satelites naturais
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Astrônomo descobre duas novas luas em Júpiter
... ganhar mais duas novas luas, elevando o nmero total de satlites naturais de Jpiter para 69. O anncio dessas descobertas foi realizado neste ms, em ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... com vista, a ampla defesa e o contraditório em favor de pessoas naturais e jurídicas, em processos administrativos e judiciais, perante todos os ... Federal de 2ª Categoria atuarão nos Núcleos das Cidades Satélites, junto aos Juízes de Direito e às instâncias administrativas do ...
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Expedição americana encontra vida em lago escuro da Antártica
... de micro-organismos pode ser uma realidade em outros planetas e satélites naturais ... A Antártica tem uma rede de centenas de lagos espremidos ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... resguardada frente à importância atribuída à tutela das bases naturais da vida, não havendo nenhum problema para a justificação do §324 do ... a culpa como pressuposto necessário e limite das penas (“satélites naturais”) giram em tornor da (“o planeta”) necessidade ou não de ...
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A superação da míope interpretação da indisponibilidade do patrimônio público: o acordo em ato de improbidade administrativa
O dever de probidade do administrador, mais que uma imposição da lei, constitui uma expectativa do administrado a partir do conteúdo duplo (material e imaterial) do patrimônio público. A eficiência na garantia deste direito e a evolução legislativa da composição civil exigem maior resolutividade no tema. Ganha especial relevo, assim, a possibilidade de transação em atos de improbidade...
... os planetas e as leis extravagantes tomaram o posto dos satélites naturais – melhor exemplifica o atual cenário jurídico. Não é mais o ... -
Anel em 'primo de Plutão', descoberto por pesquisadores da UFRJ, estremece teoria do século XIX
... " que trouxe novos questionamentos sobre a formao de satlites naturais ... O ponto principal da descoberta que a existncia do anel coloca em ...
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Anel em 'primo de Plutão', descoberto por pesquisadores da UFRJ, estremece teoria do século XIX
... " que trouxe novos questionamentos sobre a formao de satlites naturais ... O ponto principal da descoberta que a existncia do anel coloca em ...
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Anel em 'primo de Plutão', descoberto por pesquisadores da UFRJ, estremece teoria do século XIX
... " que trouxe novos questionamentos sobre a formao de satlites naturais ... Volta ao passado: Estudo desvenda a histria da Floresta da Tijuca e ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ça da informação e das comunicações e comunicações por satélites; ... IX - alocar, quando solicitado, os meios de comando e controle ... operações conjuntas e, em cooperação, no caso de desastres naturais e antrópicos; ... V - orientar, supervisionar e controlar as atividades ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ção metódica das posições designadas pelos países aos satélites geoestacionários; ... 79. c) assessorar os Membros com vistas à ... Entretanto, sob circusntâncias excepcionais, como catástrofes naturais que exijam programas de ajuda internacional, o Conselho de Administração ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Satélites, com a Infraestrutura Associada ... ções Estruturais em Municípios Críticos a Desastres Naturais 227.593 15 452 ...
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A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... 13 Os satélites considerados são, obviamente, muito diferentes em suas características; ... 27 ... A gestão de recursos naturais utiliza diferentes tipos de imagens de satélites, integrados com outras ... -
Brasil é tragado por corrida espacial entre eua e china
... , reas agrcolas, crescimento urbano, ocupao do solo e desastres naturais". Os EUA no propem nada novo, mas mantm influncia, pois satlites da Nasa ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... II – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; e ... III – Agência Nacional do Petróleo, Gás ... Espaciais - fornecer informações de interesse obtidas por satélites e tecnologias espaciais, sobre previsão do tempo, clima, oceanografia e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... necessidades humanas e naturais" ... Mas, se temos a noção e os dados de como a ... água está distribu\xC3" ... luas, que são os satélites naturais desses planetas. Mas nem sempre se trata de ... água ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... satélites geoestacionários ... 45. Interferências prejudiciais ... 46. Chamadas e ... Não obstante, em circunstâncias excepcionais, como catástrofes naturais, que exijam o lançamento de programas de ajuda internacional, o Conselho ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... o país consolidou infraestrutura para integração e testes de satélites, que está entre os melhores e os maiores laboratórios do mundo, ... danos causados a outro Estado parte do Tratado ou a suas pessoas naturais pelo referido objeto ou por seus elementos constitutivos, sobre a Terra, ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , invariavelmente: pessoas vivas e pensantes; entidades materiais naturais e artificiais; ideias e representações. E como um fruto desse complexo ... , ou por outros meios eletromagnéticos, incluindo as redes de satélites, as redes terrestres fixas (com comutação de circuitos ou de pacotes, ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... RESUMO ... A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de ... também adotou: os princípios que regem o uso por Estados de Satélites Terrestres Artificiais para Transmissão Internacional de Televisão ... -
Dos Atos Processuais
... Os fatos processuais são acontecimentos naturais", não decorrentes da vontade humana, mas que produzem efeitos processuais \xE2" ... , informações gerais das versões e informações de sistemas satélites do PJe serão divulgadas e atualizadas constantemente, inclusive para ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.668 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2021
... Astrofísica; Espectro Luminoso; Radiação cósmica de fundo; Satélites naturais e ... artificiais; Lançamento de satélites, foguetes e sondas; ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... mundo em extensão territorial, detém um solo rico em recursos naturais, inclusive petróleo. O avanço de pesquisas nesta região é uma forma de ... de rádio, são boas fontes de pesquisa sobre rastreamento de satélites (MATTOS, 2020; ANTÁRTIDA, 2021). O avanço de pesquisas nesta região é ...
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jordão
... TAL I E ENSINO INFANTIL, NIVEL SUPERIOR: Os números naturais: ... ordens e classes; escrita dos números naturais; comparação de ... solar (planeta, satélites naturais, asteroides, constelação e etc.). Planetas ... rochosos e ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... do palácio de Indra, o deus budista que simboliza as forças naturais que protegem e nutrem a vida, está uma enorme rede. Uma brilhante jóia ... rede passam pelo direito, economia, política, química e pelos satélites) que criaram juntos, ou seja, uma afirmação da coexistência das ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... ção, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do plano de manejo florestal, dispensa a ... da Fundação de Sustentabilidade, imagens captadas por satélites apontam que 57% (cinqüenta e sete por cento) do cerrado brasileiro já ...