saude mental
413126 resultados para saude mental
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Saúde mental e trabalho no serviço público
por:
LTR, 2020
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Saúde Mental, Diversidade e Formação Jurídica: o que (também) se passa na universidade?
por:
Initia Via Editora, 2021
- Em vigor Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... A assistência será: ... I- material; ... II- à saúde; ... III-jurídica; ... IV- educacional; ... V- social; ... ARTIGO 108 ... O condenado a quem sobrevier doença mental será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social ... TÍTULO II Do sistema único de saúde ... DISPOSIÇÃO PRELIMINAR ... ARTIGO 4 ... O conjunto de ações e ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... § 2º O Sisnad atuará em articulação com o Sistema Único de Saúde" - SUS, e com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.” (NR) ... \xE2\x80" ... transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental ... Do Plano Individual de Atendimento ... Art. 23-B. O atendimento ao ...
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Indeferido
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... V - ter sido aprovado em exame de sade fsica, mental e psicotcnico; ... VI - no ter antecedentes criminais registrados; e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS) e com os seguintes objetivos: ... I - diminuir a carência de ... na área de Urgência e Emergência, Atenção Domiciliar, Saúde Mental, Educação Popular em Saúde, Saúde Coletiva e Clínica Geral Integral ...
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Em vigor
Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
... do corpo humano só poderá ser realizada por estabelecimento de saúde, público ou privado, e por equipes médico-cirúrgicas de remoção e ... represente grave comprometimento de suas aptidões vitais e saúde mental e não cause mutilação ou deformação inaceitável, e corresponda a uma ...
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... III - atendimento da rede de saúde e da rede de assistência social; ... IV - comunicação ao Conselho ... demais provas existentes, de forma a preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social ... § 3º A criança ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais ... , com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; ... #Redação dada pela Lei nº 13.146, de 6 ... das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador ... § 2º Constitui contravenção penal, punível ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... - articular-se com os órgãos responsáveis pelas políticas de saúde e previdência social, bem como com os demais responsáveis pelas ... mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
... pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 1970, tem gerado significativas mudanças nesta sociabilidade. A saúde pública no Brasil tem sofrido os rebatimentos do ajuste neoliberal, em que há uma tendência de desmonte das políticas sociais, o que incide diretamente na área da saúde mental. Esta última, neste sentido,
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... ça, "a criança, em virtude de sua falta de maturidade física e mental, necessita proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção ... competentes, especialmente no que diz respeito à segurança e à saúde das crianças, ao número e à competência de seu pessoal e à ...
- Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... § 2º O Sisnad atuará em articulação com o Sistema Único de Saúde - SUS, e com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS ... transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental ... #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019 ... SEÇÃO V. Do ...
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Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
... foram: condições de trabalho, precarização, saúde mental, espaço socio-ocupacional, atuação profissional e Serviço Social. A pesquisa revelou que as relações e condições de trabalho a que estão submetidos os(as) assistentes sociais têm impactos diretos em sua saúde física e mental. Portanto, é inadiável a ampliação de pesquisas que apontem estratégias para a promoção da saúde, a prevenção e o combate a doenças, sobretudo mentais, que podem
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
... que houve a ampliação da produção do sofrimento mental em virtude da agudização da “questão social” e da intensificação da divisão sexual do trabalho no contexto da pandemia
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com ... 4. utilização dos recursos da comunidade; ... 5. saúde e segurança; ... 6. habilidades acadêmicas; ... 7. lazer; e ...
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
... que o processo de implementação da Política de Saúde Mental venceu apenas um de seus muitos desafios: sua institucionalização no ano de 2011, sendo ainda necessária uma série de mudanças para seu efetivo propósito. Palavras-chave: Política de Saúde Mental no Paraguai, reforma psiquiátrica, direitos humanos
- Apêndice I. Breves apontamentos sobre saúde mental e universidade em tempos de pandemia
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Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental
... importância da oferta, nos sistemas públicos de saúde, de tratamentos interdisciplinares e estratégias de saúde pública eficazes, de modo que possam atender as necessidades da população, ofertando cuidado, tratamento de maneira integral, pensando ainda em ações de prevenção aos comportamentos aditivos a curto, médio e longo prazo
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social ...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... sentidos em torno de suasexperiências de saúde mental para além de perspectivas biologicistas.Palavras-chave: gênero; saúde mental; estudos qualitativos.
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
... S-CHAVE: Trabalho digno; Pandemia na era digital; Saúde mental; Proteção integrada; Direito à saúde e à qualidade ambiental no trabalho.
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A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico
... tervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivação/singularização do sujeito. Em consonância com a psicologia sócio-histórica, compreendemos que qualquer intervenção no campo da saúde mental possibilite ao sujeito ocupar o lugar de agente...