secretário-geral das relações exteriores
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Decreto nº 9.885 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
...II - Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores;. III - ...
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DECRETO Nº 6559, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e Delega Competencia ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a Pratica Dos Atos que Especifica.
... Serviço Exterior, Secretário de Planejamento Diplomático, Diretor, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, Chefe do Cerimonial, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, Diretor-Geral-Adjunto do Instituto Rio Branco, Chefe de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...V - a Secretaria Especial de Relações Governamentais;. VI - a Secretaria Especial para ...ção com o Ministério das Relações Exteriores; e. b) os deslocamentos presidenciais no País e ...ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral" e pelos Secretários da Secretaria-Geral das Rela\xC3"...
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Decreto nº 10.845 de 25/10/2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
...II – das Relações Exteriores;. III – da Economia;. IV – da ... das Relações Exteriores, pelo Secretário-Geral. § 2º Poderão ser convidados a participar das ...
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DECRETO Nº 1565, DE 21 DE JULHO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.829, de 22 de Dezembro de 1993, que Cria, No Serviço Exterior, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.
... de Recursos Humanos do Ministério das Relações Exteriores colherá pareceres de todos os chefes ...
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Versão original
Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
...I - o Secretário-Geral do Ministério da Defesa, que o presidirá;. II - ...IV - o Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
...ção atribuídas ao Ministério das Relações Exteriores no âmbito da promoção comercial e ...V - Secretário-Geral" das Relações Exteriores do Ministério das Rela\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
..., da Educação e Cultura, das Relações Exteriores e da Indústria e Comércio;. e) de 3 ...1967. d) Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional;. #Incluído ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
..."Art. 10. À Secretaria de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores em relação às questões de natureza política e econômica nas Américas, inclusive no tocante aos temas afetos à ...
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Decreto nº 9.029 de 10/04/2017. Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República, o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG, o Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e o Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, que delega aos Ministros de Estado do Trabalho e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços competência para aprovar os orçamentos das entidades que menciona.
... III - das Relações Exteriores;. IV - da Fazenda;. V - dos ... V - Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
...ções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores e remaneja e transforma cargos em ... O cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores fica ...
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Serra não viu pareceres, diz ex-secretário-geral
O ex-secretário-geral das Relações Exteriores Sérgio Danese enviou carta ao GLOBO em que afirma que o ...
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Decreto nº 10.598 de 11/01/2021. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
...“Art. 38. À Secretaria de Comunicação e Cultura compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores nas questões relacionadas com a política educacional e cultural e com a comunicação social.” (NR). “Art. 62-A. Ao ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... I - administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Defesa ou pelos ... aprovada sua realização pelo Secretário-Geral da Presidência da República, respectivos ...
- Em vigor Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
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Decreto nº 10.184 de 20/12/2019. Institui o Comitê Interministerial para a Promoção de Comércio e In vestimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita.
...III - o Secretário-Geral das Relações Exteriores;. IV - o ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...relações de governo com representantes da sociedade civil ...; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores;. IV- por noventa cidadãos brasileiros, e ...ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelos Subsecretários-Gerais da Secretaria-Geral ...
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DEC 8851 de 20/09/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
...II - o Ministro de Estado das Relações Exteriores será substituído pelo ...
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DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
..., assinado pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores. Art. 2º - Este Decreto entra ... o assunto à consideração do Secretário-Geral das Relações Exteriores;. III - o ...
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Serra convoca o embaixador da Costa Rica, após protesto na ONU
...NOVA YORK — O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu ao ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... chefes de Estado-Maior e pelo secretário-geral da Marinha, nos órgãos, fôrças e unidades que ...ária solicitará ao Ministério das Relações Exteriores, para ser entregue ao citando, por ...
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DEC 8807 de 12/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, E O DECRETO Nº 4.993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...II - Ministro de Estado das Relações Exteriores;. III - Ministro de Estado da ..., na Presidência do Gecex, pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores e, nas faltas e ...
- DECRETO Nº 61565, DE 19 DE OUTUBRO DE 1967. Cria Funções de Secretario Geral Adjunto No Ministerio das Relações Exteriores.
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Decreto nº 9.819 de 03/06/2019. Dispõe sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
...III – Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública;. IV – Secretário-Geral do Ministério da Defesa;. V – Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores;. VI – Secretário-Executivo do Ministério da ...
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
...IV – Ministro de Estado das Relações Exteriores;. V – Ministro de Estado da ...II – Secretário-Geral das Relações Exteriores; e. III – até vinte ...