secas no nordeste
- DECRETO Nº 57419, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.593, de 29 de Dezembro de 1964 que Disciplina a Desapropriação para as Obras de Combate as Secas No Nordeste, No que Diz Respeito Ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
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LEI 13340 de 28/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL; ALTERA A LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A., com recursos oriundos, ... do Parnaíba - CODEVASF e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS autorizados a adotar os procedimentos previstos no art. 1º desta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4229, DE 01 DE JUNHO DE 1963. Transforma o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs) em Autarquia e da Outras Providencias
...d) um representante da SUDENE;. e) um representante do Ministério das Minas e Energia;. f) um representante do Banco do Nordeste do Brasil S.A.;. g) um representante do Ministério da Agricultura. Art. 6º Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, ...
- Lei nº 3.986 de 21/11/1961. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.239.935,00 PARA INDENIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DAS DESPESAS COM A ASSISTENCIA AS VITIMAS DAS SECAS NO NORDESTE.
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e ..., situados em áreas vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídos na lista classificatória de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e ..., situados em áreas vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Seca denuncia incompetência desde a monarquia
- LEI ORDINÁRIA Nº 1649, DE 19 DE JULHO DE 1952. Cria o Banco do Nordeste do Brasil e da Outras Providencias.
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Das Provas (arts. 155 a 184)
..., por exemplo, que há silvícolas no interior do país; que ocorrem secas no Nordeste; que o Natal é comemorado em 25 de dezembro,etc.” . 2. As ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
...A mera possibilidade de chuvas e inundações no Sul ou de secas no Nordeste não legitima a instituição de tal tributo, como também ...
- DECRETO Nº 37221, DE 27 DE ABRIL DE 1955. Cria o 1 Grupamento de Engenharia e a Comissão Construtora do Nordeste, Com a Missão de Executar Obras Rodo-ferroviarias e Contra as Secas e da Outras Providencias.
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e ..., situados em áreas vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e ..., situados em áreas vulneráveis a eventos extremos, tais como secas, deslizamentos e inundações, incluídas na lista classificatória de ...
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A cooperação dos entes federados em matéria ambiental
... 140 e 177 tratavam da cooperação para o combate às endemias e às secas no Nordeste. . Já a Constituição de 1946 foi a responsável pela ...
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O desenvolvimento e as desigualdades nos municípios maranhenses: do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
O artigo apresenta uma análise sobre o nível de desenvolvimento dos municípios maranhenses a partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Busca verificar os resultados dos diversos projetos de desenvolvimento implantados no Estado impulsionados pelo padrão econômico vigente na época e que exigiram graus diferentes de participação do...
.... No Nordeste e Norte, regiões mais pobres do país, todos estes padrões econômicos e ... década do século XX na tentativa de solucionar os problemas das secas no Nordeste, mas tornaram-se mais intensas a partir da década de 1950 ... -
Mulher, violência e (in)justiça em Sergipe (1909-1912).
Na noite de 11 de março de 1909, em Itabaiana, uma milícia foi formada por aqueles que deveriam manter a ordem - soldados de polícia, delegado e juíz - para aplicar uma vingança sobre uma família. Mulheres foram surradas e uma delas, Maria Epiphania, abortou dias depois. A partir desse episódio se desenvolve um processo crime envolvendo várias testemunhas, um promotor, um advogado e um júri. Esse
... e São Paulo eram tomadas pela influência da Belle Époque , no nordeste, Salvador obteve um grande dinamismo urbano através de seu desempenho ...(2005). “Em torno das cidades: urbanismo e secas no nordeste do brasil, 1900-1920”. Scripta Nova . Revista Electrónica ... -
Acórdão nº 2012/0265838-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO, PORQUANTO FUNDAMENTADO EM LAUDO PERICIAL (INCIDÊNCIA DA S
...: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS . SECAS . ...Irrigação do Nordeste" - PROINE. 3. Instado a se manifestar, o Minist\xC3"... -
FGTS: saques em calamidades atingem R$ 3,7 bilhões em dez anos e ultrapassam investimentos em redução de riscos de desastres
... pela ferramenta, como: inundações, enxurradas, alagamentos, secas, estiagem, incêndio e movimentos de massa (deslizamentos de terra). — A ... uma tendência de continuarmos com inundações e secas no Nordeste. Serão utilizados três índices para classificar as áreas de risco: o ...
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El Niño ganha força e aumenta risco de chuvas extremas no Sul, mais calor no Sudeste e seca no Norte e Nordeste
... Norte está muito quente e isso é má notícia para o Norte e o Nordeste porque a umidade é desviada para lá e deixa essas regiões mais secas. Se o Atlântico Norte continuar quente, somado ao El Niño, o Norte e o Nordeste vão secar. Já o Atlântico Sul está com anomalias de calor que, ...
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A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... 5.1 O NORDESTE E AS QUESTÕES REGIONAIS . O problema do Nordeste foi, por muito tempo, entendido como restrito às secas. A maior parte das inversões públicas na região dirigiu-se às políticas de caráter assistencial do combate às secas ou ao apoio de setores ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1918, DE 24 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre os Creditos Orçamentarios Destinados a Defesa Contra as Secas do Nordeste, Eleva os Limites Dos Premios de Açudes por Cooperação e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...- Banco de Crédito da Amazônia. - Banco do Nordeste do Brasil. - Banco Nacional da Habitação. #Vide Del 2.291, de ...
- DECRETO Nº 37148, DE 05 DE ABRIL DE 1955. Aprova Minuta de Convenio Entre o Ministerio da Guerra e o Ministerio da Viação e Obras Publicas para Execução, No Nordeste, por Comissões e Unidades Militares de Obras Rodo-ferroviarias e Contra as Secas.
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Decreto nº 47.658 de 19/01/1960. ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...3.2.01 - Defesa Contra as Sêcas no Nordeste (Art. 198 da Constituição Federal). 3.2.02 - Valorização Econômica da ...