secretariado executivo curitiba
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e 01 (um) posto de Técnica em Secretariado Executivo. Para Curitiba (Item 02) será ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou a uma ... (curso superior), técnicos em secretariado (de 2 o grau) e em segurança do trabalho, ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Ética profissional
... , exerceu relevantes cargos no Poder Executivo das três esferas de Governo, adquirindo profundo ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ... presidido pelo Vice-Presidente e secretariado pelo Secretário-Geral Adjunto” ...
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Organização administrativa
... ) às Autarquias enquadradas pelo Poder Executivo ... B) ao Poder Executivo e respectivos ... – Órgão: CFO-DF – Prova: Secretariado Executivo ... Julgue o item que se segue acerca ... : NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... A respeito ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... ícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Brasil ... Felipe Klein Gussoli ² ... parlamentares, nos quais o Poder Executivo é gerado por maiorias legislativas e depende ... , o Conselho de Ministros será o Secretariado ou o Conselho de Governo, o Presidente do ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Rua Konrad Adenauer 442, Tarumã Curitiba/PR 20 201813134 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 ... Nova Friburgo/RJ 810 202018623 SECRETARIADO EXECUTIVO (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) ...
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Atmosfera e clima
... Direito ambiental & economia. Curitiba: Juruá, 2018. p. 190. 67. O presidente dos ... 97 Ademais, passa a ser dever do executivo contemplar as previsões do Decreto na ... de 2010, o Brasil comunicou ao Secretariado da Convenção-Quadro que pretende empreender as ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... No procedimento executivo, havia a possibilidade da actio iudicati na ... II. El processo. 3. ed. Zaragoza: Secretariado de Publicaciones Universidad de Zaragoza, 1989 ... Lineamentos do processo civil romano ... Curitiba/PR: Edições Livro é Cultura, 1990 ... -
A constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democrática
O presente artigo analisa o movimento hermenêutico de constitucionalização do direito administrativo, a partir de suas causas e consequências e, notadamente, subsidiado pela teoria da mitigação do princípio da legalidade pela nova concepção de juridicidade, a propiciar o exercício da função administrativa ao amparo da interpretação valorativa da Constituição Federal. Por meio do método dedutivo,...
... do Estado-administração, do Estado-executivo, ao dogma jurídico maior do Estado Moderno, qual ... de Investigações Constitucionais , Curitiba, Vol. 4. N. 1, p. 207-225, jan/abr. 2017 ... Valladolid: Secretariado de Publicaciones, Universidad, 1995 ... -
O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... da palavra “competência” – o Executivo (ao editar decretos sobre normas tributárias), o ... ção da Procuradoria do Município de Curitiba: ... As operadoras funcionam como uma grande ... relativo ao custo das atividades de secretariado (anotação de recados e digitação das ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... , no livro Constituição & Processo (Curitiba: Editora Juruá) ... Palavras-chave: Direito ... 121 Secretariado de Publicaciones, Universidad de Valladolid, ... o decisiones del Congreso o del Poder Executivo que se reputaban privativas de estos poderes, ... -
O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power
O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições do texto constitucional brasileiro de 1988 que regem o poder de concluir tratados contrastam com a lógica das constituições anteriores, baseadas na fórmula franco-belga de...
... uma ampla margem de manobra ao poder executivo, sendo este último capaz de decidir quais ... ”, Revista de Sociologia e Política , Curitiba, n.º 6 e 7, 1996, pp. 8-12 ... 36 Idem ... Eles são assistidos pelo Secretariado Geral das Relações Exteriores 68 ... Este é ... -
Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de ... Propaganda eleitoral. 8. ed. Curitiba: Juruá, 2006. p. 110 ... Manual de Prática ... fácil lhe seria determinar a seu secretariado que providenciasse a remoção. Ademais, diz ele ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... conferido aos chefes do Poder Executivo, poderiam esses entes concluir que a competência ... e veículos e de instalações; secretariado e secretariado executivo; auxiliar de ... Juruá, 2005-Curitiba, p. 138 ... SANTOS, Marcelo de Oliveira ...
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Legislação Complementar
... atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do ... Lei disporá sobre as modalidades de Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 1, p. 81-109, jan./abr., de 2020 ... do Estado-administração, Estado-executivo, ao seu dogma maior: o princípio da legalidade, ... Valladolid: Secretariado de Publicaciones, Universidad, 1995 ... -
Legislação Complementar
... Ato Declaratório Executivo n. 3, da SRF, de 18 de janeiro de 2010 (DOU ... de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... mas uma burocracia alocada dentro do Secretariado da ONU, recebe pouca atenção da literatura ... Curitiba: Ed. Juruá, 2014a. HERNANDEZ, Matheus de ... 79. Neier, fundador e ex-diretor executivo da Human Rights Watch, se entusiasmou naquele ... -
Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... secretariado; um órgão de assessoria científica; um ... cooperação tecnológica ... Curitiba – ... Brasil 20 – ... 31/03/2006 ... ] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 mai 1998 ... _____, ... -
Os servidores públicos estão aderindo a funpresp? Um estudo em uma instituição federal de Ensino
Este artigo tem por objetivos: identifi car o percentual de adesões dos servidores em um dos Campi de uma Universidade Federal; descrever o perfi l dos respondentes, segundo os que aderiram e não aderiram ao fundo de previdência complementar; avaliar os motivos da adesão e não adesão à FUNPRESP; verifi car o nível de conhecimento, riscos e retornos acerca da FUNPRESP, segundo os que aderiram e não
... 1 Secretariado Executivo Bilingue/UNISINOS. Doutora em ... 3. ed. Curitiba: Juruá, 2011 ... CARDOSO, S. et al. Pequenas ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ; XVII - relacionar-se com os poderes executivo e legislativo dos estados da União e seus ... ções institucionais do Brasil com o Secretariado Executivo da CPLP; III - coordenar, em conjunto ... Paraná (EREPAR), com sede na cidade de Curitiba ...
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Promessa de campanha, diversidade não chegou às gestões municipais
... comando de pessoas negras ou pardas.Em Curitiba e em Belo Horizonte, por exemplo, apenas um negro ou pardo foi includo no secretariado. Na capital paraense, o nico indicado interino ... " afirma Frei David Santos, diretor-executivo da ONG Educafro, voltada para a defesa da causa ...
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Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis
... do Vale do Itajaí e PUC-PR, Curitiba, PR ʹ Brasil ... O tema comércio ... funções do legislativo ou do executivo, possibilitando que algumas decisões não sejam ... Nota de informação pelo secretariado ...
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica. Em decorrência dessa internacionalização dos problemas sanitários, surge a necessidade da adoção de medidas de caráter transnacional para sua prevenção e contenção. Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias...
... 2 Universidade Federal do Paraná. Curitiba/PR, Brasil ... 3 Núcleo de Pesquisa em ... Mundial da Saúde, o Conselho Executivo e o Secretariado. A tarefa legislativa ica a ... -
Fachin retira de Sergio Moro ações sobre Lula, Dilma e Marcelo Odebrecht
Fachin retira de Moro ações sobre Lula, Dilma e Marcelo Odebrecht
... Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, três casos da operação “lava jato” ... e de Henrique Serrano de Prado, ex-executivo da área de energia da empreiteira ... A ... do estado competência para julgar o secretariado estadual por crimes comuns ... Contudo, como há ...