secretarias estaduais de meio ambiente
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Saneamento básico
S aneamento b áSiCo ... 41.1 MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS ... ção, para que criassem companhias estaduais de saneamento. Para tanto, instituiu-se o Sistema ... geral, prestados de forma direta por secretarias municipais, e os serviços de limpeza urbana ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... de que a escolarização seja feita em ambiente escolar inclusivo, com os apoios necessários ... foi elaborado a partir de 2001, na ONU, por meio de um comitê ad hoc responsável por seus ... coordenadores municipais e dirigentes estaduais, (ii) prestar apoio técnico e financeiro e ... em: http://portal.mec.gov.br/par/194-secretarias ...
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Legislação
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... poderão convidar representantes das secretarias de educação, de saúde, de assistência social ...
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Direito Ambiental
... , que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por I. meio ambiente o ... Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, ... (B) Não compõem o SISNAMA as secretarias de meio ambiente dos municípios ... COMO ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... eficientes e efetivos, propiciando um ambiente favorável ao desenvolvimento do Estado, com a ... ções relativas aos agentes públicos estaduais vinculados ao regime geral de ... previdência ... 2000, deverá ser atendida por meio de recursos financeiros, estabelecida em termos ... anterior serão solicitadas pelas secretarias de Estado e ... órgãos equivalentes, e ...
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Legislação Complementar
... os atos multilaterais em epígrafe por meio do Decreto Legislativo n. 178, de 14 de dezembro ... ambiente adequado, com atenção ao disposto no art. 9º ... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... poderão convidar representantes das secretarias de ... educação, de saúde, de assistência ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... meio ambiente; VII- redução das desigualdades ... o fortalecimento dos Regimes públicos estaduais e uma nítida preocupação com a viabilização ... ao Trabalhador e até 4 (quatro) Secretarias. O Conselho Nacional do Trabalho, o Conselho ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 17 de março de 2022Ano XCIX • No 53 CERTIFICADO DIGITALMENTE Estado reafirma compromissos com agenda ambiental em reunião da Abema O governador Paulo Câmara lançou, on-tem (16.03), o Pla- no de Descarbonização de Per- nambuco. O anúncio ocorreu durante a abertura da I Con- ferência Internacional de Re- síduos...
... sempre garantindo o meio am- ... bienteprotegido”,afirmouPau- ... lo ... rio estadual de Meio Ambiente ... e Sustentabilidade, José Bertot- ... ti, o ... Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A aber- ... tura foi ... encontro reúne secretarias estaduais e órgãos ... que fazem a gestão do ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.066, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta o Conselho Estadual de Saneamento - CO
... Hídricos e com o Conselho Estadual de Meio Ambiente; ... VII - deliberar sobre fontes ... I - Titulares das seguintes Secretarias de Estado, ou seus representantes: ... a) ... municípios, por órgãos e entidades estaduais; ... XIII - coordenar o desenvolvimento de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... 1 - - - - 1 ... TÉCNICO EM ... MEIO AMBIENTE ... Certificado de ... conclusão de ... pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança ... Pública, pelos Institutos de ... Estaduais e determina outras providências ... Decreto ...
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Atuação do ministério público em relação ao sistema prisional
... Não ocorrendo a ... Trabalho no Ambiente Prisional ... qualiicação teremos um forte ... ção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e ... ção e a implementação dos Planos Estaduais" decorrentes da Política Nacional de Trabalho no \xC3" ... Prisional, em articulação com as secretarias responsáveis pela administração prisional e ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Seguro Social-INSS onerar seus imóveis por meio de concessão de direito de uso ou pelo menos que ... situado em prédio de uma de suas Secretarias para a União instalar um órgão do Ministério ... 2. É aplicável às companhias estaduais de saneamento básico o regime de pagamento por ... vida de pessoas, a destruição do meio ambiente e a perda do patrimônio público. Um exemplo é ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Deputados e Deputadas Estaduais entre 2019 e 2020, são os pilares que ... desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente. São Paulo se uniu à ... ONU para ... feitas entre as partes e com todas as Secretarias do Comitê Intersecretarial ... da Coordenadoria ...
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DECRETO Nº 5376, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e da Outras Providencias.
... IV - órgãos estaduais: Coordenadorias Estaduais de Defesa ... XVII - Ministério do Meio Ambiente; ... ... ível federal, por intermédio de suas secretarias", entidades e órgãos vinculados, e em articulaç\xC3" ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... , baseada em levantamento bibliográfico, por meio de consulta à doutrina existente em livros e a ... ências nitidamente danosas ao meio ambiente, traçando um comparativo com a atual ... uso de agrotóxicos fica a cargo das secretarias estaduais e municipais. Segundo Londres (2011, p ...
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Diário Oficial del 04-08-2021 - Poder Legislativo
... locação de imóvel como ... meio de subsistência, mas ... deixa de receber ... da Fazenda – Sefaz, bem como às secretarias municipais de ... finanças e à Rede para a ... propõe-se a ampliação das diretrizes estaduais para garantia da livre iniciativa, assim como o ... descurar da proteção ao meio ambiente e da defesa dos direitos coletivos, especialmente ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... DE LICITAÇÃO, tipo técnica e preço, por meio da ... INTERNET (comunicação via e-mail). A ... 7. consultas às Secretarias de Fazenda Federal, Distrital, Estadual ou ... ão de Serviços a título de incentivos estaduais através do Programa de Incentivos Hospitalares ... Federal, Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVÁVEIS ... estaduais responsáveis pela execução de programas, ... várias vezes, confere ao Ibama e às secretarias de meio ambiente, nos níveis municipal e ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ência dos cidadãos com a corrupção, por meio de chamadas aleatórias para aqueles que se ... governo federal retirou-a dos governos estaduais e locais, como parte do New Deal ... Na ... deveriam, em tese, ter criado o ambiente para o surgimento das operações de combate à ... secretarias do Ministério da Justiça. Ao foco no combate ...
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Acórdãos nº 0001013-73.2012.8.26.0629 de 18ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2013
... Por meio desta demanda, pretende o apelante a ... Geral do Estado e pelas Secretarias Estaduais da Habitação, do Meio ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... Infraestrutura e Meio" Ambiente em até 15 (quinze) dias corridos ... ap\xC3" ... AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE INFRA- ... ESTRUTURA ... das Secretarias Estaduais da Educação e de Infraestrutura e ... Meio ...
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Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
... Infraestrutura e Meio" Ambiente em até 15 (quinze) dias corridos ... ap\xC3" ... AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE INFRA- ... ESTRUTURA ... das Secretarias Estaduais da Educação e de Infraestrutura e ... Meio ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... por meio da transferência de veículo, tipo Caminhonete ... à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente/ ... Coordenadoria de Educação Ambiental, aos ... SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE INFRA- ... ESTRUTURA ... das Secretarias Estaduais da Educação e de Infraestrutura e ... Meio ...
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A política nacional de humanização
... comunicação que as qualifiquem; (ii) o ambiente físico no que concerne à arquitetura, higiene, ... os trabalhadores, entre as equipes, ou por meio da criação, por exemplo, de comissões que ... estados, por sua vez, os seus Conselhos Estaduais, além da existência do Conselho Nacional ... ; com elas, advem as mudanças nas secretarias de saúde e nos ministérios, alterando normas e ...
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Direitos da Criança
... dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo ... meio Decreto Legislativo nǤ ͖͜ǡ de ͕͘ de ... Art. 3 o As secretarias das varas do trabalho, às quais forem sorteados ... e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas ... § 3 o É ...