secretaria geral usp
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Processo Nº 7525/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Octubre de 2019
Objeto: "Ação de Rescisão de Julgado" a fim de obter o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Mounir Khalil El Debs, anteriormente lotado na Escola de Engenharia de São Carlos(EESC), da USP.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
...Procurador-Geral do Ministério Público de Contas: Thiago Pinheiro Lima. . ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Geral da República, tendo como objeto o artigo 33, caput e ...ê Nac ional de Respeit o à Div ersidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; (xiii) ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
...a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,. o número do processo e o dia e hora que ...da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,. 172 – Bela Vista – São Paulo, ...
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Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário São Paulo
...geral de São Paulo . “É uma ferramenta de trabalho no dia a dia de ... Andréa Tartuce, Secretária Geral da OAB-SP 38ª Subseção de Santo André . Walter Del Picchia, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ógicos, econômicos e psicológicos), instituiu, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o Programa de Estímulo à Confor- ..., a estratégia da Administração Tributária para cumprimento geral das obrigações, deve ser colocar a pressão para baixo da pirâmide, ...
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Processo Nº 1033/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: Pedido de Reconsideração em face de V. Acórdão em Ação de Rescisão de Julgado, a fim de obter o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Paulo Alberto Otto.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
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Processo Nº 9360/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: Ação de Rescisão de Julgado a fim de rescindir o V. Acórdão da 2ª Câmara, do TCE, e buscar o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Pablo Augusto Ferrari, anteriormente lotado no InstitDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp. br/?p=12343).”. 3. ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...do artigo 137 do Regimento Geral da USP. I – a comissão julgadora, com base no programa do concur-. so, ...Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp. br/?p=12343). § 18 - ...
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Processo Nº 30886/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Septiembre de 2012
Objeto: REF. TC-12030/026/08Destino: ANTONIO ROQUE CITADINIMotivo: APRECIARRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL
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A reparação dos danos extrapatrimoniais como instrumento de efetividade de direitos das mulheres assegurados no Código Civil brasileiro
... PUC-SP, Pesquisadora no GETRAB, TADT e GTPC da USP, Diretora Secretária Geral Adjunta da OABSP, Conselheira da AATSP, Diretora Suplente da ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
...o mesmo já revalidado pela Secretaria Geral da USP (confor-. me procedimentos disponíveis em ...
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Processo Nº 1011/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julio de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em face de V. Acórdão em Ação de Rescisão de Julgado, a fim de obter o registro do ato de aposentadoria da Professora Titular Marina Baquerizo Martinez.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
...Presente o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas – Thiago Pinheiro Lima . ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral da República, tendo como objeto o parágrafo único do art. 40 da Lei nº ...2º da Lei 9.784/99”; e. c) à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp. br/?p=12343). 3. O ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
...: - qualidade poética dos esboços apresentados; Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, ... seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de São Paulo. e no Regimento da Escola de Artes, ...Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp. br/?p=12343). § 18 - ...
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Processo Nº 12967/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julio de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em sede de Ação de Rescisão de Julgado a fim de rescindir o V. Acórdão e buscar o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Benedito Ramos da Silva Filho, anteriorDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
...Neto. . Presente o Procurador-Geral... -
Processo Nº 12968/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Agosto de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em sede de Ação de Rescisão de Julgado a fim de rescindir o V. Acórdão e buscar o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Eiji Kawamoto, anteriormente lotado naDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
...Menezes Neto. . Presente o Procurador-Geral... -
Processo Nº 13092/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Septiembre de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em sede de Ação de Rescisão de Julgado a fim de buscar a revisão do V. Acórdão e obter o registro do ato de aposentadoria da Professora Titular Maria Fidela de Lima Navarro, dDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
...Geral... -
Processo Nº 12966/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Agosto de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em sede de Ação de Rescisão de Julgado a fim de rescindir o V. Acórdão e buscar o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Amilcar Zani Netto, anteriormente lotadDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
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Processo Nº 1017/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em face de V. Acórdão em Ação de Rescisão de Julgado, a fim de obter o registro do ato de aposentadoria da Professor Titular Pedro Primo Bombonato.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
...o mesmo já revalidado pela Secretaria Geral da USP (confor-. me procedimentos disponíveis em ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. REITORIA. SECRETARIA GERAL. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS. ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...ADV.(A/S). ADV.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. GILMAR MENDES. : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. : PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : ...58/2020/MC do. Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do. Ministério das Comunicações, pela qual se ...