sediçao
- Capitólio: líder de milícia é condenado por sedição
- FBI prende 'Panda da sedição' que participou de invasão ao Capitólio em 2021; vídeo
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- Partido de Petro denuncia procurador-geral por conspiração na Colômbia; entenda o caso
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- Direitos humanos são violados em cuba e colômbia
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
- Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
- Reconceptualization of Social Work: process and movement of Catholic University of Valparaiso's "Escuela de Trabajo Social"/Reconceituacao do Servico Social: processo e movimento da Escuela de Trabajo Social da Universidade Catolica de Valparaiso.
- Direito hebraico
- Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
- Decisão monocrática Nº 1411671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
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A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
- Decisão monocrática Nº 203800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
- Mp boliviano pede seis meses de prisão preventiva para áñez
- Um ano após protestos em cuba, há menos liberdade e mais repressão
- Decisão da Presidência nº 169595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
- Decisões Monocráticas nº 169595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
- Decisões Monocráticas nº 171530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
- Decisão da Presidência nº 151457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017