satelites naturais
- Acórdão Nº 5027102-80.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
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Livro I - Abordagem conceitual
... Não são os direitos naturais, individuais, imprescritíveis do homem, que fundamentam a regra de ... Na Brasília real o motorista do Ministro mora nas cidades satélites em uma casa sem titulação jurídica e o Ministro desfruta de sua mansão ...
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Inteligência artificial e direito digital
... armas inteligentes poderiam atacar redes de fibras ópticas ou satélites com grande capacidade de destruição (511) ... Em qual nível ... juiz humano, mesmo com todos os seus erros e suas imperfeições naturais, pela ideia da infalibilidade da máquina está na raiz da preocupação ...
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Política Internacional
... qual se firmou um acordo para o desenvolvimento e produção de satélites avançados de sensoriamento remoto. O projeto do Satélite Sino-Brasileiro ... , há, entre os países, amplo consenso de que os candidatos naturais a representantes da América Latina, África e Ásia são, ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... incompatibilidade entre a disponibilidade dos recur-sos naturais não renováveis e a crescente demanda por bens e serviços da população ... lançados na órbita terrestre, somente 1,5 mil são satélites em operação, sendo o restante composto por pedaços de foguetes e ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... conscientização de que os recursos naturais eram finitos, e o homem precisava cuidar do meio ambiente para garantia de ... Mundo’ compreendia a União Soviética (ERSS) e os seus satélites europeus. (MILARÉ, 2013, p.99) ... Nesse período, as políticas de ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) ... computadorizadas, instrumentos altamente sofisticados como satélites, aeronaves, mísseis balísticos, sondas espaciais etc. Registra-se ainda ... -
Geografía
... fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, hidrografia, recursos naturais) ... , painéis solares, turbinas eólicas, carros elétricos e satélites, têm sua extração concentrada em um pequeno número de áreas ...
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Conceitos e desdobramentos
... móvel, os computadores, as filmadoras, os drones , os satélites, os chips , identificação digital, dentre outros dispositivos que hoje ... trazer exemplos mais eficientes do uso racional dos recursos naturais. (FIORILLO, 2019, p. 575) ... Book.ProtecaoCultura.indb 58 ...
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Introdução. Noções gerais
... , Nestlé, Nike, etc.) exploração do petróleo e outros recursos naturais, bem como dos serviços públicos internacionais e a busca de código ... na busca de conquista e de aproximação dos diversos astros (satélites, planetas, asteroides). Há ainda pouco sobre este novel ramo, mas não ...
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O direito à desconexão
... , realizado no domicílio do trabalhador ou em centros satélites fora do estabelecimento patronal, mas em contato com ele ou em outro ... contribuir para a não realização de sonhos e aspirações naturais a qualquer ser humano. A sobrecarga sistemática de trabalho, em longos ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... , como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da ... ágil, tendo em vista a utilização dos sistemas de satélites DETER e DETER “intenso”, que mapeiam áreas e emitem rápidos alertas ... -
Vigilância e Capital na Era da Informação: elementos para a crítica ao conceito decapitalismo de vigilância
... óprios produtos do trabalho, como propriedades sociais que são naturais a essas coisas e, por isso, reflete também a relação social dos ... definir a meta de militarização do espaço, o lançamento de satélites de vigilância global, satélites de comunicação e sistemas de armas ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... e com a preservação do ambiente, conservação dos recursos naturais e energéticos do planeta, e os países em desenvolvimento, envolvidos com ... 60-61). Atualmente “um novo estudo com dados de missões de satélites da NASA descobriu que apesar do panorama de longo prazo para a bacia do ...
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História Mundial
... ções sociais, substituindo comportamentos ditados pelos ciclos naturais da realidade rural ... Gabarito 1E, 2C, 3C, 4E (Diplomacia – 2012 ... considerável avanço tecnológico, do dinamismo das economias satélites do Leste Europeu e de sua expressiva participação nas exportações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000188-21.2021.4.04.0000), 16-01-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REQUERIDO : MARLON DE CAMPOS BERTI REQUERIDO : ... Para confirmar suas alegações, anexou imagens de satélites datadas de 2003 e 2019, inferindo que, pelo menos desde 2003 a área ...
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Decreto nº 85.118 de 03/09/1980. APROVA O III PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-PBDCT).
... ser desenvolvidas levando em conta a disponibilidade de recursos naturais e adequação às condições sócio-econômicas e culturais das ... Tendo em conta que os satélites" meteorológicos são hoje ferramentas cada vez mais importantes na obtenç\xC3" ...
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Dos Atos Processuais
... Os fatos processuais são acontecimentos naturais", não decorrentes da vontade humana, mas que produzem efeitos processuais \xE2" ... , informações gerais das versões e informações de sistemas satélites do PJe serão divulgadas e atualizadas constantemente, inclusive para ...
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
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Independência nacional
... de forma soberana sobre o uso e a exploração de seus recursos naturais, mesmo em áreas de propriedade de estrangeiros. 486 A existência de um ... pelo URSS na tentativa de justificar a intervenção em satélites soviéticos, e de vaticinar que a “condição básica de toda esta ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Em seguida evolui-se para o monitoramento por meio de satélites, a partir do georreferenciamento (GPS - Global Positioning System, que em ... na qual o agente se embriaga justamente para afastar seus freios naturais e, assim, conseguir praticar ilícito penal ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ...
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Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... que, por meio de imagens geradas diariamente por satélites radares que monitoram águas costeiras para detectar manchas de óleo, ... internacional a coordenar respostas emergenciais aos desastres naturais ou causados pelo homem, tais como incêndios lorestais, monitorar ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976. Aprova o Texto da Convenção Internacional de Telecomunicações, Assinado Pelo Brasil em Malaga-torremolinos, em 1973.
... metódica das localizações determinadas pelos países para os satélites geoestacionários; ... 67. c) fornecer avisos aos membros com vistas à ... üências e a órbita dos satélites geoestacionários são fontes naturais limitadas que devem ser utilizadas de maneira eficaz e econômica, ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... inerentes à compreensão dos impactos e ao manuseio dos recursos naturais) – e que indicam, a partir das técnicas científicas próprias das suas ... da região centro-oeste, em especial Brasília e suas cidades satélites, e as poucas estações de controle sismográfico ( ... ). 60 ...
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O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... visando a que as gerações futuras disponham de recursos naturais que tornem viáveis a sua própria manutenção 280 ... Apesar de ... oceano, o que passou a ser visível, inclusive, por imagens de satélites que mostram nuvens de lama se espalhando suspensas pelo mar – sem ...