segredo profissional em odontologia
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Decisão Monocrática nº 50006369220198210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-04-2022
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELADO: ... ensino superior (faculdade de odontologia). ... Havendo transcorrido longo período ... de adequada formação escolar e profissional, mas o ônus da prova da necessidade de receber ...
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Acórdão nº 50073715120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TUTELA DE URGÊNCIA. Havendo cobertura contratual para a doença, as operadoras estão contratualmente obrigadas a custear o tratamento respectivo, não podendo se sobrepor à prescrição médica. Súmula n. 608 do STJ e art. 47 do CDC. No caso, inexiste controvérsia sobre a cobertura...
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... poderão ser executados por qualquer profissional de saúde habilitado para a sua realização, ... Resolução do Conselho Federal de Odontologia nº 100, de 18 de março de 2010, e Resolução ... -
Acordao N° 1706012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Apelação cível. Direito civil. Família. Ação de alimentos. Lei n. 9. 250/1995. Alimentante. Filha maior de idade. Matriculada no ensino superior (curso de odontologia). Plena capacidade para o exercício de atividade remunerada. Pretensão de imposição ao genitor do ônus de suportar despesas pessoais. Necessidade não presumida. Ônus da prova. Necessidade não demonstrada. Genitor aposentado por...
... (CURSO DE ODONTOLOGIA). PLENA CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ... ao trabalho e possui qualificação profissional, podendo, portanto, se inserir novamente no ... -
Acórdão nº 51666163520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 01-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 793 DO STF. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... , é o PTS elaborado pela equipe profissional, uma vez que 'não existe uma única abordagem a ... f) odontologia; ... g) fonoaudiologia; ... h) ... -
Acordao N° 1348048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Família. Ação de oferta de alimentos ao cônjuge virago. Quinze anos de matrimônio. Único provedor do lar. Cônjuge varão. Ex-esposa recém graduada em odontologia e com curso de especialização fora do brasil às expensas do marido. Alimentos. Caráter provisório e excepcional. Ampliação do pagamento da verba alimentar para dois anos. Sentença parcialmente reformada. 1. A obrigação alimentar entre cônj
... EX-ESPOSA ... RECÉM GRADUADA EM ODONTOLOGIA E COM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO FORA ... DO ... profissional ... Discorre sobre os problemas de saúde que ...