satélite ao vivo do brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... por produtoras e programadoras com sede no Brasil, ficando vedado a estas explorar diretamente ... trabalhos, especialmente a transmissão ao vivo das sessões; ... III - um canal reservado para o ... ão e de Áudio por Assinatura Via Satélite - DTH, assim como os atos de autorização de uso ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... justifica a transmissão ao vivo ou a retransmissão do programa em ... horário ... ão e de Áudio por Assinatura via Satélite” (DTH); (ii) o ... Decreto 4.901/2003, que ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... nas aes de ingresso de cocana boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em So Paulo para um ... saber: 67 8401-4893, da Operadora TELEFNICA-VIVO. Torna-se conveniente a quebra de sigilo desse ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... de Informações sobre o Caso do Satélite - II”) ... 15. Contra legem facit, quid id ... Tudo que é vivo deseja viver. Tudo que é vivo tem o direito de ... Se o Brasil pretende ser um país mais justo, devemos dar um ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... quando um indivíduo ou organismo está vivo ou morto. Contudo, com base nos estudos ... serviços de telefonia, fibra ótica, satélite etc., bem como de informática, tais como os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800307-39.2021.8.19.0208 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800307-39.2021.8.19.0208 Recorrente (autora): CINTIA DE OLIVEIRA PIRES Recorrido (réu): TELEFÔNICA BRASIL S.A Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... : TELEFONICA BRASIL S A ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... Relator : ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... c) Choro se e somente se vivo = Vivo se e somente se choro. d) Amo se e ... Y = {Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá} ... Z = {abacaxi, limão, chocolate, ... (C) A lua é um satélite da terra. (D) X > 2. (E) A capital de ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... ço de Transporte de Sinais de Telecomunicações por Satélite 60 e Serviço de Valor Adicionado (SVA). 61 ... Especificamente no que ... Compradora da Telesp Participações. Atualmente, utiliza a marca “VIVO” na prestação de seus serviços ... 113. A Embratel era a empresa ...
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O direito à desconexão
... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... de equipamentos de rastreamento via satélite, tacógrafo, sistema de comunicação por ... as novas tecnologias para manter-se vivo e atual, cabendo em um primeiro momento a seus ...
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Língua portuguesa
... Brasil, parece que já não traduzem mais a realidade ... imarcescível de que haja vida no satélite natural. Talvez, após o decesso, eu possa lá ... e continuam a agir como um parâmetro vivo e importante. As marcas da amizade não ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... – Laureate International Universities (Brasil) anapaula.avila@icloud.com ... segunda, “a Constituição é um documento vivo que tem que ser atualizado para fazer frente a ... das telecomunicações (telefonia, satélite, cabo, fibras óticas) e da informática ... -
A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... que 128 Kbps por Digital Subscriber Line (DSL), cabo, rádio ou satélite ... b Taxasde transmissão dadas somente para domicílios onde a pessoa ... Vivo (Telefónica), TIM, Claro e Oi. Essas empresas competem entre si, como ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o ... -feira (31/7) pela Ordem dos Advogados do Brasil. Estão confirmados juristas, advogados, ... (Associação Brasileira dos Lojistas Satélite) promove debate com a participação do advogado ... -
Capítulo V
... experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ... levantamento baseado em imagens satélite sobre o desmatamento na mata Atlântica nos três ...
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Biodiversidade
... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que ... da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2018. 228 ... que a característica fundamental de um ser vivo é sua capacidade de se replicar com grande ...
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Dos Atos Processuais
... I – “Sistema satélite” é aquele periférico ao PJe, que com ele ... ça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que deverão ser atualizadas ... neste artigo serão transmitidos ao vivo para as EJUDs dos TRTs, além de serem gravados e ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... provedores de acesso mediante canais de satélite ou cabos submarinos” (153) ... Esses sofisticados ... afirmou que o mundo ainda era um herdeiro vivo de importantes eventos ocorridos nos dois ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... O primeiro satélite artificial, o Sputnik, foi lançado ao espaço ... I, que culminou na primeira transmissão ao vivo de imagens de televisão. Isso impulsionou os ... O Brasil aprovou o Decreto Legislativo nº 41, de 2 de ... -
A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil; (xiv) Reserva Indígena Raposa Serra do Sol; ... ável na frequência 104,7 MHz, 13 via satélite e pela internet. Trata-se do serviço de ... ório da Imprensa) e TV Gazeta (Dinheiro Vivo) ... Também foram registradas entrevistas ... -
Execução de medidas socioeducativas
... convenção dos Direitos da Criança e no Brasil, antes disso, pela própria Constituição ... 227 e 228 continuava vivo e atuante. Espaços discricionários deixados ... ância e Juventude, localizada na cidade satélite de Samambaia. Essa última é responsável apenas ...
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Controle do capital sobre o trabalho e o teletrabalho como nova forma de controle
O presente artigo analisa o controle do trabalho como uma dimensão inerente ao modo de produção capitalista e que se transforma nas diferentes fases do sistema burguês. Assim, o estudo problematiza o gerenciamento e o controle do trabalho na sociabilidade do capital, considerando as múltiplas determinações no contexto de transformações societárias, que integram uma nova dinâmica tecnológica-organi
... necessário com a redução do trabalho vivo sobre o trabalho morto. Assim, verificase que a ... muitos países do globo, entre eles, o Brasil. Neste, a radicalização e perversidade das ... de qualquer lugar do globo com sinal de satélite, telefone, internet ou fibra óptica ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... úblicas, bem como gravadas e transmitidas ao vivo por meio do sítio do FGTS na internet, o qual ... bordo e dispositivo de rastreamento por satélite, bem como de qualquer outro dispositivo ou ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... 324) dispõe: “o rastreador por satélite, o caminhoneiro. Trabalho externo. Uso de GPS e ... ção a única possibilidade de continuar vivo no terreno da competição ou de sair do ...
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A franquia de banda larga fixa pode limitar o acesso à internet?
... Brasil, mas que ganhou notoriedade a partir do anúncio feito pela Vivo no início de 2016 ... Nosso objetivo é ... diferentes tecnologias – como ibra, satélite, radiofrequência – para cobertura das regiões ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Compara tais sociedades ao organismo vivo, cujos órgãos trabalham em conjunto, mas têm ... exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu ... Cumpre recordar os casos do satélite soviético Cosmos-954, que caiu no Canadá em ...