Secretarias de Estado
- SECRETARIAS - TACIN2019 018
- SECRETARIAS - TACIN2019 016
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SECRETARIAS - ANEXO PORTARIA 133
. . Portaria nº 133/2022/GAB/SESP/MT . . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA . PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na. Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
. . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . A. SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ,. no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71,. inciso IV da Constituição Estadual de Mato ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
. . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . A. SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ,. no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71,. inciso IV da Constituição Estadual de Mato ...
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SECRETARIAS - CLASSIFICAÇÃO GERAL
. . O Secretário. de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de. suas atribuições legais, torna público, a CLASSIFICAÇÃO GERAL do ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
. . NOTIFICAÇÃO . A. SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ,. no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71,. inciso IV da Constituição Estadual de Mato ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
. . NOTIFICAÇÃO . A. SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ,. no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71,. inciso IV da Constituição Estadual de Mato ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
. . NOTIFICAÇÃO . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe. conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato ...
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SECRETARIAS - RESULTADO PRELIMINARELEITORES
. . RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO - ELEITORES . . O ESTADO. DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E. LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
. . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . A. SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ,. no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71,. inciso IV da Constituição Estadual de Mato ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... negociações de acordos, tratados e convênios internacionais relativos aos temas da Secretaria, em coordenação com as demais secretarias do Ministério;. IX – elaborar estudos e propostas para o aperfeiçoamento do ambiente de negócios e o desenvolvimento e o fortalecimento do ...
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Decreto nº 9.861 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
... deliberativo, de caráter permanente, vinculado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, que tem por finalidade manter sistema ...Secretarias-Executivas das Cesportos serão exercidas pela Polícia Federal do ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...I - às ações descentralizadas de assistência social para cada Estado e seus Municípios e o Distrito Federal;. II - às ações de ... Nacional de Secretários de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde, os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde e o ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 2492022PUBLICAÇÃO TRANSF PART MUNICÍPIOSNOVEMBRO2022 DOCX
...no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA, FEP e EC n ° 123 de 2022, do mês de novembro de 2022. . . O SECRETÁRIO DE ESTADO. DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL , no exercício das atribuições; . . R E S O L V E M: . . Art. 1° Tornar. ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 205 FPM SETEMBRO 2020
...IPI, IPVA e FEP, do mês de setembro de 2020. . . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE. FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no. exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138. do ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 175 2022IPM DEFINITIVOCONSOLIDADA 24822
...e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2023. . . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE. FAZENDA DE MATO GROSSO , no uso de. suas atribuições . legais; . CONSIDERANDO . os critérios estabelecidos pela Lei Complementar ( Federal ) ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 093 FPM ABRIL 2020
...IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2020. . . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE. FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no. exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138. do ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 144 FPM JUNHO 2020
...IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2020. . . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE. FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no. exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138. do ...
- SECRETARIAS - PORTARIA SEFAZ 059 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIAGSF PARTE II
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 2192022PUBLICAÇÃO TRANSF PART MUNICÍPIOSOUTUBRO2022 VIIDOCX
...do ICMS, IPI, IPVA, FEP e EC n ° 123 de 2022, do mês de outubro de 2022. . . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO. TESOURO ESTADUAL , no. exercício das atribuições; . . R E S O L V E M: . . Art. 1° Tornar ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0592021 FPM FEVEREIRO 2021
...dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro. de 2021. . . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO. TESOURO ESTADUAL , no. exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138. do ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 036 FPM JANEIRO 2021
...dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de. 2021. . . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO. TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo. inciso II do artigo 138 do ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 097 FPM ABRIL 2021
...dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de. 2021. . . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO. TESOURO ESTADUAL , no. exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138. do ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0082021 FPM DEZEMBRO 2020
...IPI, IPVA e FEP, do mês de dezembro de 2020. . . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE. FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL , no. exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138. do ...