Sedativo
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Decisão da Presidência nº 182088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... Ademais, não se está falando em simples medicamento indicado para retirar dores, e sim, em um poderoso sedativo e tranquilizante, que, repita-se, vinha sendo pesquisado pelo Réu na internet com as expressões 'remédio mais potente para dormir' e 'remédio ...
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Decisão da Presidência nº 179970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... NÃO CABIMENTO ... MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS ... RÉU QUE, APÓS DAR SEDATIVO À VÍTIMA L ... G., PRATICA, POR TRÊS VEZES, ATOS LIBIDINOSOS SEM QUE ELA POSSA OFERECER RESISTÊNCIA ... RELATO DA VÍTIMA CORROBORADO PELOS ...
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Decisões Monocráticas nº 186397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... ógico confirmou a presença das substancias CIOnazePan e Carbamazepina no organismo da ré, que possuem efeitos colaterais diversos como, sedativo"; induz o sono de forma rápida e, intensa; reduz o desempenho psicomotor, com diminuição de reflexos e de atenção e ainda registra efeitos como n\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 186397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... ógico confirmou a presença das substancias CIOnazePan e Carbamazepina no organismo da ré, que possuem efeitos colaterais diversos como, sedativo"; induz o sono de forma rápida e, intensa; reduz o desempenho psicomotor, com diminuição de reflexos e de atenção e ainda registra efeitos como n\xC3" ...
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A Doutrina dos Precedentes
... 193 Isso tem efeito sedativo sobre a doutrina. (A esse fenômeno damos o nome de ficção do common law , e a ele retornaremos oportunamente, cf. nº 6, infra .) ... A ...
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Acórdão nº 1.0133.18.003754-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATENDIMENTO MÉDICO - MENOR IMPÚBERE - EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA - ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS - IMPROCEDÊNCIA.- Para que se configure a obrigação de indenização por danos morais, é imprescindível a demonstração da ilicitude da conduta, da ocorrência de dano e o nexo de...
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Acórdão nº 1.0133.18.003754-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATENDIMENTO MÉDICO - MENOR IMPÚBERE - EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA - ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS - IMPROCEDÊNCIA.- Para que se configure a obrigação de indenização por danos morais, é imprescindível a demonstração da ilicitude da conduta, da ocorrência de dano e o nexo de...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO E HOMICÃDIO CULPOSO. IMPOSSIBILIDADE. CLASSIFICAÇÃO TÃPICA E CONDENAÇÃO QUE SE ENCONTRAM EM HARMONIA COM OS ELEMENTOS DE PROVA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. O Tribunal de origem reconheceu, mediante análise do contexto dos autos, que o crime foi cometido mediante a...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE.EXCLUSÃO DO CUSTEIO DE MEDICAMENTO PARA USO OFF LABEL. ABUSIVIDADE.AGRAVO NÃO PROVIDO.1. "Afigura-se abusiva a exclusão do custeio do tratamentoconsistente no uso off label de medicamento, o qual eraimprescindível à conservação da vida e saúde do beneficiário" (AgIntno REsp 1680415/CE, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgadoem 3
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Responsabilidade civil e novas tecnologias: riscos do desenvolvimento retornam à pauta
Riscos das novas tecnologias e do desenvolvimento retornam à pauta
... da comunidade jurídica para esse problema ocorreu na passagem da década de 1950 para a de 1960, quando se descobriu que a talidomida, um sedativo considerado inovador para aquela época, e até então julgado inofensivo pela comunidade científica, não deveria ser consumido por gestantes, em ... -
Direito e Cinema: modos de usar - parte I
Direito e Cinema: modos de usar - parte I
... A escuridão é um estado altamente sedativo, quando tem a fecunda-lo algum princípio luminoso. Um foguinho brilhando na treva, que coisa fascinante!” ... Direito e Cinema pode ser esse ... -
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... princípios ativos contidos nessa planta é amplamente comprovado: o tetraidrocanabinol (THC) possui efeito anti-inflamatório, analgésico, sedativo, estimulante, redutor da pressão intraocular; enquanto o canabidiol é utilizado para combater convulsões e epilepsia. 34 O desenvolvimento do uso ... -
Anotações sobre o Risco de Desenvolvimento: Análise do Caso da Talidomida
A talidomida é o clássico exemplo de risco de desenvolvimento, isto é, de um produto que quando inserido no mercado de consumo não apresentava risco à saúde do consumidor, todavia, com o avanço tecnológico, descobriuse sua periculosidade. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor não incorporou expressamente o risco de desenvolvimento como uma excludente da responsabilidade do fornecedor pelo...
... sedativo (MOKHIBER, Russel. Crimes corporativos : o poder das grandes empresas e o abuso da confiança pública, trad. James F. S. Cook. São Paulo: Scritta, ... -
Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... sedativo, anti-inflamatório e hipnótico. Devido a seus efeitos teratogénicos, tal substância deve ser evitada durante a gravidez, pois causa malformação ...
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Autonomia para o suicídio assistido no contexto dos direitos da personalidade e do direito ao envelhecimento saudável
... para a Suíça, país que admite o suicídio assistido em estrangeiros, e lá abriu a válvula para a injeção da droga letal (barbitúrico/sedativo), morrendo em 10 de maio de 2018, ao som da 9.ª Sinfonia de Beethoven (DAVID, 2018) ... Goodall fora privado de exercer seus direitos da ...
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Acordao N° 1304485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Apelação criminal. Direito penal. Homicídio culposo. Aplicação de plasma de argônio. Procedimento de caráter experimental, não normatizado pela classe. Clínica sem estrutura para atendimento de emergência. Paciente com reganho de peso após realização de cirurgia bariátrica. Nexo de causalidade. Imperícia e negligência. Causa de aumento de pena. Inobservância de regra técnica de profissão. Bis in...
... determina reter o paciente até que recobre plena consciência, em caso de uso de sedativo. Afirmou que ... toda endoscopia usa, sempre, necessariamente, a introdução de ar ambiente, pois todos os órgão são ... virtuais, são cavidades ... -
Acórdão, Processo nº 0002800-64.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... sertralina 100 mg/d (dosagem médica), imiparamina 25 mg/d (antidepressivo em dosagem baixíssima), prometazina 25 mg/d (antiparkisoniano e sedativo em dosagem baixa), Diazepam 10 mg/d (sedativo em dosagem mínima), pregabalina 300 mg/d (neuropática utilizado na dor crônica em dosagem ...
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Decisao Nº 0001569-70.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-09-2023
... ão de exame de seu filho nesta capital, quando residem em Itabuna/Ba, visto que, nesta cidade, inexiste local que realiza o procedimento com sedativo. Além disso, alegam que, quando se dirigiram ao hospital para realização do exame autorizado, não havia solicitação da ré perante o ...
- 'Isso não é uma pessoa, é um monstro', diz filho de motorista assassinado sobre viúva presa pelo crime
- O que se sabe sobre o caso atropelamento do maquiador Rico Tavares, amigo de Danni Suzuki
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- As etapas até a confirmaÃo da morte cerebral