segredo profissional em odontologia
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Reedição dos conflitos de competência tributária: impactos do recurso extraordinário 784.439 (tema 296) na tributação da impressão 3D
... , se houver prevalência da atividade profissional", nos termos art. 5º, inc. V, c/c art. 7º, II, \xE2\x80" ... imprime as ranhuras correspondentes ao ‘segredo’ da fechadura, reproduzindo-as a partir de ... ão de material 3D para o ramo de odontologia, enquadrando-se no Classificação Nacional de ...
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Acórdão nº 50635910620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONEXO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. RECURSO DO AGRAVANTE. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA PELO GENITOR. PREJUDICADO. PLEITO DE AFASTAMENTO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DA CASA EM QUE RESIDE A GENITORA E O FILHO. DESCABIMENTO. RECURSO DA AGRAVANTE. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL...
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: ... que é estudante bolsista no curso de Odontologia, e sua grade curricular do curso impossibilita ... lado, o alimentante exerce função profissional" de dentista, trabalha em três clínicas odontol\xC3" ... -
Acórdão nº 50706894220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONEXO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. RECURSO DO AGRAVANTE. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA PELO GENITOR. PREJUDICADO. PLEITO DE AFASTAMENTO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DA CASA EM QUE RESIDE A GENITORA E O FILHO. DESCABIMENTO. RECURSO DA AGRAVANTE. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL...
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVANTE: SEGREDO DE ... que é estudante bolsista no curso de Odontologia, e sua grade curricular do curso impossibilita ... lado, o alimentante exerce função profissional" de dentista, trabalha em três clínicas odontol\xC3" ...