são martinho de lima
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... XIV - na Cidade de Nova Lima, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) cargo de Juiz ... á, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Paineiras, Papagaios, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... município e os de Baldim, Caeté, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova União, Raposos, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, Santana do Riacho, ... á, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Paineiras, Papagaios, ...
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Acórdão Nº 0008115-11.2018.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... autores afirmam/declaram, que no ano de 1965 o casal Antônio Pereira Lima e Marina Dias Lima ocuparam o referido lote, uma vez que se encontrava ... , onde produziram sua prole, como também os criaram, sendo: Martinho Dias Lima, Maria Dias Lima, José Ribarmar Dias Lima, Isidoria Dias Lima, ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - na cidade de Nova Lima, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª); ... XII - na cidade de ... ão do Pará, Florestal, Igaratinga, Leandro Ferreira, Maravilhas, Martinho Campos, Nova Serrana, Onça do Pitangui, Papagaios, Pequi, Pitangui, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... os de Baldim, Caeté, Jaboticatubas, José de Melo, Lagoa Santa, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Sabará, Santa luzia, Santana do Riacho, Taquaraçu ... Missões, Palmitinho, Planalto, Redentora, Rodeio Bonito, São Martinho, Seberi, Tenente Portela, Três Passos e Vicente Dutra; ... XII - Guaíba: ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... PORTO ALEGRE EMP 30,0 0 81 TATIANE DE LIMA MAIA DE ABREU PORTO ALEGRE EMP 30,0 0 81 ... 20,0 0 1 JESSICA MARIA FREISLEBEN SAO MARTINHO DA SERRA 60,0 0 2 GABRIELA VILLANOVA DE SIQUEIRA ...
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Novo endereço de 'quentinhas' para moradores de rua de SP deixa vizinhança em meio a briga entre igreja e prefeitura
... municipal planeja transferir o servio do Ncleo de Convivncia So Martinho de Lima da Rua Siqueira Cardoso para a Rua Padre Adelino. A distncia de um ...
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Padre Lancelotti, sem-teto e vizinhos temem mudança de serviço assistencial em SP
... municipal planeja transferir o servio do Ncleo de Convivncia So Martinho de Lima da Rua Siqueira Cardoso para a Rua Padre Adelino. A distncia de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006763020164058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000676-30.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALBERTO LUIZ RAMALHO DE MEDEIROS e outros ADVOGADO: Eduardo Serrano Da Rocha e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ALBERTO LUIZ RAMALHO DE MEDEIROS ADVOGADO: Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELADO: ADRIANO MARTINHO SANTOS HENRIQUES ADVOGADO: Wilson Ramalho Cavalcanti...
... FEDERAL e também por ALBERTO LUIZ RAMALHO DE MEDEIROS, ADRIANO MARTINHO SANTOS HENRIQUES, JOSE ODILON PEREIRA JUNIOR, CLIDENOR ALADIM DE ARAUJO ... de Macaíba, com anuência do Prefeito à época, Fernando Cunha Lima Bezerra ... Além disso, nas empresas foram encontrados diversos outros ... -
Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... PORTO ALEGRE 030,0 0000 00127 TATIANE DE LIMA MAIA DE ABREU PORTO ALEGRE 030,0 ... ,0 0000 00001 JESSICA MARIA FREISLEBEN SAO MARTINHO DA SERRA 060,0 0000 00002 GABRIELA VILLANOVA DE ...
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Processo Nº 5694/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Enero de 1995
... Ariovaldo Alves, Presidente Da Camara; Jo@o Carlos Lopes E Eraze Martinho, Substitutos Legais; Luiz Anholon, Benedito C. De Lima, Napole@o P. Da ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 204 DO CTN. SÚMULA N. 282/STF. DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. REQUISITOS PRIVISTOS NO ART. 300 DO CPC/20215 PRESENTES. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÁTICAS. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08144852920194050000), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0814485-29.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANA ADELIA NERY CABRAL ADVOGADO: Edson Barros Batista AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE. PENHORA. HASTA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA.
... RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma ... Cuida-se, na origem, de ação civil pública de ... Nery Cabral, ora agravante, ex-prefeita do Município de Frei Martinho-PB, e de Joana D'Arc de Matos Dantas Azevedo, assistente social do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08144861420194050000), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0814486-14.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: EDSON BARROS BATISTA ADVOGADO: Edson Barros Batista AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE. PENHORA. HASTA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À...
... RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma ... Cuida-se, na origem, de ação civil pública de ... Ana Adélia Nery Cabral, ex-prefeita do Município de Frei Martinho"-PB, e de Joana D'Arc de Matos Dantas Azevedo, assistente social do Munic\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000696120184058201), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000069-61.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DA GUIA DE SOUSA LEDO E OUTROS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO E OUTROS APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE...
... CÍVEL APELANTE: MARIA DA GUIA DE SOUSA LEDO E OUTROS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO E OUTROS APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ... , Terezinha Souto Alves, Teresa Cristina de Moura e Maria de Fatima Lima da Silva, com a determinação de retorno dos autos ao juízo de origem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000161720174058201), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0000016-17.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos APELANTE: HELENICE MARIA ALVES SOARES ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho APELANTE: JOSEFA
... COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos APELANTE: HELENICE MARIA ALVES SOARES ADVOGADO: Marcos ... Maior Filho ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho APELANTE: JOSEFA DE FATIMA DE SOUSA ADVOGADO: Marcos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00016420820164058201), 20-07-2021
PJE 0001642-08.2016.4.05.8201 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. COBERTURA SECURITÁRIA. PRESCRIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Apelação interposta contra sentença que: (a) reconheceu a incompetência do juízo comum federal em relação a FRANCISCA SOARES TRUTA, MARLENE SANTOS FERREIRA, MARTINHO JOSÉ DOS SANTOS e ROSILENE DA SILVA BEZERRA, desmembrando
... em relação a FRANCISCA SOARES TRUTA, MARLENE SANTOS FERREIRA, MARTINHO JOSÉ DOS SANTOS e ROSILENE DA SILVA BEZERRA, desmembrando e remetendo à ... , EDVALDO JOSE TORRES, LUZIA MACIEL DE NEGREIROS, MARINES NOGUEIRA DE LIMA e RITA NERI DE SOUSA, por não figurarem como contratantes do contrato de ... -
Decisões Monocráticas nº 1064192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... , Laguna, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho e Treze de Maio, todos do Estado de Santa ...
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Decisão da Presidência nº 1064192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... , Laguna, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho e Treze de Maio, todos do Estado de Santa ...
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Acórdão, Processo nº 5694408-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Nesse sentido: REsp 1.348.633/SP, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Seção, DJe 5/12/2014, acórdão sujeito ao regime do art ... /2009 e apontando como endereço do estabelecimento a Fazenda São Martinho de Lima e início da inatividade em 17/8/2010; ... - notas fiscais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00010985420154058201), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0001098-54.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEVERINO NUNES e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Cleverson De Lima Neves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... outros ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto APELADO: FEDERAL DE EGUROS S A e outro ADVOGADO: Cleverson De Lima Neves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.02.000187-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 27-02-2019
... 0000187-25.2014.4.03.6102/SP2014.61.02.000187-3/SPAPELANTE : SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S/A ADVOGADO : SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA ...
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Acórdão nº 2015/0323600-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. REEXAME DE CONTRATO E CIRCUNSTÂNCIAS ACESSÓRIAS. VEDAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. I - Não merece conhecimento o recurso especial que aponta violação pela alínea c ...
... MARTINHO E OUTRO(S) - SP205991 ... -
Acórdão, Processo nº 5001932-27.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-03-2022
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: CLAUDIO MARTINS SAO MARTINHO ... Advogado do(a) APELADO: LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA - SP253152-A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 591-81.2010.5.15.0029)
... Agravante:JURANDIR DE LIMA SOUZA ... Advogado :Dr. Fábio ... Agravada :SÃO MARTINHO S.A ... Advogado :Dr. Wilson ...