais, Estado do Paraná;. ...