segurança no trabalho
- Proteção à saúde e segurança no trabalho por: LTR, 2018
- NRs e normas nacionais e internacionais de saúde e segurança no trabalho organizadas por temas por: LTR, 2018
- Saúde e segurança no trabalho no eSocial por: LTR, 2018
- Segurança e saúde no trabalho em 2000 perguntas e respostas por: LTR, 2017
- Manual de segurança e saúde no trabalho por: LTR, 2018
- Segurança e saúde no trabalho. Princípios Norteadores por: LTR, 2017
- Segurança e saúde no trabalho: princípios norteadores por: LTR, 2021
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...ARTIGO 14. Aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio. CAPÍTULO V Da fiscalização. ARTIGO 15. A manutenção ...
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Em vigor
Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.
...#Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. II - sanitárias, de medidas de proteção à saúde e de segurança no trabalho e de instalações adequadas à prestação do serviço. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. § 1o Contratante e contratada ...
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Em vigor
Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
...V - zelar pela observância das normas de segurança, higiene e saúde no trabalho;. VI - firmar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para normatização das condições de trabalho. § 1º Em ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... XVII - normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho;. XVIII - adicional de remuneração para as atividades ...
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Em vigor
Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.
...§ 2º Para investidura no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, nas áreas de especialização em segurança e medicina do trabalho, será exigida a comprovação da respectiva capacitação profissional, em nível de pós-graduação, oficialmente ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
...V - o órgão local de gestão de mão-de-obra do trabalho avulso, pelas contribuições não recolhidas;. VI - os órgãos ...áveis pela arrumação ou retirada da carga no que se refere à segurança da embarcação, quer no porto, quer em viagem. ARTIGO 16. O operador ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
... da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade, nos termos do art. 7º, inciso XI, da ...II - não se aplicam as metas referentes à saúde e segurança no trabalho. #Incluído pela Lei nº 12.832, de 2013. § 5º As partes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12832, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Altera Dispositivos das Leis Nos 10.101, de 19 de Dezembro de 2000, que Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa, e 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, que Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas.
...II - não se aplicam as metas referentes à saúde e segurança no trabalho." (NR). "Art. 3º ........................................... ...
- NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
- Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
- LEI ORDINÁRIA Nº 7410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Tecnico de Segurança do Trabalho e da Outras Providencias.
- NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
- NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...ção, e tendo em vista o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho", aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,. DECRETA:. T\xC3"... IV – fiscalização das normas de proteção ao trabalho e de segurança e saúde no trabalho;. V – diretrizes para elaboração e revisão das ...
- DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
- Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
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LEI ORDINÁRIA Nº 8706, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Criação do Serviço Social do Transporte - Sest e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat.
... nos campos da alimentação, saúde, cultura, lazer e segurança no trabalho. Art. 3º Compete ao Senat, atuando em estreita cooperação ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança. TÍTULO II Do condenado e do internado. CAPÍTULO I Da classificação. ... preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho" de parto, bem como à mulher no período de puerpério, cabendo ao poder p\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... o PAE e realizar reuniões com as comunidades para a apresentação do plano e a execução das medidas preventivas nele previstas, em trabalho conjunto com as prefeituras municipais e os órgãos de proteção e defesa civil. #Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020. § 3º O empreendedor e ...
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 11.707, de 2008. § 1º O trabalho desenvolvido pelo Reservista-Cidadão, que terá duração de 12 (doze) meses, tem como foco a articulação com jovens e adolescentes para sua ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o ... meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no veículo, conforme norma ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
..., inclusive as decorrentes de fechamento de empresas de segurança privada e de transporte de valores;. V - identificar as modificações que ... ou domicílio, ou dependência desses, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 1992. Aprova o Texto da Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Adotada em Genebra, em 1981, Durante a 67 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao esso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência ...