secretaria do meio ambiente
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Contrato, SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 022/2019 I - P
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ... SÚMULA DO ...
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Atos administrativos, SÚMULA DOS TERMOS DE ADESAO E PLANOS DE TRABALHO DO PROGRAMA DE VOLUNTRIADO DA SECRETARIA DO MEI
... E PLANOS DE TRABALHO DO PROGRAMA DE VOLUNTRIADO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA I - PARTCIPES: Estado do Rio Grande ...
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Acórdãos nº 9001874-10.2009.8.26.0014 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Noviembre de 2016
... Execução fiscal em razão de multa imposta pela Secretaria do Meio Ambiente. Sentença que julgou extinta a execução em virtude de prescrição. Apelo da exequente pleiteando ...
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Pre 106.22 resultado, PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/22 - Serviço de ma
... Secretaria do Meio Ambiente ... Estrada da Arrozeira, 270 ...
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Pr 118.23 res, PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/23 - serviço de hotela
... de Animais- Valor Total R $ 825.000,00 Secretaria do Meio ...
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Acórdãos nº 0000009-60.2011.8.26.0459 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... Imposição de multa pela Secretaria do Meio Ambiente. Omissão que ...
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Acórdãos nº 1000539-33.2017.8.26.0040 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... ão da penalidade e redução que observaram as agravantes e atenuantes de acordo com a Resolução n° 32/2010 da Secretaria do Meio Ambiente. Multa corretamente aplicada observando-se os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. 3 ...
- Concessão de Licença de Operação N° 001/2024 V&j Comércio de Madeiras Ltda, Cnpj N° 10.554.332/0001-71, Torna Público que Recebeu Da Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano de Parnamirim - Semur, o Licenciamento Ambiental nº 114/2024/lo-001, Válido Até 22/02/2027, para Comércio Revendedor de Madeiras, Localizado Na Avenida Pilo- To Pereira Tim, 656, Parque de Exposição, Parna
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Acórdãos nº 2166070-46.2018.8.26.0000 de Órgão Especial, 14 de Noviembre de 2018
... FUNDO MUNICIPAL SUBORDINADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000737-61.2020.8.19.0013 (Criminal), 01-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0000737-61.2020.8.19.0013 RECORRENTE: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RECORRIDO: ELIEZER GONÇALVES CUNHA Pedido de instalação de relógio medidor. Recusa da concessionária por se encontrar o imóvel em área de proteção ambiental. Consumidor que não...
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Acórdãos nº 0006791-03.1999.8.26.0072 de 1ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... FISCAL Multa aplicada pela Secretaria do Meio Ambiente, por infringência ...
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Acórdãos nº 1000054-26.2017.8.26.0204 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente deste E. Tribunal de Justiça ... ção Ambiental imposta pela Secretaria do Meio Ambiente por infração ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002423-03.2012.8.19.0035 (Criminal), 04-06-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. ARTIGO 54, § 2º, INCISO V, DA LEI 9.605/98. PRETENSÃO DIRIGIDA PELA DEFESA TÉCNICA REQUERENDO A ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES, ANTE A ATIPICIDADE DA CONDUTA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO ANTE A INEXISTÊNCIA DE PROVA QUANTO À AUTORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO V DO CÓDIGO DE PROCESSO...
... NATIVIDADE, POR MEIO DE CONTRATO DEVIDAMENTE CELEBRADO, ... FIGURANDO ... FOI NOTIFICADA POR TRÊS VEZES PELA SECRETARIA DO MEIO ... AMBIENTE PARA REGULARIZAÇÃO DO ... -
Decisão Monocrática N° 07019121920228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CRISTIANE LONGO CORREIA contra decisão que indeferiu impugnação à penhora formalizada na ação de cumprimento de sentença em que é credora a parte agravada, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. A agravante alega que a penhora recaiu sobre verba salarial contida na conta bancária, que seria impenhorável. Aduz que recebe seu salário em...
... etapas por ser servidora efetiva da Secretaria de Educao, cedida para a Secretaria do Meio ... /2022, proveniente da Secretaria do Meio Ambiente. Acrescenta que o ltimo bloqueio foi realizado no ... -
Relatório e Voto com número 5490766-07.2020.8.09.0006 da 4ª Câmara Cível, 11-11-2022
... apelante, mas sim da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030907-25.2015.8.19.0002 (Criminal), 29-01-2020
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AMPLA. NEGATIVA DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O IMÓVEL DO AUTOR SE ENCONTRA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA RÉ, VISANDO À
... 8. Secretaria" do Meio Ambiente de Rio Bonito que não se opõe \xC3" ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir ... ção da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de ... ências, para o que contará com uma Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Previdência ...
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Acórdão nº 0310610-22.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
Assunto : Efeitos EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. NORMATIZAÇÃO DO ARTIGO 153, I, DO RITJBA. AGRAVO PROVIDO. Cuida-se de Agravo de Instrumento em que se recorreu de decisão que determinou o recolhimento das custas...
... integra a estrutura organizacional a Secretaria do Meio ambiente e não explora atividade ... -
Acórdão nº 1022138-63.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANUTENÇÃO DE POSSE – DEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR PARA REINTEGRAÇÃO – VIABILDIADE – APLICAÇÃO DO ARTIGO 561 DO CPC – PROVA DE DOMÍNIO E POSSE INDIRETA DO BEM – INDÍCIOS DE ESBULHO E PRÁTICA CRIMINOSA NO IMÓVEL – DEVASTAÇÃO AMBIENTAL SEM LICENÇA – ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO – INVIABILIDADE DE DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DA DECISÃO COM BASE NA INCOMPETÊNCIA –...
... meio" da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão:\xC2" ... baseados em Laudo Técnico da SEMA – Secretaria do Meio Ambiente ... “( ... ) A liminar de ... -
Pil 196.22, O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna
... Secretaria do Meio Ambiente ... Estrada da Arrozeira, 270 ...
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Convênio, SÚMULA DO TERMO ADITIVO - PROJETO MELHORES AMIGOS - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE Nº 511/2022 I - P
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO I - PARTES : Estado do Rio Grande do Sul, por interméd
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ... ATOS ...
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Acórdãos nº 2099094-91.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
... Agravo que não constitui meio hábil para a impugnação do benefício, ... do Instituto Geológico da Secretaria do Meio Ambiente. Presença dos ...
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Acordao Nº 155426 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO NO PRIMEIRO GRAU. EXPEDIÇÃO DE AUTEX. ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) Com a extinção do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (IMAP) e a assunção de suas atribuições relativas à Licenciamento Ambiental pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), o juízo de primeiro grau se tornou...
... de que o Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do ... , a Lei Estadual n 2.426/2019 destinou Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) as atribuies ... -
Acordao Nº 155426 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO NO PRIMEIRO GRAU. EXPEDIÇÃO DE AUTEX. ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) Com a extinção do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (IMAP) e a assunção de suas atribuições relativas à Licenciamento Ambiental pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), o juízo de primeiro grau se tornou...
... de que o Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do ... , a Lei Estadual n 2.426/2019 destinou Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) as atribuies ...