segundo imperio
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Carnaval 2022: Império Serrano e Estácio levantam o público no segundo dia de desfiles da Série Ouro
Agência O Globo -Na segunda noite de desfiles da Série Ouro, o grupo de acesso do carnaval carioca, as tradicionais escolas Estácio de Sá e Império Serrano foram as que mais levantaram o público da Marquês de Sapucaí. Enquanto a vermelho e branco apo...
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Carnaval 2022: Império Serrano e Estácio levantam o público no segundo dia de desfiles da Série Ouro
Agência O Globo -Na segunda noite de desfiles da Série Ouro, o grupo de acesso do carnaval carioca, as tradicionais escolas Estácio de Sá e Império Serrano foram as que mais levantaram o público da Marquês de Sapucaí. Enquanto a vermelho e branco apo...
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Carnaval 2022: Império Serrano e Estácio levantam o público no segundo dia de desfiles da Série Ouro
Agência O Globo -Na segunda noite de desfiles da Série Ouro, o grupo de acesso do carnaval carioca, as tradicionais escolas Estácio de Sá e Império Serrano foram as que mais levantaram o público da Marquês de Sapucaí. Enquanto a vermelho e branco apo...
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Carnaval 2022: Império Serrano e Estácio levantam o público no segundo dia de desfiles da Série Ouro
Agência O Globo -Na segunda noite de desfiles da Série Ouro, o grupo de acesso do carnaval carioca, as tradicionais escolas Estácio de Sá e Império Serrano foram as que mais levantaram o público da Marquês de Sapucaí. Enquanto a vermelho e branco apo...
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Girardin: abolicionismo entre el segundo imperio y la tercera república francesa
El artículo trata de mostrar la actualidad del pensamiento criminológico del periodista francés Émile Girardin. El autor, aunque originário del siglo XIX, desarrolla una tésis penal de carácter abolicionista, con un elevado grado de actualidad, no solo con respecto a las actuales tesis penales, contrárias al poder punitivo estatal, sino también con respecto al dearrollo de un Estado Previdente,...
1. Cuando1 hoy se habla de abolicionismo penal para señalar al conjunto de corrientes que pretenden la abolición del poder punitivo, suelen indicarse como antecedentes a anarquistas y socialistas del siglo XIX e incluso de... -
Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
... Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei de Nabuco de Araújo no Segundo Império e na sanção do Decreto nº 1144. Também mostraremos como ocorreu a superação do controle católico na proclamação da República para ... -
Acórdão nº 2008/0042272-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AFUNDAMENTO DE NAVIO. SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. MAR TERRITORIAL BRASILEIRO. ESTADO ESTRANGEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE ABSOLUTA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL PACIFICADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Ambas as Turmas que compõem a Segunda Seção reiteradamente orientam que
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE GESTÃO, MAS DE IMPÉRIO. IMPUGNAÇÃO NA VIA DO MANDADO DE ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... V. Segundo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11867/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2003
APLICABILIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AOS CONTRATOS CELEBRADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. A lei que regula a formação dos contratos não alcança os já celebrados. A validade da forma utilizada para a prática do ato jurídico deve ser apreciada segundo a lei sob cujo império foi efetuado, ainda quando os seu efeitos venham a se produzir sob a égide de lei nova. Na verdade, o ato plenamente...
... utilizada para a prát i ca do ato jurídico deve ser apreciada segundo a lei sob cujo império foi ef e tuado, ainda quando os seu efeitos v e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-6078000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... Assim, a validade do contrato de trabalho terá de ser perquirida segundo a lei sob cujo império se formou. Como a contratação da Reclamante ...
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Acórdãos nº 2150414-20.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2016
... ça é tradicional investimento no Brasil desde o Segundo Império (Decreto 2.723, de 12-01-1861), e a imunidade legal ...
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Selminha Sorriso é destaque em abre-alas do Império da Tijuca
Agncia O Globo - ... RIO Pelo segundo ano consecutivo, a porta-bandeira da Beija-Flor, Selminha Sorriso, desfile na frente do abre-alas do Imprio da Tijuca. Selminha veio representando o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2767/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 8 de Mayo de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA - VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO - VEDAÇÃO - VIOLAÇÃO DO ART. 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO - NÃO-INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DO TST - MATÉRIA CONSTITUCIONAL. A decisão rescindenda furtou-se a aplicar a vedação do art. 7º da Carta Magna de 1988 aos Reclamantes-Réus, sob o fundamento de que estes haviam obtido, antes da promulgação da nova Constituição, sentenças transitadas em julgado,...
... em função de processos já concluídos, uma vez que apreciados segundo o ordenamento jurídico então vigente, pois não se pode invocar coisa lgada formada sob o império da Carta Política anterior em face da Constituição ... Federal vigente ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... de assinada ou conserva-la em seu poder até o momento do resgate, segundo as instruções de quem lhe cometeu o encargo ... ARTIGO 51 ... dos livros de registro das "Cédulas de Crédito Rural" sob o império ...
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Leonardo DiCaprio teria doado US$ 10 milhões para exército da Ucrânia, dizem agências
... US$ 10 milhes (R$ 50 milhes) para apoiar o pas atacado pela Rssa, segundo as agncias internacionais "GSA News" e "Ukrinform", citando como fonte o ...
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Corrupção
... O Brasil aparece em seguida, como o segundo país em que mais se acredita na ocorrência de compra de votos 24 ... do meu tio”, de Joaquim Manuel Macedo, ambientado no Segundo Império", oferece uma descrição da política brasileira da época. No livro, o \xE2\x80" ...
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Leonardo DiCaprio teria doado US$ 10 milhões para exército da Ucrânia, dizem agências
... $ 10 milhes (R$ 50 milhes) para apoiar o pas atacado pela Rssa , segundo as agncias internacionais "GSA News" e "Ukrinform", citando como fonte o ...
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Acórdão nº HC 194595 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... -se de imediato, desde a sua vigência, os atos realizados sob o império da legislação anterior devem ser respeitados, sendo, portanto, ... ência desta Corte de Justiça acerca da não realização de um segundo interrogatório, nos termos do art. 41 da Lei nº 10.409⁄02, concluiu ...
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Acórdão nº 2007/0020794-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AO JUÍZO FEDERAL VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ATO DE GESTÃO OU DE IMPÉRIO E, ASSIM, O CABIMENTO DO MANDAMUS. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS ... segundo o qual, "em se tratando de mandado de segurança contra ato de dirigente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-584-11.2011.5.11.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. CONFRONTO DO CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE PRESTÍGIO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL...
... ÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO ... ção de um valor mínimo, por nível e região, e que seria pago - segundo a norma coletiva brandida pela Reclamada - aos empregados como forma de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13200-51.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. CONFRONTO DO CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE PRESTÍGIO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1752-61.2011.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. CONFRONTO DO CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE PRESTÍGIO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL...
... ÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO ... ção de um valor mínimo, por nível e região, e que seria pago - segundo a norma coletiva brandida pela Reclamada - aos empregados como forma de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2200-11.2011.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 249, § 2º, DO CPC. Por força do art. 249, § 2º, do CPC, deixa-se de declarar a nulidade ante o possível conhecimento e provimento do recurso de revista do Reclamante. Recurso de revista não conhecido, no particular. 2. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE...
... ÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO" DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO PRINC\xC3" ... ção de um valor mínimo, por nível e região, e que seria pago - segundo a norma coletiva brandida pela Reclamada - aos empregados como forma de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-523-49.2011.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. CONFRONTO DO CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE PRESTÍGIO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1020-96.2011.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. CONFRONTO DO CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE PRESTÍGIO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL...
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