segurança eletronica
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... A administração pública federal desenvolverá ações de segurança da informação e comunicações, incluídas as de segurança ...
- ERRATA de Publicação ao TERMO DE CONTRATO Nº. 061/2022 firmado entre esta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS e a empresa OMNI AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, cujo objeto é o fornecimento de materiais de informática, ... (90047)
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Acórdão Nº 0020055-97.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 22-11-2019
BSE - BIANCHI SEGURANÇA ELETRÔNICA. ANDRECOR INDUSTRIA DE TINTAS. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE DE SERVIÇOS. A empresa contratante de serviços, dona da obra, é solidariamente responsável pelo adimplemento das indenizações decorrentes de acidente do trabalho ocorrido quando o de cujus prestava serviços em seu favor. Aplicação dos artigos 932, III, e 942, parágrafo único,...
... DE TINTAS LTDA - ME RECORRIDO: BSE - BIANCHI SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME, ANDREETTA & CIA LTDA, ANDRECOR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - ME, ... AMARANTE RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA EMENTA BSE - BIANCHI SEGURANÇA ELETRÔNICA. ANDRECOR INDUSTRIA DE TINTAS. ACIDENTE DE TRABALHO ... - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2022. Processo Administrativo nº. 018502. 0000924/2022-ADS CONTRATADA: OMNI AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI CNPJ: 26.718.508/0001-13 OBJETO: Fornecimento de matérias de informática VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a ... (87496)
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... , de forma clara, relevante interesse coletivo ou imperativo de segurança nacional, nos termos do caput do art. 173 da Constituição Federal ...
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Acórdão Nº 0020061-03.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
Ação civil coletiva. Instalação de porta eletrônica. Dano moral coletivo. É ilícita a conduta da instituição bancária ao desatender lei municipal que determinava a instalação de porta eletrônica de segurança em todos os acessos destinados ao público, acarretando prejuízo à coletividade dos empregados e clientes que circulam na agência bancária. Alterada a legislação municipal, como na espécie,...
... que determinava a instalação de porta eletrônica de segurança em todos os acessos destinados ao público, acarretando prejuízo à ... -
Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... II – garantir a segurança da informação e a continuidade da prestação do serviço dos registros ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... utilização dos recursos da comunidade; ... 5. saúde e segurança; ... 6. habilidades acadêmicas; ... 7. lazer; e ... 8 ...
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Decreto nº 11.461 de 31/03/2023. Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... uso indevido de senhas de acesso ou que transgrida as normas de segurança ...
- Acórdão nº HC 223710 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Decreto nº 10.630 de 12/02/2021. Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... prazo de quarenta e oito horas, para doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas ou para destruição quando inservíveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08028958920184050000), 11-12-2018
CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E TRANSFERÊNCIA. INCIDÊNCIA. 1. Agravo de instrumento manejado pelas empresas Combate Segurança Eletrônica LTDA. - EPP e 5S Segurança de Valores EIRELI - ME contra decisão que, em sede de ação ordinária, deferiu em parte o pedido liminar para determinar a suspensã
... -se de agravo de instrumento manejado pelas empresas Combate Segurança Eletrônica LTDA. - EPP e 5S Segurança de Valores EIRELI - ME contra ... -
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de produtos e serviços; ... IX - incentivar, inclusive com recursos ...
- Acórdão nº REsp 983016 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Eletrônica nº 06/2021. Processo nº 00410004.002629/2019-12. Partícipes: Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Empresa Natal Tecnologia e Segurança Ltda. Objeto: Contratação de Empres
- Processo Sei nº 00510017.000653/2023-91 Extrato do Contrato nº 169/2023 Partes: Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social e Impacta Telecom e Segurança Eletrônica Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos de Inteligência, Visando Prover o Centro de Inteligência Da Sesed, Departament
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000434-64.2012.5.06.0005), 06-11-2013
EMENTA: ILEGITIMIDADE DE PARTE. ART. 6º DO CPC - Embora a empresa recorrente pertença ao mesmo grupo econômico da empresa condenada nos presentes autos, como se depreende da procuração e substabelecimento acostados, a reclamação trabalhista foi proposta apenas em desfavor de uma empresa: a NORDESTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Assim, a empresa NORDESTE TRANSPORTE DE VALORES LTDA. não tem...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000434-64.2012.5.06.0005), 06-11-2013
EMENTA: ILEGITIMIDADE DE PARTE. ART. 6º DO CPC - Embora a empresa recorrente pertença ao mesmo grupo econômico da empresa condenada nos presentes autos, como se depreende da procuração e substabelecimento acostados, a reclamação trabalhista foi proposta apenas em desfavor de uma empresa: a NORDESTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Assim, a empresa NORDESTE TRANSPORTE DE VALORES LTDA. não tem...
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Acórdão Nº 0021014-39.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
... BANCO BRADESCO. INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA DE SEGURANÇA". LEI MUNICIPAL ... A Lei Municipal 2.033/1996 é expressa ao definir obrigat\xC3" ...
- Extrato do Termo de Dispensa de Licitação nº 12/2023 Processo nº 03010016.000542/2023-78 (sei). Participes: Departamento Estadual de Imprensa (dei) e a Empresa V a Multservice Comunicação e Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Câmeras, Inte
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Hospital Geral Dr. João Machado Convocação - Processo nº 00610423.000039/2023-81 o Hospital Dr. João Machado, Através do Setor de Compras, Convoca Empresas Especializadas No Ramo de Fornecimento de Serviço de Segurança Eletrônica de Monitoramento por Rádio de C
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... órgãos competentes, nocivas à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública, ou que descumpram controles sanitários, fitossanitários ou ...
- Processo: 02110004.002466/2023-83 Assunto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Bens Em Comodato e Instalação de Serviço de Segurança Eletrônica. Termo de Dispensa de Licitação nº 32/2023/gvg - Adm/gvg - Cg/gvg - Vicegov o Gabinete do Vice Governador – Gvg/rn, No Uso de Suas Atri
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... á ser emitida na forma eletrônica, observados os requisitos de segurança que garantam a autenticidade e a integridade do documento ... Art. 15. A ...
- Termo de Dispensa de Licitação nº 11/2023 Processo nº 02010057.000225/2023-30 do Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Segurança Eletrônica e Monitoramento para a Casa do Artesão do Seridó. Das Especificações Dos Itens e Quantidades: Item Descrição/especificação S