scanners
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.649, de 2012 ... XXIX - digitalizadores de imagens - scanners - equipados com sintetizador de voz classificados no código 8471.90.14 Ex 01 da Tipi; ... #Incluído pela Lei nº 12.649, de 2012 ... XXX ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12649, DE 17 DE MAIO DE 2012. Reduz a Zero as Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep, da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social (cofins), da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep - ImportaÇÃo e da Cofins - ImportaÇÃo Incidentes Sobre a ImportaÇÃo e a Receita de Venda No Mercado Interno Dos Produtos que Menciona; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11.051, de 29 de Dezembro de 2004; e Revoga Dispositivos das Leis 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
... XXVIII - linhas braile classificadas no código 8471.60.90 Ex 01 da Tipi; ... XXIX - digitalizadores de imagens - scanners - equipados com sintetizador de voz classificados no código 8471.90.14 Ex 01 da Tipi; ... XXX - duplicadores braile classificados no código ...
- Outros. AVISO_DE_LICITACAO_SCANNERS
- Outros. ADIAMENTO_SINE_DIE_PE_013___Scanners_pub (1)
- PREFEITURA DE MATUPÁ - DL 36 AVISOPEÇAS SCANNERS
- DEFENSORIA PÚBLICA - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+552021+ +AQUISIÇÃO+DE+SCANNERS (1)
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO CONTRATO Processo Licitatório SEI nº 23068.073352/2018-32; Adesão à ARP nº 118/2018-DL/DA/PROAD/UFES; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 118/2018-UFES; Processo SEI nº 0040100007.001099/2019-75; Objeto Nat: Aquisição de scanners; Objeto Descr.: Aquisição de 12 (doze) scanners; Contrato nº: 23/...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contrato Processo Licitatório nº 017/2022, Convite nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de solução de impressão corporativa – “Outsourcing de Impressão” – abrangendo a locação de equipamentos, tais como: impressoras corporativas e scanners, comtemplando o fornecimento de suprimentos, suporte técnico para manutenção...
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licit atório 026/2021. Pregão Eletrônico 012/2021. OB JETO: Contr atação de empresa especializada em assistência técnica corretiva e preventi va nos scanners Kodak, incluindo o forneci mento de peças, conforme descrição e quantitativos constantes em edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/01/2022 às 9h. ABERTURA D AS PRO...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 045/2022,Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2022, Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico Diagnóstico de 04 (quatro) equipamentos de inspeção a raio-x (scanners), instalados no Terminal Marítimo de Passageiros – TMP, CNPJ: 26.308.513/0001-58. Contrato nº 2022/033/00. Contratada: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM...
- Processo nº 1.869/2023-dpe/rn Assunto: Srp para Eventuais Aquisições de Scanners e Impressoras. Interessada: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Termo de Adjudicação Diante Da Desistência Da Única Intenção de Recurso por Parte do Interessado, e Em Observância Ao Previsto No Art. 4º,
- Processo nº 1.869/2023-dpe/rn Assunto: Srp para Eventuais Aquisições de Scanners e Impressoras. Interessada: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Termo de Homologação Diante Da Desistência Da Única Intenção de Recurso por Parte do Interessado, e Considerando a Adjudicação Realizada P
- Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern Processo Licitatório N° 0210/2022 – Modo de Disputa Aberto Eletrônico - Sei nº 03210349.001790/2022-82. Objeto: Aquisição de Scanners Verticais de Mesa, Conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 10777/2022. Aviso de Licitação a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Através Da Assessoria de Editais e Contr
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Processo Nº 1736/002/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Febrero de 2005
Fornecimento De 12 Scanners De Digitacao Em Cores
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00001185420018200148), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0000118-54.2001.8.20.0148 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SCANNERS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RESP REPETITIVO 1.340.553/RS. CITAÇÃO DA
PROCESSO Nº: 0000118-54.2001.8.20.0148 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SCANNERS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª TurmaMAGISTRADO CONVOCADO: ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048134-24.2021.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. 1- A demanda originária consiste em ação coletiva que tem por escopo a tutela de direitos...
... O sindicato ... autor visa afastar e prevenir eventuais consequências ... deletérias à saúde de servidores públicos expostos aos ... scanners corporais, pois, segundo ele, tais equipamentos ... seriam nocivos, porque instalados sem observar as ... especificações técnicas do fabricante, ... -
Decisão Monocrática nº 50474567920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 03-06-2022
... COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS SCANNERS PARA UTILIZAÇÃO EM MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MITIGAÇÃO DA TEORIA FINALISTA. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. 1 ...
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ACÓRDÃO Nº 2438/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-09-2016
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. PREGÃO ELETRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS. IMPRESSORAS, SCANNERS E OUTROS EQUIPAMENTOS. ADJUDICAÇÃO POR PREÇO GLOBAL NÃO JUSTIFICADA. IMPRECISÃO NA DEFINIÇÃO DO OBJETO. INEXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS VENCEDORA E SEGUNDA COLOCADA. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ANULAÇÃO DO CERTAME. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... , cujo objeto o Registro de Preos visando a contratao de empresa para prestao de servios de fornecimento de impressoras, multifuncionais e scanners, toners, peas e insumos, exceto papel, viabilizao de sistemas de gerenciamento e contabilizao, logstica de manuteno e suporte tcnico local nas ... -
Fim da revista íntima pode custar R$ 19 milhões
Se decisão de pezão for rejeitada, casa deverá comprar scanners ... Numa tentativa de contornar o mal estar com o governo estadual por conta da lei que põe fim à revista íntima nos presídios, vetada por ...
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Pregão eletrônico, RESULTADO DE LICITAÇÃO Tornamos público o resultado da licitação a seguir: Pregão Eletrônico nº
... pblico o resultado da licitao a seguir: Prego Eletrnico n 001/2021 - Objeto: Prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva nos scanners KODAK i5250 e i3200 ... Fornecedor vencedor: AALLFAX TELECOMUNICAES EIRELI -ME ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 549-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Reduz a Zero as Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep, da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep-importaÇÃo e da Cofins - ImportaÇÃo Incidentes Sobre a ImportaÇÃo e a Receita de Venda No Mercado Interno Dos Produtos que Menciona.
... XXVIII - linhas braile classificadas no código 8471.60.90 da TIPI; ... XXIX - digitalizadores de imagens - scanners - equipados com sintetizador de voz classificados no código 8471.90.14 da TIPI; ... XXX - duplicadores braile classificados no código 8472.10.00 da ...
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Súmula, SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico 001/2021 - CONTRATADA: A ALLFAX TELECOMUNICAÇÕES E
... Eletrnico 001/2021 - CONTRATADA: A ALLFAX TELECOMUNICAES EIRELI : OBJETO: Prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva nos scanners KODAK i5250 e i3200, incluindo pea e mo de obra. FORMA DE CONTRATAO : Prego Eletrnico 001/2021 ... VALOR DO CONTRATO: R$ 9.800,00 (nove mil e ...
- Processo nº 0010177-71.2012.8.19.0204 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitaç
... Data abertura: às 09h00min do dia ... 01/12/2022. Objeto: Prestação de serviços de conserto de equipamentos scanners de caixa da marca Panini. O edital ... respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, das 10 horas às 16 ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público para conhecimento dos interessados que a Unidade de Contrataçõ
... Data abertura: às 09h00min do dia 29/09/2023 ... Objeto: Prestação de serviços de conserto de equipamentos scanners de caixa da marca Panini ... O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados através do site: www.pregaobanrisul.com.br ...