sediçao militar
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Reconceptualization of Social Work: process and movement of Catholic University of Valparaiso's "Escuela de Trabajo Social"/Reconceituacao do Servico Social: processo e movimento da Escuela de Trabajo Social da Universidade Catolica de Valparaiso.
... da elite, da burguesia, que foi intensificada com a sedicao militar. Um golpe de estado nao e construido de uma hora pra outra. Implica a ...
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Bolsonaro critica prisão de áñez na bolívia
... culminaram na renúncia do então presidente Morales sob ultimato militar em novembro de 2019, caracterizados como possível golpe pelo Ministério ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... o recrutamento e alistamento entre os recrutados para o serviço militar. Sua conduta: impressão e circulação de um documento instigando a ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... a reconstrução, de uma maneira aproximativa, da evolução militar, social, econômica e artística de certos agrupamentos sociais, não ...
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... eram consultados sobre adequação dos condenados para o serviço militar, e o critério de classificação era o físico, e não moral” (Rusche e ... -
Acórdão Nº 0303041-88.2015.8.24.0079 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EM RAZÃO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INSURGÊNCIA DOS AUTORES.INTERESSE PROCESSUAL. EMBORA NÃO TENHAM OS REQUERENTES EFETUADO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, INEGAVELMENTE A PARTE RECORRIDA TOMOU CONHECIMENTO DO SINISTRO AO ENCAMINHAR RESPOSTA À ESTIPULANTEINFORMANDO SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO
... e delas decorrentes, exceto quando da prestação de serviço militar ou de atos de humanidade em auxílio de outrem; c) de furacões, ciclones, ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
...Por esse centro serão influenciados alguns professores da Escola Militar" do Rio de Janeiro, em especial Benjamin Constant, responsáveis pela difus\xC3"...
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A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... A ditadura cívico-militar uruguaia teve início com o Golpe de Estado ocorrido em 27 de junho de ... -
Acordao N° 1432490 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de cobrança. Seguro de vida. Contratação. Cobertura. Morte acidental. Segurado. Morte. Complicações oriundas da covid-19. Causas naturais. Ausência de previsão contratual. Sentença mantida. 1. Uma vez comprovado que a contratação do seguro de vida ocorreu para as coberturas de morte acidental, o falecimento do segurado em decorrência de evento natural (comp
... pública e delas decorrentes, exceto a prestação de serviço militar e os atos de humanidade. em auxílio de outrem;. IV. furacões, ciclones, ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... retomadas em grande escala no período mais repressivo da ditadura militar, representando um pico estatístico que será discutido em momento ...
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Direito coletivo e sindicato
... . do regime militar implantado em 1964, à implementação de modificações substantivas no ...
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Direito romano
...No quesito militar, Roma possuía um exército muito voraz. O império todo era assistido por ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
...O contingente de policiais e o poderio militar mobilizados confirmam que o instrumentario juridico das desapropriacoes ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... um objetor de consciência, dado que havia se negado ao serviço militar ( Kriegsdienstverweigerer ), que pendurou um cartaz perto de Rothenburg ob ...
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Acordao N° 1609771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Seguradora. Pagamento indenização. Devido. Intepretação de cláusula contratual. Cláusula de riscos excluídos não se amolda ao caso dos autos. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. Honorários majorados. 1. As relações contratuais devem ser pautadas pelos princípios da probidade e boa-fé (art. 422 do código civil), o que traz exigências de cuidado,
... pública e delas decorrentes, exceto a prestação de serviço militar e os atos de. humanidade em auxílio de outrem; IV. furacões, ciclones, ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
...militar autoritário, que tornava inelegíveis os q ue simplesmente ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... o recrutamento e alistamento entre os recrutados para o serviço militar. Sua conduta: impressão e circulação de um documento instigando a ...
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200 anos da Revolução Liberal do Porto
O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto
... havia confiado o governo português, na prática, a um protetorado militar britânico. Em 1815, ele criou uma nova figura jurídico-política: o ... -
Direito coletivo e sindicato
...-desenvolvimentista de 1945-1964 70 , quer na fase do regime militar implantado em 1964, à implementação de modificações substantivas no ...
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Direito coletivo e sindicato
... (1946-1964), com o antigo CGT, extinto com o advento do Regime Militar. A respeito, consultar DELGADO, Lucilia de Almeida Neves, O Comando Geral ...
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As associações no direito comparado
.... Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que ...
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MP da Bolívia pede seis meses de prisão preventiva para governador opositor
... e investiga os protestos opositores, o motim policial e a pressão militar que levaram Morales a renunciar, em meio a acusações, nunca comprovadas, ...
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Líder extremista é sentenciado a 18 anos por ataque ao capitólio
... o fim de uma carreira tumultuada e incomum que incluiu o serviço militar e um diploma de Direito em Yale. A sentença, entretanto, ficou aquém dos ...
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Justiça emitirá mandado de prisão contra morales
... interina há um mês, disse a jornalistas, durante um ato militar em Tarija, que Morales "nunca respeitou nada, nem mesmo a própria ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
..., por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar". Detalhe interessante e ter sido assinado nao apenas por representantes ...