Secretariado da instituição
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Leis, LEI Nº 15.472, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Altera a Lei nº 13.415, de 5 de abril de 2010, que reorgan
... rea: Secretariado Executivo 1. Planejar, coordenar, supervisionar, assessorar e executar ...
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Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
... rea: Secretariado Executivo 1. Planejar, coordenar, supervisionar, assessorar e ...
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Comentários à Legislação Sindical
... , depois tolerado, mais tarde reconhecido, e elevado a instituição fundamental, inclusive no plano internacional ... ȱparaȱGenebraȱ pelo Conselho de Administração do Secretariado Internacional do Trabalho, e aí reunida em 1º de junho de 2011, na sua ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ência profissional, que diz respeito às relações entre a instituição e os advogados, promovendo a representação, a seleção e a disciplina; ... , sendo presidido pelo Presidente do Conselho Federal e secretariado pelo Secretário-Geral ... Art. 75. Compete ao Conselho Pleno deliberar, ...
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PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
... ícula SIAPE nº 2176397, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, da função gratificada de Chefe de Gabinete do Campus Paulista desta ... a função de Chefe de Gabinete do Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-a da função ...
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PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
... , matrícula SIAPE 2267742, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal ...
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Acórdãos nº 0078319-43.2010.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... visto que, diferentemente do quanto alegado pela instituição de ensino, a colação de grau ocorreu no ano de 2003. Pede, assim, ... , aluna da instituição matriculada no Curso de Secretariado Executivo Bilíngue, e a fiadora ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ...
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PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
... ícula SIAPE Nº 2178969, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Admissão, senvolvimento e Acesso à Informação - CADI/DGPE - desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/01/2023.Nº 04 - ...
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PORTARIA Nº 2.347, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
... , matrícula SIAPE 3011216, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal ...
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Legislação Complementar
... de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional responsável pela pesquisa estiver vinculado, ... ao portador de certificado de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá beneficiar-se da ...
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PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... Contador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Administração - ... , matrícula SIAPE 3010627, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... do Presidente da República; IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; V - exercer as atividades de ... pesqueiros públicos, de forma direta ou indireta; XV - instituição e auditoria do programa de controle sanitário das embarcações de pesca, ...
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PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
... ção, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio as ... matricula SIAPE nº 2267604, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal ...
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Política Internacional
... ções dos países latino-americanos: a criação de uma instituição para financiar projetos de desenvolvimento na região, o Banco ... às mulheres o direito de ocupar quaisquer cargos no Secretariado da organização, inclusive os eletivos, além de se consagrar na Carta o ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... A instituição foi criada na Rodada Uruguai (1986-1994), e compõe um dos três pilares ... érsias é necessária para estabelecer a responsabilidade do secretariado para garantir aos países em desenvolvimento a assessoria de serviços ... -
Leis
... instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... ao portador de certificado de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá beneficiar-se da ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... ção internacional aos refugiados, criou-se no âmbito do Secretariado da ONU, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ... Para ele, o Estado é a instituição responsável para instaurar todo o corpo de leis e, na prática, confere ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... concluídos no exterior, que não estejam revalidados por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada ... 7 - DA ... Médica - PUC; ... Secretariado Bacharel em Secretariado; Licenciatura Plena em Letras; Comunicação ...
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Organização Sindical
... ȱàsȱautoridadesȱ para custeio de seus serviços ou sua instituição"; ... fǼȱ legitimaçãoȱ paraȱ ęrmarȱ convençõesȱ coletivasȱ de\xC8" ... da convenção, por um ato comunicado ao Diretor-Geral do Secretariado Internacional do Trabalho para efeitos de registro. A denúncia produz ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... 697,20 13 Analista de Gesto em Sade - rea Secretariado Executivo Graduao em Secretariado Executivo em curso superior ...
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Algumas reflexões sobre o propósito da convenção da haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980
... violação a direito de guarda atribuído a pessoa ou a instituição ou a qualquer outro organismo, individual ou conjuntamente, pela lei do ... O Secretariado Permanente da convenção identificou cinco situações distintas que ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ários de Governo, que por qualquer indivíduo, grupo ou instituição; c) direitos políticos principalmente direito de participar às ... 5. Secretariado previsto no 3 o do artigo 10 prestará igualmente seus serviços à ...
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PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
... , pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessora de Comunicação - ... , matrícula SIAPE 2413967, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal ...
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PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
... , matrícula SIAPE 2176760, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... concluídos no exterior, que não estejam revalidados por instituição de ensino superior no Brasil e sem tradução juramentada ... 7 - DA ... Médica - PUC; ... Secretariado Bacharel em Secretariado; Licenciatura Plena em Letras; Comunicação ...