segurança eletronica
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... IV – fiscalização das normas de proteção ao trabalho e de segurança e saúde no trabalho; ... V – diretrizes para elaboração e revisão ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADITIVOS – MARÇO.2023 1° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.22.2.091 - Contratante: COMPESA. Contratado: RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI. CNPJ: 11.954.897/0001-09. Objeto: Renovação de prazo do CT.PS.22.2.091. Prazo: Fica o prazo de execução prorrogado por 12 meses, com término em 10/03/2024. O prazo de vigência fica prorrogado por 12 mese...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0061.2021.CPL-II.PE.0019.DETRAN. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de segurança eletrônica. Devido aos pedidos de esclarecimento, esta licitação fica suspensa “sine die” para retificações necessárias. Recife, 24 de Novembro de 2021. Marta Rosa Rabelo Loquingen, Presi...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PL Nº 0106.2022.CPL-II.PE. 0029.DETRAN. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação dos serviços de Segurança Eletrônica. Responsável – Marta Rosa Rabelo Loquingen – Presidente/Pregoeira CPL II. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo em epígrafe, sagrando-se vencedora a empresa: M&A M...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ERRATA Processo 0061.2021.CPL-II.PE.0019.DETRAN. OBJETO: formação de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Segurança Eletrônica. Onde se lê Processo nº 0061.2021.CPL-II.PE.0018.DETRAN, LEIA-SE Processo nº 0061.2021.CPL-II.PE.0019.DETRAN. Recife, 21/10/2021. Marta Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/Pregoeira CPL II...
- EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC Contrato nº 011/2022 celebrado entre EPC e a Empresa Santon Tecnologia Comércio e Serviços EIRELI. Serviço de Segurança eletrônica, por 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado em 09.08.2022.Recife,04 de outubro de 2022. Ivanildo Amando Júnior. Diretor-Presidente....
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... Na aplicação desta Lei atender-se-á precipuamente à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... III - realizado para fins exclusivos de: ... a) segurança pública; ... b) defesa nacional; ... c) segurança do Estado; ou ... d) ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... adequados, sobretudo em matéria de alimentação, higiene, segurança e salubridade; ... e) manter corpo de profissionais especializados em ...
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Em vigor
Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.
... IV - estabelecer a política de segurança e de acesso às informações armazenadas no Sped, observado o disposto no ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... sem custos para a administração, garantidas as condições de segurança das informações.” (NR) ... “Art. 15. Os procedimentos para emissão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002496220184058001), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0800249-62.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA - ME ADVOGADO: Phellipe Gomes De França APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus Pereira Nascimento EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO AÇÃO...
... Jurídica Tributária proposta pela pessoa jurídica SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA. (CNPJ/MF sob o n° 18.593.359/0001-85) em face da ... -
TSE promove ataque de hackers para testar segurança da urna eletrônica
TSE promove ataque de hackers para testar segurança de urna
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... segurança, a regularidade e a realização de seu direito creditório ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER 7º Aditivo ao Contrato 34/2015. Alter ação no contrato de locação de sistema eletr ônico de segurança – CFTV e alarme com patrulhamento. CONTRATADO: ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ 00.149.706/0001-10. Prorrogação excepcional do prazo de vigência, por mais 12 meses, iniciando-se em 12.06.2020 a 12.06.2021, e Cláusula de mort...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE 2º Aditivo ao Contrato 80.2021. Alteração no prazo do contrato de locação de um sistema de monitoramento por imagens. ÁLAMO SEGURANCA ELETRÔNICA LTDA-ME. CNPJ: 00.149.706/0001-10. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, de 14.12.2023 até 14.12.2024. Cláusula de morte súbita e mudança dos fiscais....
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO CONTRATO SPVD Nº 52/2019. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de equipamentos com instalação e montagem de estrutura de segurança eletrônica com 07 câmaras, através do sistema digital de circuito fechado de TV (CFTV), incluindo assistência técnica. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo do...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC ERRATA Na publicação no DOE do Extrato de Contrato, na edição do dia 25/10/2022, página 10, relativa ao contrato celebrado entre a APAC e a empresa RSAT Segurança Eletrônica Eireli. Onde se lê: Contrato nº 013/2022. Leia-se: Contrato nº 014/2022....
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO DOADORA: DAHUA TECHNOLOGY BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. DONATÁRIA: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Objeto: doação de bem móvel, descrito como: Kit Térmico de Combate ao COVID 19 – NOVO; Qtde: 1 kit – Contendo 02 produtos (Câmera e blackbody); Data da assinatura: Olinda, 31/08/2020; Rodri...
- EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº003/2023, Celebrado entre EPC e a Empresa Alexandre Assis Fonseca Segurança Eletrônica, Execução do Projeto de Adequação da Rede Lógica em Cabeamento Estruturado para Dados e Voz para instalações da nova sede da EPC, no prédio do ITEP-Caruaru. Prazo de vigência 60 (sessenta) dias a partir da data da Assinatura do co...
- Acórdão nº HC 165119 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 078/2019, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 020/2019, Objeto: Constitui objeto deste termo de referência, estabelecer os requisitos mínimos para contratação dos serviços com vistas a instruir a elaboração de propostas para selecionar empresa(s) para fornecer o serviço de levantamento da situação dos sistemas de segurança eletrônica, na área por...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 1º T.A. ao C ontrato 05/2019. Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIREL CNPJ: 08.717.223/0001-86. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses vigência do contrato de prestação dos ser viços de segurança eletrônica de monitoramento, com pronto atendimento. Vigência: 01/08/2020...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT PS n° 001/2023. PARTES: DETRAN/PE e M & A MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA. PL nº 0106.2022.CPL-II.PE.0029.DETRAN. OBJETO: Prestação dos Serviços de Segurança Eletrônica para o DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 05/06/2023. VALOR: R$ 129.498.9909 (12...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061.2021.CPL-II.PE.0018.DETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. Valor de Referência: R$ 470.428,44 (quatrocentos e setenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) . Entrega das Propostas até 08/11/21, às 09:00h, abert...