secretarias estaduais de meio ambiente
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Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... pela criação de todas as companhias estaduais de saneamento. 5 A realidade ... de se desenvolverem profissionalmente em ambiente pautado pelos desafios decorrentes dos ... á radicalmente os papéis das secretarias estaduais de saneamento, atualmente rotuladas ... ções propiciado pelas PPP Patrocinadas, por meio do aporte de recursos orçamentários dos Estados ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ência de realidade proporcionada pelo ambiente e na própria construção de uma segunda vida ... retinto, o mulato já é o pardo e como tal meio branco, e se a pele é um pouco mais clara, já ... cotas 42 nas instituições públicas estaduais e federais. Para participar de tal ação ... (ANS), o Ministério da Saúde 85 , secretarias especializadas, hospitais públicos e médicos da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , a Subsecretaria-Geral e até duas Secretarias.?(NR) ... ?Art. 4º À Secretaria de Estado de ... XI - da Justiça; ... XII -do Meio Ambiente; ... XIII -de Minas e Energia; ... XIV- ... , que poderão incluir representantes estaduais, dos trabalhadores, dos produtores e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1528, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr, Sobre o Pagamento da Divida Representada por Titulos da Divida Agraria, e da Outras Providencias.
... local da Secretaria da Receita Federal, por meio do Documento de Informação e Atualização ... ção com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ação Nacional do Índio - FUNAI e Secretarias Estaduais de Agricultura ... § 2º No uso de ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Infraestrutura e Meio" Ambiente em até 15 (quinze) dias corridos ... ap\xC3" ... AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE INFRA- ... ESTRUTURA ... das Secretarias Estaduais da Educação e de Infraestrutura e ... Meio ...
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Direito Electoral
... desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior ... A: ... íduo condenado por crime contra o meio ambiente por decisão transitada em julgado ou proferida ... seja: Deputados federais, distritais, estaduais e vereadores. Neste sistema, é analisado o ... conforme a ordem de entrada nas secretarias ... (D) São preclusivos os prazos para a ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... 8. Unidades Descentralizadas: Núcleos Estaduais; ... c) Consultoria Jurídica; ... II - ... ão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das ... e Avaliação da Gestão do SUS, por meio" da análise de seu desenvolvimento, da identifica\xC3" ... ância em Saúde Ambiental, incluindo ambiente de trabalho; ... c) Sistema Nacional de ...
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Acordão nº 20150792187 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... de cooperação com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ... ção Nacional do Índio - FUNAI e Secretarias Estaduais de Agricultura. § 2º - No uso de suas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , a Subsecretaria-Geral e até duas Secretarias. ?(NR) ... ?Art. 4º À Secretaria de Estado de ... XI - da Justiça; ... XII - do Meio Ambiente; ... XIII - de Minas e Energia; ... XIV ... , que poderão incluir representantes estaduais, dos trabalhadores, dos produtores e dos ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... 6 As Secretarias de Estado so as seguintes: I - Secretaria ... do Esporte e Lazer; XI - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura; XII - Secretaria ... promover a interao das polticas pblicas estaduais com as municipais e federais; c) auxiliar ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... sobre matérias de sua competência, por meio da emissão de notas técnicas e pareceres; IX - ... econômica e fiscal e de melhoria do ambiente de negócios, inclusive de mercados regulados, ... , em coordenação com as demais secretarias do Ministério; IX - elaborar estudos e propostas ... estaduais, distritais e municipais; b) especificar os ...
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Introdução - a carta de araxá da magistratura e do ministerio público para o meio ambiente: um marco da mudança de paradigma da jurisprudência ambiental do tribunal de justiça de minas gerais
... podem ser rés perante os juizados especiais cíveis federais e estaduais, em ações que não ultrapassem o limite de valor estipulado para as ... que possam atuar em defesa do meio ambiente, notadamente as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Polícia Militar e Conselhos Regionais de ...
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Decisão monocrática Nº 841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... as operações de financiamento ao setor por meio do Conselho Monetário Nacional ... ãos ambientais licenciadores, federal, estaduais e municipais (da Amazônia Legal), para que não ... materiais e morais causados ao meio ambiente ... 3. Contra a decisão concessiva da ... Conjunta SEAGRI/SDE, elaborada pelas Secretarias da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio Grande ... , dos comitês, das agências, das secretarias e, organização civil ... - estabeleceu que ... indicados pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, iii) representantes dos ... -
Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... XXI”, junto a documentos municipais, estaduais, apoiados na metodologia documental e ... é imprescindível preservar e proteger o meio ambiente para o bem-estar da população e de ... que o poder público e órgãos como secretarias, empresas públicas que estão vinculadas para ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... na alienação do bem imóvel, por meio de venda, como forma inclusive de ... impulsionar ... gestão eficiente de imóveis públicos estaduais. Foi informado sobre a ocupação onerosa por ... 39) Requerente: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA ... Processo nº ... destinação às Secretarias do Estado do Rio Grande do Sul, bem como outras, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... em 30 de março de 2007, e internalizada por meio do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de ... Esse é o ambiente escolar mais adequado para se garantir o ... alinhamento entre políticas nacional, estaduais e municipais, que cumpram a dupla missão de ... , no Brasil existem Conselhos e Secretarias que atuam em prol dos direitos das pessoas com ...
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Direito Administrativo
... ato lesivo ao patrimônio público, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural ou ... Ainda assim, um dos superintendentes estaduais abriu licitação para compra de ... – cá estão os Ministérios, as Secretarias Estaduais e Municipais, a AGU etc.), superiores ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... competitivas que não condizem com um ambiente concorrencial, o player racional irá e deverá ... que concedia a exploração do bem por meio de autorização do monarca. 5 A exploração era ... em Brasília e 25 Superintendências Estaduais que realizam a arrecadação, cobrança, outorga, ... gov.br/web/guest/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/ ... -
DECRETO Nº 2119, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e Sobre a Sua Comissão de Coordenação, e da Outras Providencias.
... ção integrada pelos governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil organizada, com ... institucional de órgãos estaduais de meio ambiente; implantação e operação de parques e ... secretarias técnicas do Programa; ... VI - analisar os ...
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COVID. Legislação correlata
... de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis; (Incluído pela Lei n. 14.019, de ... II — ter a infração ocorrido em ambiente fechado (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, ... serão aplicadas na ausência de normas estaduais ou municipais que estabeleçam multa com ... — autenticação de cópias pelas secretarias dos tribunais regionais do trabalho para ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... do Tesouro Nacional (STN) e Ministério de Meio Ambiente (MMA). Expõe que é importante ... unidades de conservação em federais, estaduais" e municipais, em dois grandes grupos: proteç\xC3" ... íba, apenas 8% dos municípios têm secretarias municipais que respondem pelo meio ambiente ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ADPF, uma vez que não haveria outro meio eficaz para sanar a alegada lesão ... (Parlamento da Índia) e nas Assembleias Estaduais ”. 7 Lembro, por oportuno, que o Supremo ... Universidade se torne de fato um ambiente segregado. Isto gera três problemas distintos: ... um ministério ou de conselhos e secretarias" estaduais de educação. A autonomia cient\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in ... Em razão disso, alguns códigos estaduais previram a conciliação, ainda que de maneira ... ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente propício a uma solução consensual do litígio, ... Em geral, nas secretarias das Varas do Trabalho há uma relação de ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... estaduais, ... instituindo o Calendário Oficial de Eventos ... do Estado devem ser realizadas por meio de alteração do Anexo Único desta Lei ... proporcionar um ambiente ... escolar mais seguro; ... II - instruir ... Educação, em parceria com ... as Secretarias Municipais de ... Educação e com as escolas ...