segredo profissional em odontologia
-
PORTARIA GM-MD N° 5.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, ... ; carteira de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de identificação ... Seberi X 255. Sede Nova X 256. Segredo X 257. Selbach X 258. Senador Salgado Filho X ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, farmacêuticos, ... , carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação ... Seberi X 255. Sede Nova X 256. Segredo X 257. Selbach X 258. Senador Salgado Filho X ...
-
Acórdão nº 52223628220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... ... - Faculdade Meridional, no curso de odontologia, salientando estar matriculada em apenas três ... ários estudos para qualificação profissional. Defendeu que a renda percebida em decorrência ...
-
Decisão Monocrática nº 50006369220198210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-04-2022
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELADO: ... ensino superior (faculdade de odontologia). ... Havendo transcorrido longo período ... de adequada formação escolar e profissional, mas o ônus da prova da necessidade de receber ...
-
Acórdão nº 50073715120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TUTELA DE URGÊNCIA. Havendo cobertura contratual para a doença, as operadoras estão contratualmente obrigadas a custear o tratamento respectivo, não podendo se sobrepor à prescrição médica. Súmula n. 608 do STJ e art. 47 do CDC. No caso, inexiste controvérsia sobre a cobertura...
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... poderão ser executados por qualquer profissional de saúde habilitado para a sua realização, ... Resolução do Conselho Federal de Odontologia nº 100, de 18 de março de 2010, e Resolução ...