sedativos e hipnóticos
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1069/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0188/2021 - OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS (SEDATIVOS/HIPNÓTICOS - KIT INTUBAÇÃO), VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | V. total est.R$ 5.924 693,0000 propostas: até 01/07/2021, às 09h00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2021 ÀS 09H05 – INÍCIO D...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 0775.2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0153.2021 – OBJ: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR NECESSÁRIOS (SEDATIVOS/HIPNÓTICOS - KIT INTUBAÇÃO), VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) | V. total est. R$ 1.707.067,87 | propostas: até 18/05/2021, às 09H00 | abertura das propostas: 18/05/2021, às 09H05 | início da disputa: 18/05/2021...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008721920204058305), 19-10-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, condenando a demandante ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do Código de Processo Civil), suspendendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência da parte beneficiária da Justiça...
... depressivo (CID-10 F33) e transtorno secundário ao uso de sedativos/hipnóticos/ansiolíticos (CID-10 F13), a conclusão do referido laudo foi ... -
Acórdão nº 1022603-04.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 16-05-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – TRATAMENTO PARA DEPENDENTE QUÍMICO (TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE SEDATIVOS E HIPNÓTICOS - USO NOCIVO PARA A SAÚDE) EM ESTABELECIMENTO NÃO CREDENCIADO – SITUAÇÃO DE URGÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CLÍNICA CREDENCIADA AO PLANO –...
... ÍMICO (TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE SEDATIVOS E HIPNÓTICOS - USO NOCIVO PARA A SAÚDE) EM ESTABELECIMENTO NÃO ... -
Acordao N° 1728586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Remessa necessária. Administrativo e constitucional. Ação de obrigação de fazer. Internação compulsória. Imprescindibilidade da medida comprovada. Remessa necessária recebida e desprovida. 1. A lei n. 10. 216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, autoriza o poder judiciário a determinar a internação compulsória de indivíduo acometido de...
... mentais e comportamentais devido ao uso de sedativos e hipnóticos, além de síndrome de dependência ... e transtorno afetivo ... -
Acórdão Nº 353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... de álcool, opiáceos, canabinoides, sedativos e hipnóticos, cocaína, outros ... Documento assinado eletronicamente ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... comuns podem ser divididas em depressores (por exemplo, álcool, sedativos/hipnóticos, solventes voláteis), estimulantes (por exemplo, nicotina, ...
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Portaria
... sedativos e hipnóticos F13.2 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... São sedativos que diminuem as emoções e o raciocínio, reduzindo a motricidade e a ... hipnóticos “não barbitúricos”. Tornaram-se drogas de significante uso abusivo e ...
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Decisao Nº 0034985-74.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-12-2023
... TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE SEDATIVOS E HIPNÓTICOS – SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA, (F13.2 CID 10), TRANSTORNOS ...
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A tortura psíquica
... k) Uso de drogas: sedativos", hipnóticos, neurolépticos, relaxantes, paralisantes etc ... l) Condi\xC3" ...
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O princípio da vida e dignidade da pessoa humana - plantar cannabis sativa em residência privada
O presente artigo busca com base nos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, falar sobre o plantio da Cannabis Sativa, com o foco para as pessoas que possuem doenças específicas tais como, epilepsia, câncer, HIV/AIDS, Parkinson, etc, nas quais, o uso da cannabis ajuda com o tratamento. Parte-se do ponto que o uso da planta seria a única chance dessas pessoas...
... que: “Quanto ao Δ9-THC, apesar de seus reconhecidos efeitos hipnóticos e sedativos, deve-se ter muita cautela com sua aplicação no tratamento ... -
Decisao Nº 0107274-05.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-11-2023
... com TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE SEDATIVOS E HIPNÓTICOS – SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA (13.2 CID10) ... Afirma a ...
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Acórdão, Processo nº 0000103-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-06-2022
... de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência, sugerindo nova avaliação em ...
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Acórdão, Processo nº 0056879-82.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... (F10.2), transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnticos sndrome de dependncia (F13.2), episdio depressivo no ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... comuns podem ser divididas em depressores (por exemplo, álcool, sedativos/hipnóticos, solventes voláteis), estimulantes (por exemplo, nicotina, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1602-77.2017.5.19.0001)
... 0 (Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de sedativos ou hipnóticos), intoxicação aguda, não complicada; F53.1 (Transtornos ...
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Decisão Monocrática nº 50044369520188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. - NEGÓCIO JURÍDICO. INCAPACIDADE DO AGENTE. A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO NECESSITA DE PROVA DA INCAPACIDADE DO CONTRATANTE À ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DO ATO JURÍDICO. AO AUTOR CABE PROVA CONSTITUTIVA DE SEU DIREITO E AO RÉU A ADVERSA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PARTE AUTORA NÃO PRODUZIU A PROVA...
... hipocondríaco, transtornos mentais e comportamentais por uso de sedativos e hipnóticos e dependência química.Como se pode ver, não há nos ... -
Licitações e Contratos - Saúde
... PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DE ... MEDICAMENTOS (SEDATIVOS/HIPNÓTICOS - KIT ... INTUBAÇÃO), VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001174-23.2016.5.06.0412), 17-12-2018
EMENTA: DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Apesar do perito ter concluído que a doença psicológica teria influenciado na lombalgia da autora, não foram comprovadas cobranças ou qualquer pressão psicológica, por parte da empresa. Logo, a síndrome depressiva, da autora, não possui relação com o ofício desempenhado, pelo que deve ser excluída a indenização por danos
... de S1; Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - intoxicação aguda; Transtorno fóbicos - ansiosos; ... -
Sentença nº 1000481-40.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... F132 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência).E, apesar de apta ao trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 0001313-03.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... F13 - transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos; F60 - Transtornos específicos da personalidade; F41 - ...
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Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
... F13 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos ... F14 Transtornos mentais e comportamentais devidos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1050-90.2010.5.09.0016)
... ) e Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de sedativos ou hipnóticos - síndrome de dependência (CID F13.2) ... ...
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Acórdão Nº 0020847-33.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
EMENTA Doença ocupacional não caracterizada. Ausência de comprovação do nexo de causalidade. Síndrome de impacto nos ombros. A reparação civil por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional exige configuração do nexo causal entre a patologia e as atividades desenvolvidas para o empregador, seja como fator desencadeante, seja como concausa, hipótese inexistente no caso dos autos.
... F33, e Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos, síndrome de dependência, CID-10 F13.2 ... O quadro ...