sediçao militar
122 resultados para sediçao militar
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Reconceptualization of Social Work: process and movement of Catholic University of Valparaiso's "Escuela de Trabajo Social"/Reconceituacao do Servico Social: processo e movimento da Escuela de Trabajo Social da Universidade Catolica de Valparaiso.
... da elite, da burguesia, que foi intensificada com a sedicao militar. Um golpe de estado nao e construido de uma hora pra outra. Implica a ...
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Bolsonaro critica prisão de áñez na bolívia
... que culminaram na renncia do ento presidente Morales sob ultimato militar em novembro de 2019, caracterizados como possvel golpe pelo Ministrio ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... o recrutamento e alistamento entre os recrutados para o serviço militar. Sua conduta: impressão e circulação de um documento instigando a ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... a reconstrução, de uma maneira aproximativa, da evolução militar, social, econômica e artística de certos agrupamentos sociais, não ...
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... eram consultados sobre adequação dos condenados para o serviço militar, e o critério de classificação era o físico, e não moral” (Rusche e ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Por esse centro serão influenciados alguns professores da Escola Militar" do Rio de Janeiro, em especial Benjamin Constant, responsáveis pela difus\xC3" ...
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Tensões em torno da reforma da legislação criminal (1938/1941)
... ões para incorporação à futura Constituição da ditadura civil-militar de 1964. Cf. MALAN, Diogo. “Ideologia política de Francisco Campos: ...
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A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... A ditadura cívico-militar uruguaia teve início com o Golpe de Estado ocorrido em 27 de junho de ... -
Estado de exceção: origem e estrutura topológica
Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contornos teóricos do estado de exceção para que se possa fortalecer a luta contra os espaços de exceção existentes dentro das democracias. A partir da obra Estado de exceção de Giorgio Agamben, buscou-se o ponto de apoio crítico para a leitura do texto histórico de Théodore Reinach, De l’état de siège, e,...
... -jurídica francesa, a transição conceitual do estado de sítio militar ou efetivo ( état de siège effectif ) ao estado de sítio político ou ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... retomadas em grande escala no período mais repressivo da ditadura militar, representando um pico estatístico que será discutido em momento ...
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A formação do significado de genocídio
... de 1945, com disposição de fazer inserir no estatuto do Tribunal Militar Internacional o crime de genocídio, cuja pretensão foi refutada, de ...
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História do Brasil
... organizarem meios de defesa próprios, geralmente sem instrução militar formal. Exemplos disso são a construção, com mão de obra indígena, de ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... Com a eclosão do Regime Militar a partir de 1964, a refundação da vetusta estrutura sindical brasileira ... -
Direito romano
... No quesito militar, Roma possuía um exército muito voraz. O império todo era assistido por ...
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Direito coletivo e sindicato
... do regime militar implantado em 1964, à implementação de modificações substantivas no ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... um objetor de consciência, dado que havia se negado ao serviço militar ( Kriegsdienstverweigerer ), que pendurou um cartaz perto de Rothenburg ob ...
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As associações no direito comparado
... Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que ...