segredo de justiça cpc
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Acórdãos nº 2029559-41.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000329729 ACÓRDÃO Vistos, ... de hipótese em que o interesse público exija segredo de justiça (CPC, 155, I), nem de caso em que a análise ...
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Acórdão nº 2008/0108397-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CADERNETA DE POUPANÇA. DIFERENÇAS NA REMUNERAÇÃO. LETRAS DO BANCO CENTRAL E IPC DE JUNHO/1987. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO BANCO EXECUTADO. APRESENTAÇÃO DE PLANILHA. CONTEÚDO: NOME, CPF, ENDEREÇO, NÚMERO DA CONTA E AGÊNCIA DE TODOS OS POUPADORES...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.059.002 - RO (2008/0108397-0) ... planilha relativa aos cadastros individuais permaneça em segredo de justiça, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.044652-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO CABIMENTO. ROL TAXATIVO PREVISTO NO ARTIGO 1015, CPC/15. NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREDO DE JUSTIÇA. ERRO MATERIAL. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDÍCA. REQUISITOS LEGAIS. ART. 50 CC/02. - Não sendo a...
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Acórdão nº 1.0000.21.044652-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO CABIMENTO. ROL TAXATIVO PREVISTO NO ARTIGO 1015, CPC/15. NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREDO DE JUSTIÇA. ERRO MATERIAL. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDÍCA. REQUISITOS LEGAIS. ART. 50 CC/02. - Não sendo a...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064646-48.2022.8.19.0000 (Cível), 08-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEVEDORA CONTUMAZ. USO INDEVIDO DO FAVOR LEGAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA ATUAR NO MERCADO DESLEALMENTE. SENTENÇA DE ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PROLATADA PELO JUÍZO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO HÁ QUASE DOIS ANOS. LITIGÂNCIA FRÍVOLA E PROCRASTINATÓRIA. DEVER CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E
... 6º, ... CPC). PEDIDO DE SEGREDO DE JUSTIÇA QUE MERECE SER ... RECHAÇADO, JÁ QUE AFASTADO EM DECISÃO ... -
Acórdão nº 1.0394.13.010065-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL - NEGATIVAÇÃO DO NOME DA EMPRESA EXECUTADA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - REGISTRO - INFORMAÇÃO PÚBLICA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - DESNECESSIDADE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.Não há no ordenamento jurídico previsão de qualquer sigilo...
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Acórdão Nº 0047372-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-04-2023
... APENAS, DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA MANUTENÇÃO ... DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES, COM O SEGREDO DE JUSTIÇA ... (ART. 189 DO CPC) – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO ... VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento ...
- Acórdão Nº 5000606-59.2020.8.24.0078 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
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Decisão Monocrática nº 52502173620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 11-01-2022
... ... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... EMENTA ...
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Acordao N° 1293680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência. Retirada de conteúdo da internet. Liberdade de expressão. Ausência de plausibilidade. Segredo de justiça. Hipóteses. Art. 189 cpc. Não enquadramento. 1. Em sede de cognição superficial e não exauriente própria da tutela de urgência, verificando-se que as postagens na internet reputadas ofensivas fazem alusão a fatos objetivos...
... TUTELA DE URGÊNCIA ... RETIRADA DE CONTEÚDO DA INTERNET. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. AUSÊNCIA DE ... PLAUSIBILIDADE. SEGREDO DE JUSTIÇA. HIPÓTESES. ART. 189 CPC. NÃO ... ENQUADRAMENTO ... 1. Em sede de cognição superficial e não exauriente própria da tutela de ... -
Decisão Monocrática nº 50282937920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ART. 932, VIII, DO CPC E ART. 206, XXXVI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. A TRAMITAÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO EM SEGREDO DE JUSTIÇA NÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL, POIS NÃO CARACTERIZADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 189, DO CPC. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... ART. 932, VIII, DO CPC E ART. 206, XXXVI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ... A TRAMITAÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO EM SEGREDO DE JUSTIÇA NÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL, POIS NÃO CARACTERIZADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 189, DO CPC. PRECEDENTES ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Decisão Monocrática nº 50257388920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 07-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DO FEITO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 932, VIII, CPC/2015, C/C ART. 206, XXXVI RITJRS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE ACERCA DO TEMA OBJETO DO RECURSO NESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A TRAMITAÇÃO DO...
... agravo de instrumento. negócios jurídicos bancários. ação de busca e apreensão. indeferimento do pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 932, VIII, CPC/2015, C/C ART. 206, XXXVI RITJRS ... JULGAMENTO MONOCRÁTICO EM RAZÃO ... -
Acórdão Nº 0630694-31.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-08-2021
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... DECISÃO SANEADORA DO FEITO. REJEIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ... SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ART. 1.015 ... DO CPC. DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO ... EM ...
- Acórdão nº REsp 1276475 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2004/0056895-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... interesse jurídico na causa, desde que o processo não tramite em segredo de justiça ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
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Decisão Monocrática nº 52206510820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 189 DO CPC. NÃO SE VISLUMBRAM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DE QUE TRATA O ARTIGO 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A JUSTIFICAR A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... agRAVO DE INSTRUMENTO. Direito Privado não especificado. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 189 DO CPC ... não se vislumbram quaisquer das hipóteses de que trata o artigo 189 do ... -
Decisão Monocrática N° 07298179620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BÁRBARA HELLEN DA SILVA PEREIRA CASSEMIRO contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de obrigação de fazer n.º 0729641-17.2023.8.07.0001, indeferiu o pedido de tutela de urgência, nos seguintes termos (ID 165615780 do processo originário): ? Inicialmente, importar assentar que não se verifica
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Acórdãos nº 2105154-12.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAUL O Registro: 2019.00 00499191 ACÓRDÃO Vistos, ... Indeferimento quanto à tramitação do processo em segredo de justiça (art. 189 do CPC) Hipótese que não se ...
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Acórdão nº 0004909-17.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2017
... PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A EMENDA DA ... INICIAL. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS ... PROCESSO QUE DEVE TRAMITAR EM SEGREDO DE ... JUSTIÇA EM ATENÇÃO AO DIREITO DAS PARTES. ROL ... DO ART. 155 DO CPC/73 QUE NÃO SE APRESENTA ... TAXATIVO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ...
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Acórdão Nº 0052571-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 07-02-2023
... Processo civil. Tributário. Mandado de segurança. Documento fiscal ... Declaração de imposto de renda da empresa. Segredo de justiça. Art. 189 do ... CPC. Pedido indeferido. Não comprovação da excepcionalidade legal ... Possibilidade de restringir ao acesso ...
- Acórdão Nº 0311427-46.2018.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
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Acordao N° 1665034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Agravo de instrumento. Cobrança. Dados pessoais. Intimidade da parte demandada. Art. 1. 015 do cpc. Taxatividade mitigada. Segredo de justiça. Possibilidade. Art. 5º, inciso lx, da cf. Art. 189, inciso iii, do cpc. 1 o objeto do presente recurso se ajusta ao tema 988, do stj, segundo o qual ?o rol do art. 1. 015 do cpc é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA. DADOS PESSOAIS. INTIMIDADE DA PARTE ... DEMANDADA. ART. 1.015 DO CPC. TAXATIVIDADE MITIGADA. SEGREDO DE JUSTIÇA ... POSSIBILIDADE. ART. 5º, INCISO LX, DA CF. ART. 189, INCISO III, DO CPC ... 1 O objeto do presente recurso se ajusta ao tema 988, ... -
Acórdão Nº 0002241-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 14-08-2023
... OBSERVÂNCIA, APENAS, DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA ... MANUTENÇÃO DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES, COM O SEGREDO ... DE JUSTIÇA (ART. 189 DO CPC) – DECISÃO REFORMADA – ... RECURSO PROVIDO ... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ...
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Acordao N° 1361764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário. Segredo de justiça. Medida excepcional. Artigo 189 do cpc. Impossibilidade. Ausência de previsão legal. Princípio da publicidade. Recurso conhecido e não provido. 1. De acordo com a regra do art. 189 do código de processo civil os atos processuais são públicos, podendo, excepcionalmente, correr em segredo de justiça quando...
... Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... INVENTÁRIO. SEGREDO DE JUSTIÇA. MEDIDA EXCEPCIONAL. ARTIGO 189 ... DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRINCÍPIO DA ... PUBLICIDADE. RECURSO ... -
Acórdãos nº 2174858-10.2022.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2022
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2022.0000726881 ACÓRDÃO Vistos, ... de bens e rendimentos, deverá o feito tramitar em segredo de justiça (CPC, 189, I), consoante precedente do C ...