segredo profissional em odontologia

2399 resultados para segredo profissional em odontologia

  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ... VOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ... NIRE - 35228027887 - N. DA ... AZOIA ODONTOLOGIA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - ... DE 04/02/2021, PROTOCOLO N 1037941/21-4,(SEGREDO ... DE JUSTICA) PROCESSON 5000352-91.2021 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010069-05.2013.5.06.0015), 24-05-2017

    EMENTA: CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. EMPREGADO SUBMETIDO A CONCURSO PÚBLICO APÓS O JULGAMENTO DA ADI 1717-6/DF. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EXIGÊNCIA. No julgamento da ADI 1717-6/DF, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 58, caput e §§ 1º, 2º e 4º a 8º, da Lei 9.649/98, para reconhecer a natureza autárquica dos conselhos

    ... Recorrida : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ... Advogados : Maria Cláudia ... EMENTA: CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. EMPREGADO SUBMETIDO A CONCURSO PÚBLICO APÓS O ... dos respectivos processos tramitou em segredo de justiça, nem estiveram indisponíveis ao ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... AGRAVANTE: Em segredo de justiça ... Advogado(s): RAFAEL DO CARMO ... do impasse, a ser constituída pelo profissional solicitante, pelo profissional da operadora e por ... de interesse comum à medicina e à odontologia deve ser autorizada mesmo quando solicitada pelo ...
  • Dos Crimes contra a Saúde Pública
    ... cometido o crime de “ violação do segredo profissional ” ... Resposta. Tício não ... ) Tício não terminou a faculdade de odontologia; b) Tício não cobra pelos seus trabalhos ...
  • Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022

    AGRAVO INTTERNO NO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO TEA. MÉTODO ABA. LIMITAÇÃO. NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO TÉCNICA.1. A Lei n. 9.656/1988 e os atos regulamentares infralegais da ANS e do Conselho de Saúde Suplementar, expressamente prestigiados por disposições legais infraconstitucionais, representam forte intervenção estatal na relaç

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