segurança e medicina do trabalho editora saraiva

17704 resultados para segurança e medicina do trabalho editora saraiva

  • Bibliografía
    ... São Paulo: LTr Editora, 1993. ASTETE, Martin Wells; GIAMPOLI, Eduardo & ... Consolidação das Leis do Trabalho. 83. ed. Editora Atlas, 1991 ... CINTRA, ... Segurança química — fundamentos de toxicologia aplicada ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Editora da UNESP, 1994. GRECO, ... 11. ed. Editora Saraiva, 1995. JERGER, Susan & JERGES, James ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-404-71.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ELASTECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS - EXISTÊNCIA DE HABITUAL LABOR EXTRAORDINÁRIO - INOBSERVÂNCIA DOS LIMITES PREVISTOS NA SÚMULA Nº 423 DO TST - NEGOCIAÇÃO COLETIVA - INVALIDADE. O inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de...

    ... intervalo intrajornada relacionada à medicina e segurança do trabalho e à proteção da ... I, 11ª ed., Editora Saraiva, p. 155) prelecionam que o direito ...
  • Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho
    ... Segurança e medicina do trabalho ... 24. ed. Saraiva ... 24. ed. Saraiva, 2020 ... Segurança e medicina do trabalho ... Editora ...
  • ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... 6ª ediç ão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. P ... 42. 2 DIAS, ... e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que concluíram a ... 2010, do Conselho Federal de Medicina ... A norma dispõe sobre a cirurgia de ... a fim d e redefinir , com segurança, os caracteres sexuais. Eis o teor dos ... : doutrina e jurisprudência ”, 2002, Saraiva; LUIZ EDSON FACHIN, “ Questões do Direito ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... São Paulo: Saraiva, 2016, p.114) Finalmente, ainda quanto ao ... , a part ir do m andado de segurança coletivo, o mandado de injunção acaba ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... Belo Horizonte: Editora Lê, 1990, p. 75). Nessa linha, muitas v ... Por sua vez, o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 1.955/10 autoriza ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... 2ª Edição ... Editora Forense ... 1990 ... Muito embora tenhamos ... Editora Saraiva. 2002. 7ª Edição ... Ps.37 ... 45 Rizzardo ... ócios surgirão formas imaginativas de segurança jurídica. Sempre tem sido assim. A Internet não ... , dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia ... Por volta das ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... que não comprometa a situação de segurança do corpo comunitário. O Direito do Trabalho é ... São Paulo: Saraiva, São Paulo, 1989. 2 o vol., p. 500) ... O ... funcional, v. g. , profissionais da medicina, como médicos, paramédicos, profissionais de ... Empresa editora de ementário trabalhista e previdenciário ...
  • Acordão nº 0001095-44.2010.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE. Hipótese em que o reclamante não produziu qualquer prova que infirmasse o laudo pericial. Apelo negado.

    ... meios de transporte utilizados;” (Segurança e Medicina do Trabalho, Editora Saraiva, 6ª ...
  • Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
    ... Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos ... qualquer modo, exporemos ao longo deste trabalho a forte tendência de surgirem hospitais ... , antes de concluir por descartar com segurança o resultado da inteligência artiicial. Neste ... Coimbra: Coimbra Editora, 2015, p. 699-700). 79. KFOURI NETO, Miguel ... São Paulo: Saraiva, 2012) ... 90. STJ, REsp 1540580/DF, Rel ...
  • Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
    ... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... São Paulo: Saraiva, 1988, p. 1025. (8) PIOVESAN, Flávia; RUSSO ... A beneficência refere-se tanto à segurança pessoal e a todas as causas de existência, como ... , destina-se a finalidade lucrativa da editora. Caso ocorra a violação ao direito, será ... do empregado, cumpre estabelecer que a medicina preditiva (não confundir com medicina ...
  • Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
    ... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... o estado civil, com o escopo de obter segurança e preservação da paz. Pelo contrato social, ... 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998, p. 933-934 ... São Paulo: Saraiva, 1982, p. 99. (73) BRASIL. Consolidação das ... para o seu exercício (advocacia, medicina, engenharia etc.); outras atividades preveem ...
  • Do Homicídio (Art. 121)
    ... 9ª edição. Pág. 58. São Paulo: Editora Método, 2016 ... crime de homicídio. De ... Além disso, se já iniciado o trabalho de parto, a morte do feto confi gura homicídio ... 2. São Paulo: Editora Saraiva, 2006, p. 4 ... Tratado Doutrinário de ... estão mais bem elaboradas nos livros de Medicina Legal. A asfixia tóxica pode ser produzida por ... prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... ao mais evidente interesse da segurança social e da defesa do ordenamento ... ”, Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda., 2007. Depois retornaremos a este ponto, ... , conocimientos y prácticas de medicina tradicional, incluido el derecho a la ... 3 ed. São P aulo: Saraiva, 1997. 8 FREITAS, Juarez. A melhor ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
    ... segurança limitando a freqüência a 25% da capacidade de ... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética entre ... DIREITOS FUNDAMENTAIS. SÃO PAULO: ... SARAIVA, 2011, P. 244), não é medido pela força ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... , de ciência, e não de ideologia; de medicina", e não ... de metafísica. Ciência e medicina s\xC3" ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... Gerência Nacional de Inteligência em Segurança e Prevenção a Fraude da Caixa Econômica ... (convocado para compor quórum), MARCELO SARAIVA (convocado para compor quórum), NELSON PORFÍRIO ... ”, de João Gomes da Silveira, Editora Martins Fontes, 1910, a expressão tem o sentido ... /05 e 02/06/2021, às 9h30, no Centro de Medicina Especializada do Hospital 9 de Julho localizado ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... 840 da CLT, especialmente por fomentar segurança jurídica, sem prejuízo da celeridade ... Enciclopédia Saraiva de Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 54 ... de Informação Legislativa, Brasília, Editora do Senado Federal, v. 58, p. 75-88, 2011 ... CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ...
  • Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
    ... É óbvio que, no campo da medicina, onde se trabalha com a saúde e, portanto, com o ... São Paulo: Saraiva, 2015, p. 613 ... 2. CAVALIERI FILHO, Sérgio ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, p. 102. 6. LISBOA, Roberto Senise ... da violação de um dever geral de segurança 25 que é inerente a atuação no mercado de ... , literalmente assume o risco pelo trabalho desempenhado por seus subordinados, já que tem o ...
  • Direito individual do trabalho
    ... ém destacar que não havia qualquer segurança jurídica para a contratação de pessoa ... 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 61 ... (7) MARTINS, Sérgio Pinto ... , tradução de Peter Pál Pelbart, pela Editora 34. Controle e Devir (entrevista a Antonio Negri, ... cautelas, especialmente no tocante à medicina e à segurança do trabalho, na medida em que a ...
  • Direitos da Personalidade
    ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 59 ... 2 AMARAL, Francisco, ... e de buscar e obter felicidade e segurança” ... E a Declaração de Direitos do Homem ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora. 2003, p. 80 ... presas devem zelar pelo seu ... ão seria possível o desenvolvimento da medicina e de áreas afins. A Resolução CNS nº 196/96, ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... Já os profissionais da medicina ficam sujeitos às normas do C ódigo ... neutralidade é um instrumento de segurança e, nesse caso, de proteção à saúde e à ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... Vocabulário Jurídico Conciso ... Editora Forense Jurídica. 1ª edição, 2008, p. 45 ... 1. SP: Saraiva, 1989. p. 41 Documento assinado digitalmente ...
  • CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
    ... Do trabalho de conclusão de curso 16 ... Da aprovação 17 ... civil e título de Bacharel em de Segurança Pública e Defesa Social ... 1.3. Instituição: ... São Paulo, Phorte Editora, 2002BRASIL. Ministério da Defesa ... Exército ... CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, Saraiva, 1997 ... CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, Saraiva, ... ônio Luís Coimbra, Estudo de Riscos e Medicina de Desastres, Brasília-DF, ... APOSTILA DO CURSO ...
  • CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
    ... 9.7.6. Do trabalho de conclusão de curso 16 ... 9.7.7. Da ... civil e título de Bacharel em de Segurança Pública e Defesa Social ... 1.3. Instituição: ... São Paulo, Phorte Editora, 2002BRASIL. Ministério da Defesa ... Exército ... CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, Saraiva, 1997 ... CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, Saraiva, ... ônio Luís Coimbra, Estudo de Riscos e Medicina de Desastres, Brasília-DF, ... APOSTILA DO CURSO ...
  • Do Crime (Arts. 13 a 25)
    ... isentos de pena ”, recebem medida de segurança; ... c) inimputáveis, menores de 18 anos, ... São Paulo: Saraiva", 2004 ... b) Objeto material ... Objeto jur\xC3" ... Ex.: exercício irregular da medicina ... CRIME COMUM CRIME PRÓPRIO ... CRIME DE ... , mudou de posição e, em seu recente trabalho, defende que deve prevalecer no tema da relação ... Teoria Geral do Delito ... Editora ... Livraria do Advogado, p. 50. 395 No mesmo ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... São Paulo: Saraiva, 1985. p. 4 ... Teoria geral do ... 7. ed. Salvador: Editora ...
  • O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
    ... (org.). I diritti in medicina ... Milano: Giuffrè Editore, 2011. p. 191-288, ... Neste trabalho, conforme o contexto, o vocábulo assume ... Direito médico ... 4. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2019. p. 37-59 ... 16. PEREIRA, ... ção específica entre consentimento e segurança do paciente, no art. 9º, estabelecendo que este ... 41. SARAIVA, Francisco Rodrigues dos Santos. Novissimo ...

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