secretariado a distancia
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...5.789 . 0,9 . 8.451 . 0,7 . 46,0 . Secretariado . 8.811 . 1,4 . 8.389 . 0,7 . -4,8 . Total . 325.513 . ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V - exercer as atividades de ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV – exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V – exercer as atividades de ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., ou, por sua determinação, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para esse fim designado pelo Presidente da República;. ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...ção, pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo Presidente da República;. ...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REMIÇÃO POR ESTUDO A DISTÂNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. FALTA DE CONTROLE SOBRE AS HORAS EFETIVAMENTE ESTUDADAS. PRECEDENTES DESTA CORTE.1. Não sendo aptos os argumentos trazidos na insurgência para desconstituir a decisão agravada, deve ela ser mantida pelos seus próprios fundamentos.2. A orientação jurisprudencial desta Corte é no sentido de que a realizaçã
-
Decisão monocrática Nº 222831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... a oferta de quatro cursos (Técnico em comércio, Técnico em Secretariado, Técnico em Secretaria Escolar e Técnico em Transações Imobiliárias), ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V - desempenhar a ajudância de ...
- PORTARIA Nº 226, DE 13 DE MAIO DE 2021
-
PORTARIA Nº 639, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... em Secretaria Escolar A distância Concomitante e Subsequente SECRETARIADO 1314141 5.000 5.000 5.000 5.000 1087340 e outros endereços 24885 1196 ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ário Geral’ pelos de ‘Diretor Geral’ e o vocábulo ‘Secretariado’ pela expressão ‘Repartição Internacional do Trabalho’. 2. O ...
-
PORTARIA Nº 648, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... em Secretaria Escolar A distância Concomitante e Subsequente SECRETARIADO 1314141 5.000 5.000 5.000 5.000 1087340 e outros endereços 658314 e ...
-
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... em Secretaria Escolar A distância Concomitante e Subsequente SECRETARIADO 1314141 5.000 5.000 5.000 10.000 (Retificado) 5.000 2.500 (Retificado) ...
-
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2023
... 17/05/2024 17/05/2029 17115 1076910 47000 553302 TÉCNICO EM SECRETARIADO...
-
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... do Presidente da República; IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; V - exercer as atividades de ...
-
DECRETO Nº 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga o Acordo Relativo a Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Entre o Governo da Republica do Brasil e as Nações Unidas.
... informações e viagem, bem como um centro para o serviço de secretariado, equipado após consulta às Nações Unidas, para uso das delegações ...
-
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... FAEL - UNIFAEL - CAMPUS LAPA BOQUEIRÃO 593876 TÉCNICO EM SECRETARIADO A distância Concomitante e Subsequente SECRETARIADO 1497816 6000 6000 ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV - as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V - a ajudância de ordens do ...
-
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... ENSINO SUPERIOR LTDA 26 202106380 Educação Presencial 98198 SECRETARIADO Tecnológico 513 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE 354 FUNDACAO PERCIVAL ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ários, secretárias executivas (curso superior), técnicos em secretariado (de 2 o grau) e em segurança do trabalho, somente poderão ser admitidos ...
-
Acórdão Nº 5006412-83.2021.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 11-01-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REMIÇÃO POR ESTUDO PELA REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE À DISTÂNCIA. RECURSO DO APENADO.PRETENDIDO RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO PARA FINS DE REMIÇÃO DA PENA. DESCABIMENTO. ENTIDADE, QUE OFERTOU O CURSO DE ELETRÔNICA BÁSICA, RÁDIO E TV AO AGRAVANTE, NÃO CADASTRADA E/OU CREDENCIADA NO MEC/SISTEC. ADEMAIS, AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE...
... distância, os cursos de Técnico em Comércio, Técnico em Secretariado, Técnico em Secretaria Escolar e Técnico em Transações Imobiliárias, ... -
Os contratos de trabalho especiais
...ímicos, geólogos, geógrafos, massagistas, meteorologistas, secretariado, operadores de equipamentos especiais, enfim, atividades que requisitam ...
-
Acordao N° 1733427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação. Direito administrativo. Instituição ensino. Educação. Jovens. Adultos. Ensino médio. Cursos técnicos profissionalizantes. Requerimento. Recredenciamento. Processo administrativo. Deferimento no curso do processo. 1. A sentença de mérito que rejeita o pedido formulado na ação é incompatível com a alegação de reconhecimento jurídico do pedido. 2. O recredenciamento da instituição de...
...profissionalizantes, como técnico em edificações, secretariado, transações imobiliárias, entre outros. Solução Consultoria e ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
...ção regional ou que tenha notificado, por escrito, o Secretariado Permanente, elaborarão, darão conhecimento público e implementarão, ...
-
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE MARÇO DE 2021
... E CULTURA APEC 14 202107790 Educação Presencial 86802 SECRETARIADO EXECUTIVO Bacharelado 1336 CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ 893 ...