secretarias estaduais de meio ambiente
-
Acórdãos nº 0003167-77.2014.8.26.0311 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 1 de Marzo de 2018
... edição da Resolução Conjunta nº 01/2016 pelas Secretarias Estaduais de Agricultura e de Meio Ambiente, não se pode ...
-
De olho nas inovações e nos investimen- tos realizados pela China na área de desen- volvimento sustentável no mundo, repre- sentantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participam, a partir dessa quinta- feira (27), do “Seminário sobre a Promoção Comercial para o Brasil 2019”. O evento é realizado pelo...
... gias renováveis, realizado pelas secretarias ... estaduais de Meio Ambiente e Sustentabi- ... lidade, Infraestrutura e ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a manipulação do processo pelas partes por meio da ocultação de nulidade, calculando o melhor ... AMBIENTE E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL. PROCESSO JÁ ... em normas constitucionais federais e estaduais, legislação processual comum e especial, e leis ... a ser observado nos serviços das secretarias dos juízos, com vistas a aprimorar a boa gestão ...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... á utilizada a metodologia qualitativa, por meio da pesquisa exploratória e bibliográfica ... Diariamente o ambiente social é bombardeado por notícias policiais, ... em unidades administrados pelas Secretarias Estaduais administrados pelas Secretarias ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e ... comunicação empregados, inclusive em ambiente virtual, contendo a especificação correta de ... ministérios no âmbito federal e as secretarias estaduais ou municipais são órgãos dos poderes ...
-
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... código ambiental nacional, juntamente com códigos ambientais estaduais e códigos ambientais municipais ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, ... ( ... ) um ano após a assinatura do convênio entre as Secretarias de Meio Ambiente, municipal e estadual, que consolidou competência da ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... ção do risco para outras localidades por meio das commodities agrícolas, alimentos, água e ... fator causal por representantes das secretarias de agricultura ... Há consenso no que se ... do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, para o ... -
Direito Constitucional
... quanto pelo poder constituinte derivado, por meio da chamada mutação constitucional e da reforma ... da elaboração das Constituições estaduais ... (5) Com a promulgação da CF, foram ... deter-minado Estado determina que as Secretarias de Estado serão assessoradas juridicamente por ... , à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ... (E) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia ... da supervisão e da coordenação das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério, exercer ... da FAE, lotados nas Representações Estaduais e no Instituto de Recursos Humanos João ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIEA: ... AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE INFRA- ... ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, POR ... servidores das Secretarias Estaduais da Educação e de Infraes- ... trutura e Meio Ambiente ... § 1º - Os ...
-
Acórdãos nº 1039744-64.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... Secretarias Estaduais da Segurança Pública e do Meio Ambiente e a Polícia Militar ...
-
PORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022
... objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo ... das normas de saúde pública, meio ambiente, segurança pública ou outras, e, ainda, ... do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde, a hospitais ...
-
Licitações
... para as empresas estatais federais, estaduais e municipais, incluindo as sociedades de economia ... do Estado, Prefeitura, Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais), quanto na grande parte ... constitucionais, como a proteção do ambiente" equilibrado, a defesa da concorrência, a promoç\xC3" ... Essa afirmação pode ser demonstrada por meio do cotejo de regras legais que abordam a ...
-
Corrupção
... meio da legislação, defendia que a coesão social ... O ambiente propício para o abuso do poder confiado, de que ... público, em alguns órgãos e secretarias ... teria recebido dezesseis associações estaduais ...
-
Crise com PMDB no Rio divide petistas
... O PT ocupa as secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Assistência ...
-
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... çado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente/ ... Coordenadoria de Educação ... SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE INFRA- ... ESTRUTURA ... das Secretarias Estaduais da Educação e de Infraestrutura e ... Meio ...
-
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... ão da igualdade entre os sexos e melhoria do meio ambiente, meta essa atingida e superada pelo ... ível em http://www.cidades.gov.br/secretarias ... e insuficiente, ajuda dos governos estaduais e federal ... Assim é que, a partir de 1941, ...
-
Políticas públicas judiciárias
... pela necessidade de atuação do Estado por meio de programas governamentais concebidos no ... torna-se ainda mais complexa num ambiente organizacional de membros permanentes (“dotados ... ção dos Tribunais nas esferas estaduais, federais e do trabalho, irmanadas unissonamente ... ção do fluxo de trabalho das secretarias e gabinetes e a realização da gestão por ...
-
Acórdão Nº 0028968-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-08-2022
... A VIA PÚBLICA ... POR MEIO DO TERRENO VIZINHO HÁ DÉCADAS - IMÓVEL ... PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ... PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível ... , acionar, os órgãos competentes - Secretarias Municipais e ... sponte própria, ... Estaduais ...
-
Da Ordem Social
... direito à saúde, crianças e adolescentes, meio ambiente e educação. É correto afirmar que o ... dificuldades orçamentárias nacionais, estaduais, distritais e municipais. Porém, a ordem social ... e municipais, as respectivas secretarias de defesa do meio ambiente. Cada esfera ...
-
Legislação Complementar
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... poderão convidar representantes das secretarias de educação, de saúde, de assistência social ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Além das providências financeiras, em meio ao sofrimento e à ... adversidade, encontramos ... para o mundo que São Paulo oferece ambiente com ... segurança jurídica e está aberto a ... demandas de parlamentares junto às Secretarias de Estado, através do sistema SEM PAPEL. A ... : 38 Deputados Federais; 21 Deputados Estaduais, 105 Prefeitos, 57 Vice-Prefeitos; 58 ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... -se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os ... garantia dos seus direitos individuais, por meio" do plano individual de atendimento; e a desaprova\xC3" ... ério Público, Defensoria Pública e Secretarias de Estado responsáveis pela garantia de direitos ... acordo com o perfil do socioeducando e o ambiente no qual a medida será cumprida ... Parágrafo ...
-
Acórdãos nº 0002520-59.2011.8.26.0094 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 13 de Diciembre de 2013
... , foi celebrado o Termo de Cooperação entre as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da Segurança Pública (SMA ...