secretaria do meio ambiente
- Atos administrativos, PROGRAMA DE VOLUNTARIADO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA SÚMULA DO TERMO DE ADESÃO E P
- Atos administrativos, CONSULTA PÚBLICA I - O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente
- Atos administrativos, CONSULTA PÚBLICA I - O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e
- Atos administrativos, CONSULTA PÚBLICA O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e In
- Portaria, PORTARIA SEMA N° 45, de 16 de março de 2020. Institui, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e I
- Atos administrativos, CONVOCAÇÃO I - A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, mediante o disposto na Clá
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 113, de 11 de agosto de 2023. A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTUR
- Atos administrativos, TORNA SEM EFEITO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , representada neste ato por su
- Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO DE DOAÇÃO I - PARTES : Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA (DO
- Atos administrativos, CONVOCAÇÃO I - A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, mediante o disposto na Cláu
- Contrato, ORDEM DE RETOMADA DA EXECUÇÃO DE CONTRATO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA determina
- Atos administrativos, SÚMULA DE TERMO DOAÇÃO 003-23 Partes : Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, CNPJ n
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA EDITAL Nº 11/2023 CONVOC
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... § 1° A autorização será formalizada por meio de contrato de adesão, que conterá as ... organizados, a partir de proposta da Secretaria de Portos da Presidência da República ... ência, segurança e respeito ao meio ambiente; ... VII - promover a remoção de embarcações ...
-
Acórdão nº 2005/0184963-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. JULGAMENTO EXTRA E ULTRA PETITA. ARTS ... dos danos, a ser feito por órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente ... c - Fixar o prazo ...
- Atos administrativos, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA CONSELHO DE RECURSOS HÍDRIC
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
-
Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... o processo seletivo de caráter público por meio do qual os entes privados poderão apresentar ... e operacionais estabelecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ... ça nacional e de proteção do meio ambiente ... #Redação dada pela Lei nº 14.184, de ...
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, RETIFICAÇÃO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA retifica a Súmula do Termo de C
- Pp 007 e 008, Pregão Presencial 007/2020: Reforma retroescavadeira Randon - Secretaria do Meio Ambiente (menor pre
- Atos administrativos, Comunicado de Consulta Pública CONSEMA 004/2022 A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura a
- Atos administrativos, A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), tendo em vista o previsto no Edital nº 0002/2
-
Decreto nº 11.349 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os seguintes ...
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2021 I - PARTÍCIPES: A Secretaria do Meio Ambiente e Infra