segredo de justiça hipóteses

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  • Acórdão nº HC 205223 / AP de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 1.0000.21.195339-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DEFERIMENTO DA LIMINAR - DISPENSA DE OITIVA PRÉVIA DA PARTE CONTRÁRIA - ANÁLISE DA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO - TRAMITAÇÃO DO FEITO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA - HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 189 DO CPC - NÃO PREENCHIMENTO - PREVALÊNCIA DA REGRA DE PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O pedido...

    A C R D O(SEGREDO DE JUSTIA) Vistos etc., acorda, em Turma, a 11 CMARA CVEL do Tribunal ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.137298-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA - SEGREDO DE JUSTIÇA -HIPÓTESES LEGAIS AUSENTES -COBRANÇA DE SUPOSTA DÍVIDA POR MEIO DE ATOS CONTRANGEDORES E DIFAMATÓRIOS.- ABUSO DE DIREITO -Em regra os atos processuais são públicos, podendo ser, excepcionalmente, decretado o sigilo, nas hipóteses definidas no art. 189 do Código de Processo Civil ou quando houver interesse...

    ... Em relao ao segredo de justia o art. 189 do Cdigo de Processo Civil estabelece: Art. 189. Os ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.137298-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA - SEGREDO DE JUSTIÇA -HIPÓTESES LEGAIS AUSENTES -COBRANÇA DE SUPOSTA DÍVIDA POR MEIO DE ATOS CONTRANGEDORES E DIFAMATÓRIOS.- ABUSO DE DIREITO -Em regra os atos processuais são públicos, podendo ser, excepcionalmente, decretado o sigilo, nas hipóteses definidas no art. 189 do Código de Processo Civil ou quando houver interesse...

    ... Em relao ao segredo de justia o art. 189 do Cdigo de Processo Civil estabelece: Art. 189. Os ...
  • Acórdão nº 2016/0152916-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ...  o  delito  de  violação  de  segredo  profissional,  ... hipóteses ...
  • Acórdão Nº 0021577-08.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 03-10-2017

    EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. TRAMITAÇÃO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. I - A tramitação do processo em segredo de justiça se justifica apenas nas hipóteses do art. 189 do CPC e desde que haja evidência de resultado útil do provimento. II - Se identificado que o ex-empregador é o elemento de propagação da informação - ajuizamento da reclamação trabalhista, visando prejudicar o...

    PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... TRAMITAÇÃO EM SEGREDO DE JUSTIÇA ... I - A tramitação do processo ... de justiça se justifica apenas nas hipóteses do art. 189 do CPC e desde que haja evidência de ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.098762-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.018, §2º, DO CPC - AUTOS ELETRÔNICOS - INAPLICABILIDADE - PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 189 DO CPC - NÃO CONFIGURADAS - CITAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - NÃO CONSTATAÇÃO DO EFETIVO RECEBIMENTO PELO CITANDO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO.-

    ... o pedido de citao eletrnica da Agravada e de tramitao do feito em segredo de justia. Nas razes recursais (ordem 01), narra ter ajuizado a ao de ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.060784-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA -IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - REVOGAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. O art. 189, do CPC, estabelece que o segredo de justiça é restrito aos casos em que seja necessário para garantir o interesse público; nos que digam respeito a...

    ... , dentre outras determinaes, determinou a excluso da tramitao em segredo de justia dada a falta de amparo legal. Em suas razes recursais, a ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.060784-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA -IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - REVOGAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. O art. 189, do CPC, estabelece que o segredo de justiça é restrito aos casos em que seja necessário para garantir o interesse público; nos que digam respeito a...

    ... , dentre outras determinaes, determinou a excluso da tramitao em segredo de justia dada a falta de amparo legal. Em suas razes recursais, a ...
  • Em vigor Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
    ... , pelo Superior Tribunal de Justiça; ... c) do membro do Ministério Público da ... nos Estados e no Distrito Federal, nas hipóteses do art. 34, VII, da Constituição Federal; ... II - guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.034192-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES PREVISTAS NO ART.189 DO CPC - AUSÊNCIA - PRELIMINARES - NULIDADE DA DECISÃO - FUNDAMENTAÇÃO EXISTENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO VERIFICAÇÃO - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - BLOQUEIO E ARRESTO DE

    A C R D O (SEGREDO DE JUSTIA) Vistos etc., acorda, em Turma, a 10 CMARA CVEL do ...
  • Decisão Monocrática nº 50145036220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 04-02-2022
    ... A EMENDA À INICIAL E QUE NÃO ACOLHEU PEDIDO DE EXTENSÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA ÀS HIPÓTESES PRETENDIDAS PELA AUTORA. DESCABIMENTO DO AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2013/0007590-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO  JUDICIAL.  VIOLAÇÃO  DO  SEGREDO  ...   restrições,  entre  outras  hipóteses,  na  proteção  dos  direitos  da  ...
  • Decisão Monocrática N° 07030574720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022

    I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TRAMITAÇÃO DE FEITO EM SEGREDO DE...

    ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TRAMITAO DE FEITO EM SEGREDO DE JUSTIA. HIPTESES PREVISTAS EM LEI. NO CONFIGURAO. DECISO MANTIDA. 1 ...
  • Acórdão Nº 8000407-44.2022.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 13-12-2022
    ... Sul indeferiu pedido de colocao do PEP em segredo de justia.Informa o Agravante que cumpre pena em ...
  • Acórdão nº 2014/0057425-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO ESCORREITA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A nulidade da publicação por erros formais ocorrerá somente nas hipóteses em que a intimação for capaz de prejudicar a...

    Superior Tribunal de Justiça ... hipóteses ...  Na espécie, o processo correu em segredo de justiça – situação em  ...
  • Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
    ... 32) ... § 1º Nas hipóteses do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal do ... esteja legalmente obrigado a observar segredo em razão de cargo, ofício, função, ... as que estiverem à disposição da Justiça como corpo de delito, produto ou objeto do crime, ...
  • Acórdão Nº 0809470-88.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-03-2024

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INDEVIDA TRAMITAÇÃO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. INADEQUAÇÃO ÀS HIPÓTESES DE MITIGAÇÃO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. ART. 93, IX, DA CF C/C ART. 189 DO CPC. DECISÃO REFORMADA, EM PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA DEMANDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    ... AÇÃO DE BUSCA E ... APREENSÃO. INDEVIDA TRAMITAÇÃO SOB SEGREDO ... DE JUSTIÇA. INADEQUAÇÃO ÀS HIPÓTESES DE ... PUBLICIDADE ...
  • Acórdão nº 2011/0067248-2 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... principal, sob segredo de justiça".  ...  No caso vertente, nenhuma dessas hipóteses se evidencia de pronto.  ...
  • Decisão Monocrática nº 50282937920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 09-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ART. 932, VIII, DO CPC E ART. 206, XXXVI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. A TRAMITAÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO EM SEGREDO DE JUSTIÇA NÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL, POIS NÃO CARACTERIZADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 189, DO CPC. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

    ... A TRAMITAÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO EM SEGREDO DE JUSTIÇA NÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL, POIS NÃO CARACTERIZADAS AS ... segredo de justiça nível 01, pois não verificada nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil;  ... (b) Em caso de ...
  • Acórdão nº 0004738-12.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOS PRINCIPAIS. SEGREDO DE JUSTIÇA. VISTA DOS AUTOS POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. IMPOSSIBILIDADE. I – Este Tribunal, com base em precedentes do eg. Superior Tribunal de Justiça e do col. Supremo Tribunal Federal, tem entendido serem incabíveis embargos de declaração contra decisão monocrática de relator, os quais, em homenagem ao princípio da...

    ... ensejo à decretação do sigilo de justiça; ... 3.3. A decisão impugnada viola o Estado ... da permanência dos autos originários em segredo de justiça, e o processamento do recurso na ... correr em segredo de justiça nas hipóteses ali previstas, no caso, a decretação do sigilo ...
  • Acórdão nº 0004738-12.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOS PRINCIPAIS. SEGREDO DE JUSTIÇA. VISTA DOS AUTOS POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. IMPOSSIBILIDADE. I – Este Tribunal, com base em precedentes do eg. Superior Tribunal de Justiça e do col. Supremo Tribunal Federal, tem entendido serem incabíveis embargos de declaração contra decisão monocrática de relator, os quais, em homenagem ao princípio da...

    ... ensejo à decretação do sigilo de justiça; ... 3.3. A decisão impugnada viola o Estado ... da permanência dos autos originários em segredo de justiça, e o processamento do recurso na ... correr em segredo de justiça nas hipóteses ali previstas, no caso, a decretação do sigilo ...
  • Acórdão nº 0004738-12.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOS PRINCIPAIS. SEGREDO DE JUSTIÇA. VISTA DOS AUTOS POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. IMPOSSIBILIDADE. I – Este Tribunal, com base em precedentes do eg. Superior Tribunal de Justiça e do col. Supremo Tribunal Federal, tem entendido serem incabíveis embargos de declaração contra decisão monocrática de relator, os quais, em homenagem ao princípio da...

    ... ensejo à decretação do sigilo de justiça; ... 3.3. A decisão impugnada viola o Estado ... da permanência dos autos originários em segredo de justiça, e o processamento do recurso na ... correr em segredo de justiça nas hipóteses ali previstas, no caso, a decretação do sigilo ...
  • Acórdão nº 0004738-12.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOS PRINCIPAIS. SEGREDO DE JUSTIÇA. VISTA DOS AUTOS POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. IMPOSSIBILIDADE. I – Este Tribunal, com base em precedentes do eg. Superior Tribunal de Justiça e do col. Supremo Tribunal Federal, tem entendido serem incabíveis embargos de declaração contra decisão monocrática de relator, os quais, em homenagem ao princípio da...

    ... ensejo à decretação do sigilo de justiça; ... 3.3. A decisão impugnada viola o Estado ... da permanência dos autos originários em segredo de justiça, e o processamento do recurso na ... correr em segredo de justiça nas hipóteses ali previstas, no caso, a decretação do sigilo ...
  • Acórdão nº 0004738-12.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOS PRINCIPAIS. SEGREDO DE JUSTIÇA. VISTA DOS AUTOS POR PESSOA ESTRANHA À LIDE. IMPOSSIBILIDADE. I – Este Tribunal, com base em precedentes do eg. Superior Tribunal de Justiça e do col. Supremo Tribunal Federal, tem entendido serem incabíveis embargos de declaração contra decisão monocrática de relator, os quais, em homenagem ao princípio da...

    ... ensejo à decretação do sigilo de justiça; ... 3.3. A decisão impugnada viola o Estado ... da permanência dos autos originários em segredo de justiça, e o processamento do recurso na ... correr em segredo de justiça nas hipóteses ali previstas, no caso, a decretação do sigilo ...

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