satisfação no ambiente de trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000905-47.2016.5.06.0391), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001077-60.2014.5.06.0002), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPOTÁVEL E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado,
... AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPOTÁVEL E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002686-04.2015.5.06.0371), 09-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também...
... AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INEXISTENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001863-72.2012.5.06.0391), 29-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. ACIDENTE DE TRABALHO POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do...
... AMBIENTE LABORAL. SATISFA Ç Ã O DE NECESSIDADES FISIOL Ó GICAS EM LOCAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000489-76.2015.5.06.0371), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o...
... AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E SATISFAÇÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001467-53.2015.5.06.0371), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o...
... AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E SATISFAÇÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000828-29.2013.5.06.0331), 31-08-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. LAUDOS PERICIAIS CONTRADITÓRIOS SOBRE O MESMO FATO. NULIDADE DA SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. NECESSIDADE. I - A exigência da perícia, pela lei, no caso de doença ocupacional, não consubstancia mera formalidade legal, mas necessidade de se verificar no ambiente laboral as reais condições de trabalho do
... mera formalidade legal, mas necessidade de se verificar no ambiente laboral as reais condi ç õ es de trabalho do empregado, devendo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000482-84.2015.5.06.0371), 21-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E/OU SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho...
... AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E/OU SATISFAÇÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002302-44.2016.5.06.0391), 23-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO .I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque...
... AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001039-64.2015.5.06.0341), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL.A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na...
... AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU ... -
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... ência desta, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável ... ória do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do ... o desembaraço aduaneiro sujeito à satisfação desse requisito ... ARTIGO 53 ... As ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9993/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Na proteção do ordenamento federal e da uniformidade de dicção pretoriana, o campo de pesquisa fática relegado ao recurso de revista está restrito à realidade que o acórdão regional revela, de forma a avaliar-se se, diante das premissas postas, o direito foi bem aplicado. Já aí, não se controverte em...
... Neste ambiente é que se insere a compreensão do En. 126 do TST. Como regra, a ausência ... argüição de negativa de prestação jurisdicional indica a satisfação do recorrente, quanto ao quadro esboçado pela Corte de origem, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000197-49.2015.5.06.0191), 19-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE. I - A exigência da perícia, pela lei, no caso de doença ocupacional, não consubstancia mera formalidade legal, mas necessidade de se verificar no ambiente laboral as reais condições de trabalho do empregado, devendo, portanto,...
... mera formalidade legal, mas necessidade de se verificar no ambiente laboral as reais condições de trabalho do empregado, devendo, portanto, respectivo laudo ser preciso quanto à satisfação da exigência incrustada no artigo 195 da CLT. II - No caso sob análise, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000753-94.2013.5.06.0361), 22-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... AMBIENTE LABORAL. SATISFA Ç Ã O DE NECESSIDADES FISIOL Ó GICAS EM LOCAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000518-37.2013.5.06.0391), 21-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS. LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... AMBIENTE LABORAL. SATISFA Ç Ã O DE NECESSIDADES FISIOL Ó GICAS. LOCAL INADEQUADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000087-33.2013.5.06.0381), 17-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E/OU SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o...
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E/OU SATISFA Ç Ã O DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000493-84.2013.5.06.0371), 10-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO IMPRÓPRIA E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o...
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTA Ç Ã O IMPR Ó PRIA E SATISFA Ç Ã O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000359-90.2014.5.06.0381 (00666-2009-012-06-00-1)), 08-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E/OU SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho...
... AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E/OU SATISFA Ç Ã O DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000708-89.2015.5.06.0371), 03-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho...
... EMENTA EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO E SATISFAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011389-55.2014.5.06.0371), 03-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho...
... EMENTA EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO E SATISFAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011747-20.2014.5.06.0371), 03-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho...
... EMENTA EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO E SATISFAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020165-18.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO CONTRÁRIO À SÚMULA DO TST E DESTE TRIBUNAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS . A responsabilização do ente público decorre da incúria ou demora na fiscalização como causa principal da inadimplência do crédito trabalhista reconhecido, abrangendo a satisfação de todas as parcelas objeto da condenação, inclusive as penalidades impostas pela...
... ência do crédito trabalhista reconhecido, abrangendo a satisfação de todas as parcelas objeto da condenação, inclusive as penalidades ... DANO MORAL. AMBIENTE HOSTIL. TRATAMENTO VEXATÓRIO POR PARTE DE SUPERIORES. ÔNUS DA PROVA. IN ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000396-43.2014.5.06.0341), 29-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... AMBIENTE LABORAL. SATISFA Ç Ã O DE NECESSIDADES FISIOL Ó GICAS EM LOCAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002294-35.2013.5.06.0371), 29-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,...
... AMBIENTE LABORAL. SATISFA Ç Ã O DE NECESSIDADES FISIOL Ó GICAS EM LOCAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000042-32.2014.5.06.0401 (01396-2008-121-06-00-4)), 20-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E/OU SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho...
... AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ALIMENTO DETERIORADO E/OU SATISFA Ç Ã O DE ...