segurados facultativos
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Arrecadação e recolhimento das contribuições
... 971/2009, art. 80 ... @2. Contribuintes individuais e segurados facultativos ... Os segurados contribuinte individual e facultativo se ...
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Decreto nº 32.667 de 01/05/1953. APROVA O NOVO REGULAMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS.
... GETÚLIO VARGAS ... Segadas Viana ... DO INSTITUTO E SEUS SEGURADOS ... CAPÍTULO I ... DO INSTITUTO ... Art. 1º O Instituto de Aposentadoria ... facultativos: ... I - os comerciantes, os proprietários, os dirigentes ou ...
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Questões comentadas
... ou o faturamento; c) o lucro; II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência so - cial, não incidindo contribuição sobre ... Correto. Os demais são segurados facultativos. 0024. Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: IPERON – RO Prova: Técnico em ...
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Manutenção e perda da qualidade de segurado
... , o trabalhador e o facultativo permanecem na condição de segurados do INSS, o que lhes garante o direito ao recebimento de todos os ... 6 (seis) meses para manutenção da qualidade dos segurados facultativos, após a cessação das contribuições ... Confira-se: ... " Art. 15 ...
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Auxílio doença
... a lei o benefício somente será conferido àqueles que forem segurados do sistema previdenciário. Portanto, não será concedido a toda e ... , poderão se filiar ao sistema na forma de segurados facultativos, bastando para isso, o exercício da vontade para tanto, temos como ...
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Decreto n. 71.885/73
... Art. 7º Filiam-se à Previdência Social, como segurados obrigatórios, os que trabalham como empregados domésticos no território ... § 1º Os empregados domésticos, inscritos como segurados facultativos, passam, a partir da vigência deste Regulamento, a condição de ...
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Decreto n. 71.885, de 9 de março de 1973
... Art. 7o Filiam-se à Previdência Social, como segurados obrigatórios, os que trabalham como empregados domésticos no território ... § 1o Os empregados domésticos inscritos como segurados facultativos passam, a partir da vigência deste Regulamento, à condição de ...
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Benefício de auxílio doença
... decorrerem mais de quarenta e cinco dias; e II - aos demais segurados, a partir do início da incapacidade ou da data de entrada do ... - da data do requerimento para os segurados facultativos ou contribuintes individuais, requeridos após 30 dias do início da ...
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Beneficiários da Previdência Social
@1. Segurados ... Há atividades tipificadas em lei como determinantes, ... Há segurados facultativos, não obrigatoriamente inscritos ou contribuintes, mas que podem, por sua ...
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Beneficiários da Previdência Social
@1. Segurados ... Há atividades tipificadas em lei como determinantes, automaticamente, ... Há segurados facultativos, não obrigatoriamente inscritos ou contribuintes, mas que podem, por sua ...
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Beneficiários da Previdência Social
Capítulo VI ... Beneficiários da Previdência Social ... 1. Segurados ... Há atividades tipificadas em lei como determinantes, automaticamente, ... Há segurados facultativos, não obrigatoriamente inscritos ou contribuintes, mas que podem, por sua ...
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O Salário-Família como um Modulador de Salário Justo e as suas Origens Históricas Perdidas
... Os segurados contribuintes individuais, segurados especiais e segurados facultativos , ...
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Decisão da Presidência nº 757446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2015
... 8.09.0000 o reajuste dos proventos de aposentadoria dos facultativos com contribuição em dobro, filiados ao sistema antes da publicação da ... Lei federal 8.935, de 18 de novembro de 1994; e (c) os antigos segurados facultativos com contribuição em dobro, filiados ao regime próprio de ...
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Decisão da Presidência nº 766088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2011
... í, que determinou a permanência dos agravados na condição de segurados" facultativos do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piau\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 766088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2011
... í, que determinou a permanência dos agravados na condição de segurados" facultativos do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piau\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 744852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2015
... Lei federal 8.935, de 18 de novembro de 1994; e (c) os antigos segurados facultativos com contribuição em dobro, filiados ao regime próprio de ...
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Decisões Monocráticas nº 746449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2013
... ao regime próprio de previdência do Estado, na condição de segurados facultativos, após a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - ...
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Decisão da Presidência nº 786972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2015
... Lei federal 8.935, de 18 de novembro de 1994; e (c) os antigos segurados facultativos com contribuição em dobro, filiados ao regime próprio de ...
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Decisão da Presidência nº 938338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... Lei federal 8.935, de 18 de novembro de 1994; e (c) os antigos segurados facultativos com contribuição em dobro, filiados ao regime próprio de ...
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Decisão da Presidência nº 956301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2016
... Lei federal 8.935, de 18 de novembro de 1994; e (c) os antigos segurados facultativos com contribuição em dobro, filiados ao regime próprio de ...
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Decisão da Presidência nº 874960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2015
... Lei federal 8.935, de 18 de novembro de 1994; e (c) os antigos segurados facultativos com contribuição em dobro, filiados ao regime próprio de ...
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Decisões Monocráticas nº 860197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... / GARANTIA DO DIREITO DE CONTINUAREM A CONTRIBUIR NA QUALIDADE DE SEGURADOS FACULTATIVOS ... DIREITO ADQUIRIDO ... O recurso não deve ser provido, ...
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Decisão da Presidência nº 697219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... Lei federal 8.935, de 18 de novembro de 1994; e (c) os antigos segurados facultativos com contribuição em dobro, filiados ao regime próprio de ...
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Decisão da Presidência nº 2350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2016
... Lei federal 8.935, de 18 de novembro de 1994; e (c) os antigos segurados facultativos com contribuição em dobro, filiados ao regime próprio de ...
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Decisão da Presidência nº 860197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... / GARANTIA DO DIREITO DE CONTINUAREM A CONTRIBUIR NA QUALIDADE DE SEGURADOS FACULTATIVOS ... DIREITO ADQUIRIDO ... O recurso não deve ser provido, ...