Segunda fase da UEM
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Segunda : A identidade de gênero é manifestação da ... envolve c omplexidades de alto risco e gravidade tanto na fase do procedimento quanto na recuperação, sendo que o seu alto c ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... se traduz, aqui, como uma metadecisão ou decisão de segunda ordem (“ second-order decision” ) (SUNSTEIN, Cass; ... jurídicas no processo eleitoral brasileiro, em qualquer fase ou forma, já que não podem exercer a soberania pelo voto ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A segunda observação que faço é lembrança da célebre frase de Carlos ... que integram o s catálogos constitucionais d esde a primeira fase do constitucionalismo moderno. Assim como a liberdade de expressão ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 1.2. Segunda denúncia Antes de a primeira d enúncia da vítima ser ar quivada defi- ... Na fase do art. 40 2 do Código de Processo Penal, as partes nada requ ereram. Em ...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... abstenção do stado §a segunda geração, a dos direitos sociais, o destaue recaiu sobre os va‘ores ... ‘ização e ao futuro da cidadania, correspondentes à derradeira fase da instituciona‘ização do estado socia‘, sendo imprescindíveis para ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... A segunda defendeu que a vida do anencéfalo se sobrepõe a todos os outros ... A lógica da primeira fase do constitucionalismo europeu é o da pre servação ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... por parte da magistratura de primeira e segunda instâncias, nos âmbitos estadual e federal, com resultados ... e que comparece como conteúdo do princípio da igualdade na fase atual do constitucionalismo, a desigualação somente pode ser ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... atos de comércio; e c. Teoria da empresa ... A partir da segunda metade do século XII artesãos e mercadores passaram a unir-se, ... Daí o caráter subjetivista desta fase histórica do direito mercantil. As Corporações de Ofício logo ... -
Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... ela segunda ve seguida houve também alta na inadimplência 7 ... £osé ... ao conteúdo, a saber: a) quanto ao momento, é identificado na fase conciliatória, quando alcançado o entendimento entre deedor e ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 29 Contudo, desde a segunda metade do século XX, poucos conceitos jurídicos sofreram tamanha ... Sendo, então, lícito o interesse, seguiria para a próxima fase. 321 Na etapa 3, o objetivo é determinar se o tratamento seria de fato ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Inviabilidade de responsabilização da segunda reclamada, em decisão posterior, ainda que consignada a possibilidade, ... ção patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas Veiculada em ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... A segunda teoria, da desvalorização interna, assentava num diagnóstico da crise ... esperar, as condições de trabalho em Portugal degradaram-se nesta fase de ascensão do ciclo econômico. No período entre o 2º trimestre de ... -
O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... citar o pensamento juridico positivista sociologico de Jhering (na segunda fase de sua producao juridica, em que emerge a "finalidade do direito"), o ...
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Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... Avançando para a fase do parto, vê-se que nesse momento é provavelmente quando mais se pratica ... nuanto os da segunda pubicados pouco antes de sua morte reetem sobre o aor da ... -
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... bélica dos latinos, o Império Romano do Ocidente foi extinto na segunda metade do século V e iniciou-se a Idade Média, marcada pela criação de ... passaram a definir o Direito vigente em cada região, marcando uma fase de profundo pluralismo jurídico consuetudinário e de difícil pesquisa ...
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As compreensões intervencionistas da Psicologia Social comunitária latino-americana a partir de uma revisão bibliográfica e bibliométrica
O objetivo do estudo é investigar a incidência de propostas intervencionistas de pesquisa pela Psicologia Social Comunitária Latino-Americana (PSCLA). Realizou-se estudo bibliográfico e bibliométrico que revelou: i) baixo número de publicações, porém em Qualis A1 e A2; ii) a maioria dos estudos é apresentada na língua portuguesa; iii) número de publicações oscila conforme os anos; iv) os artigos...
... As repercussões da Segunda Guerra Mundial provocaram situações de crise nas relações sociais, ... É possível que existam casos, por exemplo, em que após a fase de diagnóstico, quando deveriam acontecer novas inserções no campo para ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Apenas no i nal da Segunda Grande Guerra, o pensamento contrário ao totalitarismo predominou no ... O princípio da ei cácia, nessa fase da história, antes de uma ordem internacional, seria uma norma ...
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil
... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/8/2014, DJe de 5/9/2014 e REsp nº 1.354.536/SE, ... fase sistemáticovalorativa, sendo que apenas após a sua edição e do ...
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Método da História Oral nas Pesquisas em Administração: Análise nos Periódicos Nacionais no Período de 2000 a 2015
O objetivo deste estudo é analisar como o método da história oral tem sido utilizado nas pesquisas em administração, publicadas em periódicos nacionais no período de 2000 a 2015. Utilizou-se a biblioteca eletrônica Spell (Scientific Periodics Eletronic Library) e, após a leitura individual dos resumos, a amostra final foi de 38 estudos. Foram adotadas categorias de análise para orientar o exame...
... incipiente nos estudos em administração e que estavam em fase de ascensão nesse período. Com relação às temáticas, a diversidade ... ção, o trabalho apresenta mais 4 (quatro) seções, sendo que: a segunda aborda a história oral; a terceira seção trata da metodologia utilizada ... -
EDITAL
... Decreto nº 8.977, de 30.01.2017, torna público o resultado final da Fase 1 do Edital nº 9/2022 - Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, ... ÃO/ASSOCIADO DEFERIDO PI IFPI Licenciatura CIÊNCIAS DA NATUREZA - SEGUNDA LICEN. PI CORRENTE-PI CENTRO DEFERIDO PI IFPI Licenciatura CIÊNCIAS DA ...
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EDITAL Nº 9/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
... nº 8.977, de 30.01.2017, torna público o resultado preliminar da Fase 1 do Edital nº 9/2022 - Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, ... DO ARAGÃO/ASSOCIADO IFPI Licenciatura CIÊNCIAS DA NATUREZA - SEGUNDA LICEN. CORRENTE-PI CENTRO IFPI Licenciatura CIÊNCIAS DA NATUREZA - ...
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Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... (146) Segunda sustentação oral, focada em questões pendentes, conforme determinado ... (154) ... 1ª FASE — ESCRAVIDÃO OU INFERIORIDADE JURIDICAMENTE LEGITIMADA (séc. XIX) — ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... estadunidense no campo militar, acredito que a complexidade da atual fase de expansão do capitalismo negue a tese da unipolaridade. Sublinho a ... Como afirmou Mikhail Gorbachev, durante a segunda metade da década de 1970 ficou muito claro algo que parecia inexplicável ... -
A lei 12.850/13 e a criminalidade organizada: impressões iniciais de seus aspectos penais
“O sujeito ativo do delito é qualquer pessoa, posto que a lei não demandou nenhuma qualidade especial para que a pessoa tome parte, dentro dos verbos traçados, da organização criminosa” “A colaboração premiada é um instituto que permite uma série de discussões em aspectos penais e processuais penais, sendo que no presente trabalho focaremos nos aspectos penais com breves incursões pontuais no...
... segunda figura delitiva é igualmente encontrada quando comparamos com o ... O dever funcional estende-se aos funcionários públicos que atuam na fase de investigação do delito, incluindo nesse os integrantes do Ministério ... -
Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... ão, também chamada pré-história do direito do trabalho; além da fase das corporações de ofício e das indústrias. Não obstante, seja em uma ... ção de trabalho não o expõe como um exercício penoso; já na segunda, o homem labora com o objetivo de dar seguimento à obra de Deus ...