secretariado executivo a distancia
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Em 11 de fevereiro de 1998, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Mensagem 180/98, ...8.451 . 0,7 . 46,0 . Secretariado . 8.811 . 1,4 . 8.389 . 0,7 . -4,8 ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...§ 2º Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das ...IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V - ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...§ 3º Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das ...IV – exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V – ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção popular de interesse do Poder Executivo, na elaboração da agenda futura do Presidente ...ção, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para esse fim designado pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...§ 2o Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das ...IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V - ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
...§ 2º Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das ...secretariado particular do Presidente da República; V - ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
.... § 2o Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das ...IV - as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V - a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ‘Diretor Geral’ e o vocábulo ‘Secretariado’ pela expressão ‘Repartição Internacional ... autorização por escrito do chefe executivo...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou a uma ... (curso superior), técnicos em secretariado (de 2 o grau) e em segurança do trabalho, ...
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Os contratos de trabalho especiais
..., massagistas, meteorologistas, secretariado, operadores de equipamentos especiais, enfim, ...Executivo...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... as diferentes ofertas, o que também distancia esse tipo de discriminação de preços das ... . O Secretariado da OCDE assinala que há três passos para a ... . De acordo com o Gabinete Executivo do Presidente dos Estados Unidos em estudo feito ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... da palavra “competência” – o Executivo (ao editar decretos sobre normas tributárias), o ... relativo ao custo das atividades de secretariado (anotação de recados e digitação das ...
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Direito internacional público
...Executivo, Legislativo e Judiciário;. (b) os chefes de ... Corte Internacional de Justiça e um Secretariado; e dispôs que poderiam ser criados órgãos ...
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Legislação
... atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau. . Art. 2º Poderá ...
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Direitos do Migrante
... . Executivo, por escritórios comerciais e de representação ..., atempadamente, ao Director-Geral do Secretariado Internacional do Trabalho cópia dos relatórios ...
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Legislação Complementar
... atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do ... Lei disporá sobre as modalidades de Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
..., para registro e publicação, ao Secretariado das Nações Unidas, em conformidade com o artigo ... serão disciplinados em ato do Poder Executivo. Incluir-se-ão no Conselho representantes de ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo", podendo ser a qualquer momento comparados com a \xEF"... Corte Internacional de Justiça e um Secretariado. 2. Serão estabelecidos, de acordo com a ...
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Outras formas de contratação
... processual e conste também do título executivo judicial. . V – Os entes integrantes da ... de Justiça da Haia, e o Secretariado Geral como seus órgãos principais. . Em torno ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio ...ção, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ...
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EDITAL Nº 11/2022 GAB-PROGEP-IFCE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO - IFCE
... 113 - ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS/SECRETARIADO EXECUTIVO AMPLA CONCORRÊNCIA GABRIELA DAMASCENO ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...