sedição significado
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Caminhos da sabedoria
... que compunham a palavra politeia na Grécia Antiga, o seu significado era de uma comunidade política formada por homens livres, uma ideia em ... metade do século XVIII, um novo significado é agregado, “sedição”: republicanos são os colonos armados que se reúnem contra a ordem ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... uma das principais ocorreu em 1918, com a aprovação do Ato de Sedição ( Seditious Act ). O propósito dessa legislação é conhecido: o ... de inteligência comum devam necessariamente adivinhar seu significado e diferir quanto à sua aplicação”. . A segunda razão sustentada ... -
Democracia e populismo
A democracia tem sido tratada sob dois aspectos distintos e complementares: ideologia e instituição. Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada pela filosofia e pela ciência política, com vistas à sua efetividade. Ambos os...
... e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é ...A sedição teve início em Toledo, em 1520, passando rapidamente para movimentos ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Voto Vista ADC 29 / DF significado da democracia e de um dos seus ele mentos constitutivos ... (1796), no julgamento de 1798 de Matthew Lyon por sedição no Circuito do Distrito de Vermont e ainda no ...
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Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
...ória do mundo ocidental desde a antiguidade grega, com seu significado etimológico de “governo do povo”. Platão considerava três ...A sedição teve início em Toledo, em 1520, passando rapidamente para movimentos ... -
Direito coletivo e sindicato
... podem erigir instrumentos culturais e logísticos de grande significado para as respectivas bases envolvidas. No plano externo de suas atividades, ... o combate ao sindicalismo, enquadrando-o entre os crimes de sedição ou conspiração 43 . Na verdade, as mesmas ideias liberalistas, ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... uma das principais ocorreu em 1918, com a aprovação do Ato de Sedição (Seditious Act). O propósito dessa legislação é conhecido: o objetivo ... de inteligência comum devam necessariamente adivinhar seu significado e diferir quanto à sua aplicação". A segunda razão sustentada pela ...
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Direito coletivo e sindicato
... podem erigir instrumentos culturais e logísticos de grande significado para as respectivas bases envolvidas. No plano externo de suas atividades, ... o combate ao sindicalismo, enquadrando-o entre os crimes de sedição ou conspiração 45 . Na verdade, as mesmas ideias liberalistas, ...
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Direito coletivo e sindicato
... o combate ao sindicalismo, enquadrando-o entre os crimes de sedição ou conspiração (47) . . Na verdade, as mesmas ideias liberalistas, ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... . Review , v. 47, n. 3, 1997. p. 800. HESSE, Konrad. Significado de los derechos fundamentales. In: BENDA, Ernest; MAIHOFER, Werner; VOGEL, ... que a propaganda continha elementos que configuravam o crime de sedição ( Volksverhetzung ). Sendo abertamente contra a imigração, o Partido ...
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O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
..., a importância crescente do conhecimento do meio natural e o significado desse processo no âmbito do programa ilustrado da segunda metade do ...Sedição e Luzes marcam o setecentos luso-brasileiro nos registros de devassas, nas ... -
Obamacare e a linguagem dos 'direitos dos estados': federalismo não cooperativo ou constitucionalismo 'dinossauro
A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando ou excluindo-se das amplas reformas de saúde relacionadas...
..., respectivamente, em resposta às Leis do Estrangeiro e Sedição promulgadas como uma medida de “tempo de guerra” por um Congresso ...O significado foi assimilado por John Calhoun e implantada inicialmente em oposição ... -
Fiction and Fabulation: law and politics on the societies of control/ Ficcao e fabulacao: o direito e a politica nas sociedades de controle.
... sob o signo da desativacao potente ou puramente como campos de significado para operacoes de excecao; trata-se de nos darmos ao trabalho de pensa-los ...
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A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration
Valendo-se das categorias respiratórias propostas pelo filósofo Franco Berardi como instrumentos de compreensão do poder, quais sejam: inspiração, conspiração e expiração, o artigo analisa a resposta institucional político-jurídica brasileira no contexto da pandemia da COVID-19.
...Por se basear em relações estritas de significante e significado, em nome da ordenação dos esforços, o ato meritório abre pouco espaço ... para se referir a um conjunto de crimes políticos, tais como: sedição, rebelião e traição, tipos penais intercambiáveis a depender da cidade ... -
Estado de exceção: origem e estrutura topológica
Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contornos teóricos do estado de exceção para que se possa fortalecer a luta contra os espaços de exceção existentes dentro das democracias. A partir da obra Estado de exceção de Giorgio Agamben, buscou-se o ponto de apoio crítico para a leitura do texto histórico de Théodore Reinach, De l’état de siège, e,...
... do imperador ou por ocasião de um ataque poderoso, cerco, sedição interior ou por reuniões realizadas sem autorização dentro da ...: “Desejaríamos, agora, convidar o leitor a meditar sobre o significado" que podiam ter para nós, dentro do Campo, as velhas palavras ‘bem’ e \xE2"... -
Povo e Elite no Republicanismo Clássico
No bojo do Republican Revival, há um renovado interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das formulações alicerçadas na tradição republicana de pensamento político desde que o argumento neorromano foi incluído no debate sobre o conceito de liberdade. Correlato a este movimento inicial, atualmente está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a...
...Acredito que, ao explorar o significado de determinados trechos das obras destes escritores, é possível ... um deles é escolhido para tentar convencer a plebe a encerrar a sedição e retornar à cidade. Lívio frisa que a razão a escolha é a origem ... -
Reflexões sobre a ontologia da conduta penal na perspectiva filosófica
...112. Não se julgará sedição o ajuntamento do povo desarmado, em ordem, para o fim de representar as ...Podemos então afirmar, com Abbagnano, que o significado de um símbolo é constituído inteiramente por sua função. O recurso ao ...
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'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... . Para aquilatarmos o significado dessas declarações – feitas no catártico ano de 1871, no qual a ... acabaram por estabelecer os crimes de conspiração, rebelião, sedição", insurreição e resistência, cada qual com uma tipificação muito espec\xC3"...
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O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... contrário, os crimes de conspiração (artigos 115 a 117), de sedição e de ajuntamento ilícito (artigo 118). Em nenhum caso eram previstas as ... sociais são bem diferentes, a LSN foi lentamente perdendo seu significado originário . . 69 . “A característica mais saliente e significativa ...
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A Evolução do Conceito de Justiça e o Justo da Decisão Judicial
... A injustiça, em contrapartida, seria a sedição" que partes da alma praticam contra a natureza, ao se voltarem para o que n\xC3"...283). O significado da lei deve levar os fins do Direito, e exige a adoção de critérios de ...
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Acórdão Nº 0305913-02.2014.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INACOLHIMENTO. SITUAÇÃO QUE NÃO SE COADUNA A NENHUMA DAS HIPÓTESES CONSTANTES DO ART. 489 DO CPC/2015.MÉRITO. ALEGADA A VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. INFORMAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES GERAIS E...
... civil, de guerrilha, de revolução, agitação, motim, revolta, sedição, sublevação ou outras perturbações de ordem pública e delas ...ÇA QUE DECORRE DAS RESOLUÇÕES APLICÁVEIS E DO PRÓPRIO SIGNIFICADO ORDINÁRIO DE ACIDENTE. NÃO DEMONSTRADA QUALQUER ABUSIVIDADE NO CASO ... -
Acórdão Nº 90017806820218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/11/2021
Agravo de Instrumento. Revisional de Contrato. Irresignação Genérica. Ausência de Impugnação Específica Dos Fundamentos Da Decisão. Argumento Não Apresentado Do Feito de Origem. Inovação Recursal. Parte Das Razões Recursais Que Não Observa O Princípio Da Dialeticidade. Ausência de Fundamentos Legais Que Autorizem O Não Pagamento Das Parcelas Do Contrato. Recurso Parcialmente Conhecido E, Na Parte
... entre as partes ter sido de adesão não tem maior significado, porquanto a lei e o Código de Defesa do Consumidor admitem tal forma ... a prestação jurisdicional a ela conferida interponha a sua sedição de maneira crítica, ou seja, discursiva, sempre construindo um ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
.... Explicitando o significado das expressões "fundamento relevante" e "ineficácia da medida, caso ... assim o absurdo que essa questão referencia no termo ‘Sedição dos Mulatos” . . . Sustenta a necessidade de anular a questão 33, ...
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Narrativas sobre a Conjuração Mineira: Pedro Américo, Portinari, João Câmara e Joaquim Pedro
Comparando-se as narrativas propostas por artistas diferentes em períodos igualmente diversos sobre a Conjuração Mineira, buscou-se salientar as especificidades de cada uma, assim como o diálogo que estabelecem. Privilegiou-se a obra de Pedro Americo, o primeiro a expor o esquartejamento do herói, e seguiu-se, cotejando- a com as posteriores. Pedro Americo, Portinari, João Câmara e Joaquim Pedro,
... de ter ouvido em sua residência conversas de amigos sobre a sedição, respondeu, em depoimento, delas não ter participado, ainda que presente ..., durante o ano e meio que durou o processo, tem um significado profundo que não foi posto em relevo pelo filme: representa a crença no ... -
Direito Penal e Orientações Políticas
...Mas foi, porém, o Iluminismo francês a colher o profundo significado de tal priori-dade, prestando-o como fundamental exigência política de ... ao encontro ao pedido dos barões ingleses e punha assim fim à sedição. @3. O marxismo e o direito penal. Um terceiro grupo de nações da Europa ...