sao cristovao e nevis
- Decreto Legislativo nº 50 de 18/06/2019. Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Decreto nº 9.207 de 24/11/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- DECRETO Nº 8200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 38, Firmado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Cooperativista da Guiana, Partes Signatarias do Acordo, e a Federação de São Cristovão e Nevis, em Sua Qualidade de Pais Aderente, em 25 de Maio de 2012.
- DECRETO Nº 94369, DE 25 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Embaixada do Brasil em Basseterre, São Cristovão e Nevis, e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto nº 10.348 de 13/05/2020. Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África
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Com 100% nas Eliminatórias, técnico brasileiro tenta façanha no menor país das Américas
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- DECRETO Nº 91839, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985. Criação da Embaixada do Brasil em São Cristovão e Nevis.
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Versão original
Decreto nº 10.348 de 13/05/2020. Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
... VI – em Basseterre, Federação de São Cristóvão e Névis, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados; e ... VII – em ...
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Resolução, RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Am
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
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Este artigo trata da limitação da responsabilidade civil relativa ao transporte de passageiros e às suas bagagens por via marítima, por meio do estudo da Convenção de Atenas Relativa ao Transporte de Passageiros e suas Bagagens por Via Marítima de 2002 (Convenção de Atenas 2002). Busca-se tecer algumas considerações gerais, inicialmente acerca da responsabilidade civil, trazendo a forma com que o
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