segurança no trabalho frases
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Em vigor
Código Penal
...II- sujeitá-lo a medida de segurança". #Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984. Par\xC3"...§ 1º- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ...Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
...II - utilizar denominações ou frases com o intuito de sugerir forte semelhança do ... de falso conceito de vantagem ou de segurança;. VI - utilizar frases ou expressões que ...V - um representante do Ministério do Trabalho;. VI - um representante do Ministério do ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e origem dos recursos despendidos no trabalho;. III - metodologia e período de realização da ..., na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às ...segurança e a identificação da urna eletrônica de que ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
...XXI - intervalo de segurança" ou período de carência, na aplicação de agrot\xC3"...ísica ou jurídica habilitada a executar trabalho de aplicação de agrotóxicos e afins;. XXXIII - ... forma de classificação e rotulagem e das frases de advertência e de alerta utilizadas para fins ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... b) usar frases curtas e concisas;. c) construir as orações na ...é do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Exposição de motivos ... que criar comissão, comitê, grupo de trabalho ou outra forma de colegiado indicará:. I - as ...
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Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
...de 2014. II - RECINTOS DE TRABALHO COLETIVO: as áreas fechadas, em qualquer local ... sobre os malefícios do fumo, segundo frases estabelecidas pelo Ministério da Saúde, usadas ... erro quanto à natureza, composição, segurança e eficácia do produto, e sua adequação ao ...
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Políticas públicas judiciárias
... à dimensão hobbesiana da segurança pública ou ao campo smithiano, cuja ênfase ..., o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o . Conselho da Justiça ... do Trabalho da 10ª Região incluiu frases...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1134-26.2011.5.06.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARAÇÃO DE AUTENCIDADE. FORMALIDADES. O art. 830 da CLT teve sua redação alterada pela Lei 11.925/2009, afastando-se a necessidade de que os documentos oferecidos em juízo fossem apenas aqueles originais ou suas cópias autenticadas, em decorrência da valorização do princípio da economia processual e da boa fé objetiva e da lealdade entre as partes. A simplificação e a...
...ção de atos processuais, desde que resguardada a segurança jurídica, são objetivos imprimidos ao processo em decorrência de ... sua responsabilidade decorre da lei, e não da repetição de frases ou fórmulas linguísticas que sequer a lei indicou expressamente como ... -
Em vigor
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... físicas e jurídicas que executam trabalho de prevenção, destruição e controle de seres ...b) o intervalo de segurança, assim entendido o tempo que deverá transcorrer ...c) símbolos de perigo e frases de advertência padronizados, de acordo com a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
...ção sigilosa, de interêsse da segurança nacional, desde que exista, igualmente, norma ou ...Art. 25. Se de referências, alusões ou frases se infere calúnia, difamação ou injúria, quem ... jornal, nem com êle tenha contrato de trabalho ou se não é gerente ou proprietário da ...
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Moderno enfoque do acesso à justiça por meio do programa trabalho seguro
... relativo à ausência de uma política de prevenção e segurança do trabalho no país, além da falta de disposição e participação ... o diálogo social e institucional, o TRT da 10ª Região incluiu frases...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
...Art. 8º Como medida de segurança" sanitária e à vista de razões fundamentadas o \xC3"... estrangeira, de tradução integral do trabalho original. IV - Se for o caso, justificar a ..., obrigatoriamente, mais as seguintes frases" de advertência:. a) Quando apresentados em aeros\xC3"...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
..., a part ir do m andado de segurança coletivo, o mandado de injunção acaba ...(Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ...Cresci ouvindo frases de efeito, que eram frases de brincadeira, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3848-78.2014.5.12.0055) 23-05-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. Não se aplica a Súmula nº 422 do TST no caso dos autos, pois houve impugnação específica à decisão agravada. Preliminar rejeitada. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO
... transcreve no recurso de revista trechos que demonstram apenas frases" contidas na fundamentação do voto vencido no TRT e o registro da conclus\xC3"... mínimo intrajornada constitui medida de higiene e saúde e segurança do empregado, que visa a recompor o organismo humano para suportar a ... -
Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
...Assim, o trabalho do intérprete resumia-se em encontrar a ... um aglomerado de símbolos estruturados em frases que se relacionam entre si, formando um sistema ..., que conferisse limites e segurança à interpretação, como se fosse possível ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de forma tênue, mas desde que não comprometa a situação de segurança do corpo comunitário. O Direito do Trabalho é prenhe de normas de ...Evitar a excessiva virgulação. Usar frases...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... concorrência leal, isonomia e maior segurança jurídica. . 1005 CONSTRUCTIVISMO ...No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... - cia a regras preestabelecidas, formando frases. Quando percebemos palavras, per- cebemos uma ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
.... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... a resposta do réu poderia vir recheada de frases escritas em língua estrangeira). Mais do que ... (ação rescisória, mandado de segurança", ação coletiva, etc.) a petição inicial, tamb\xC3"...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... sofrem pela precarização do trabalho. Assim, a globalização praticada em sua versão ... serviços sociais, a legislação de segurança no emprego, os salários mínimos e as ... conveniência para o empregador, estão as frases" comumente divulgadas na mídia sobre o assunto: \xE2\x80"...
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Legislação
. CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração . DECRETO N. 10.088, DE ...segurança ou a moral das crianças. . Artigo 4 . 1. Os ... II — utilizar denominações ou frases com o intuito de sugerir forte semelhança do ...
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Legislação Complementar
. CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração . DECRETO N. 3.597, DE ...segurança ou a moral das crianças. . Artigo 4 . 1. Os ... II — utilizar denominações ou frases com o intuito de sugerir forte semelhança do ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... com possíveis repercussões sobre o direito à saúde e segurança no trabalho, repouso, lazer e à vida privada do trabalhador. A primeira ... parte de um videogame, impulsionado por imagens, sons, cores, frases, gráficos luminosos e coloridos a continuar aceitando as corridas, num ... -
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 17. Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual ... a dever funcional ou a contrato de trabalho ou de prestação de serviços, os direitos do ... representações ou execuções, palavras, frases ou cenas sem autorização, por escrito do autor, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... à vida, à liberdade, à segurança e se tem que é assegurada a ... expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ” (fl. 15) e de a Associação ... será exatamente da frase ou das frases. Não se está pedindo o recolhimento de ...