Secretariado da instituição
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... radical na assistência judiciária ao menor, através da instituição do julgamento de crianças em tribunais especiais. nessa época, ... no entanto, a proposta inicial, encaminhada pelo secretariado Geral das nações Unidas à apreciação dos países e organizações ... -
Ato Normativo
... ão de suas funções, será distribuída entre os membros da instituição que tenham a atribuição prevista no parágrafo único, artigo 2º, deste ... ízes Auxiliares em todas as atividades atinentes à área de secretariado ... Advogado_Criminalista.indd 192 13/08/2014 16:56:12 ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... o voto dos EUA contra o reconhecimento da China Popular na instituição. A proximidade das relações militares entre Brasil e EUA, a ... Estados Unidos e a União Soviética e por solicitação do Secretariado, o embaixador Cyro de Freitas-Valle inscreveu o Brasil como primeiro ...
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Acórdão Nº 940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
Ação penal originária. 2. Penal. Processo penal. Preliminares rejeitadas. 3. Acusação de peculato desvio. 4. Desvio de recursos públicos destinados à contratação de assessores parlamentares. 5. Primeiro fato: nomeação de assessora parlamentar efetivada pelo irmão do réu, sem seu conhecimento. Ausência de provas de concorrência para a infração penal. 6. Segundo e terceiro fatos: o uso de...
... gabinete, exercendo função de secretariado, como mostra o trecho abaixo: ... “Que foi servidora da Assembleia ... prestação de serviços à instituição ... Além disso, de acordo com a peça acusatória, a importância ... -
Um modelo para políticas de reparações: lições do Fundo Fiduciário em Benefício: das Vítimas do Tribunal Penal Internacional
... do Fundo Fiduciário em Benefício das Vítimas, instituição voltada a vítimas de crimes internacionais sob a jurisdição do Tribunal ... Em 2004, a Assembleia decidiu pela criação de um Secretariado do Fundo para auxiliar o Conselho de Administração no desenvolvimento de ...
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A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais
O objetivo deste artigo é destacar a importância do Acórdão "Bustani", proferido pelo Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT), para a consolidação do princípio da autonomia, considerado um dos elementos constitutivos da personalidade jurídica das Organizações Internacionais. O primeiro tópico apresenta a Organização para a Proibição de Armas Químicas e expõe a...
... -membros (Conferência); o Conselho Executivo (Conselho); e o Secretariado Técnico, que é liderado pelo Diretor Geral. (CPAQ, 1993, art. VIII, A, ... interferência política malévola na vontade jurídica da Instituição multilateral ... Para se reconhecer a relevância do Acórdão do ... -
Decreto nº 9.054 de 17/05/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
... Presidente da República, nos assuntos administrativos e de secretariado; ... IV - receber, triar, encaminhar e responder as correspondências ... público requisitado continuará contribuindo para a instituição de previdência a que for filiado, sem interrupção da contagem de tempo ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ou reconhecida; os possuidores de diplomas obtidos por instituição de ensino superior estrangeira, mas revalidado regularmente no Brasil; os ... 13.82) SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO - Essa profissão é disciplinada pela Lei n. 7.377, de 30.9.85, que ...
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Estrutura do Estado
... Estado deve ser investigado como construção social e como instituição jurídica, formulando conceitos sociológico e jurídico do Estado. No ... seus órgãos são: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Secretariado Geral e organizações especializadas acima referidas ... A Assembleia ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 623/2023 Processo SE nº 21/1900-0022344-8 Descredencia o Instituto São Francisc
... do Curso de Habilitação em Secretariado, cessado em 28 de dezembro de 1977; Técnico em Contabilidade e Auxiliar ... ção lato sensu em Gestão da Investigação Criminal, nessa instituição ... Deliberação nº 633/2023 ... Processo PC nº 22/1204-0015909-1 ...
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Portaria nº 214/2021
... da Instituio e Renovao do Reconhecimento do Curso Tcnico em Secretariado, Eixo Tecnolgico: Gesto e Negcios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) ...
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Portaria nº 213/2021
... da Instituio e Renovao do Reconhecimento do Curso Tcnico em Secretariado, Eixo Tecnolgico: Gesto e Negcios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) ...
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Portaria nº 212/2021
... da Instituio e Renovao do Reconhecimento do Curso Tcnico em Secretariado, Eixo Tecnolgico: Gesto e Negcios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) ...
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Portaria nº 721/2021
... da Instituio e Renovao do Reconhecimento do Curso Tcnico em Secretariado, Eixo Tecnolgico: Gesto e Negcios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) ...
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Portaria nº 722/2021
... da Instituio e Renovao do Reconhecimento do Curso Tcnico em Secretariado, Eixo Tecnolgico: Gesto e Negcios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) ...
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Portaria nº 723/2021
... da Instituio e Renovao do Reconhecimento do Curso Tcnico em Secretariado, Eixo Tecnolgico: Gesto e Negcios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) ...
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Portaria nº 211/2021
... da Instituio e Renovao do Reconhecimento do Curso Tcnico em Secretariado, Eixo Tecnolgico: Gesto e Negcios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... -se-á quando convocado pelo Presidente da República e será secretariado pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República ... Do ... ção da execução da despesa pública, mediante a instituição" de programas, orientação de ações, estabelecimento de normas, visando \xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Nacional Comum/ ETIM)(Secretariado Integrado ao Ensino ... Médio (ETIM)) ... Nº AULAS: 6 ... AULAS EM ... rior, sejam revalidados por Universidade Pública ou Instituição ... 4. O Diretor da Unidade de Ensino poderá a qualquer ... momento ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ou reconhecida; os possuidores de diplomas obtidos por instituição de ensino superior estrangeira, mas revalidado regularmente no ... 13.81) sECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM sECRETARIADO — Essa profissão é disciplinada pela Lei n. 7.377, de 30.9.85, que ...
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Direito Internacional
... ões autênticas do texto de um tratado e pelo seu registro no Secretariado das Nações Unidas. 2: Errado ... De acordo com o artigo 2 da Convenção ... instituição permanente, com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes ...
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Decisão monocrática Nº 223946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... 3- Ademais, não consta que a instituição emissora dos certificados dos cursos à distância realizados pelo ... em Mecânica", "Técnico em Meio Ambiente", "Técnico em Secretariado", "Técnico em Secretaria Escolar", "Técnico em Segurança do Trabalho, ...