segurança publica df
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. LIMINAR DEFERIDA. ... RESULTADO ...
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Senado vota hoje decreto de Lula sobre intervenção na segurança pública do DF
O Senado Federal analisa nesta terça-feira, a partir das 11h, o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após os atos terroristas de domingo. O decreto já teve av...
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Senado vota hoje decreto de Lula sobre intervenção na segurança pública do DF
O Senado Federal analisa nesta terça-feira, a partir das 11h, o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após os atos terroristas de domingo. O decreto já teve av...
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Acórdão nº 2003/0015275-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD. DEMISSÃO. PENALIDADE APLICADA COM BASE NO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONDUTA DE MAIOR GRAVIDADE ATRIBUÍDA À IMPETRANTE POR EQUÍVOCO. NULIDADE DO ATO DEMISSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. RETORNO DO...
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8.901 - DF (2003/0015275-8) ... : MINISTRO ... PÚBLICA. ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD. DEMISSÃO. ... -
Câmara fará sessão às 20h30 para votar intervenção na segurança pública do DF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocará para as 20h30 desta segunda-feira (9) sessão extraordinária para votar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determinou uma intervenção federal na Secretaria de...
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Acórdão nº 2014/0080523-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA. EXONERAÇÃO DE PROFESSORA DA REDE PÚBLICA. ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , executado por estações não abertas à correspondência pública e destinado ao uso de pessoas físicas ou jurídicas nacionais. Constituem serviço limitado entre outros: ... 1) o de segurança, regularidade, orientação e administração dos transportes em geral; ...
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Ministério da Justiça publica portaria que pode impedir que Anderson Torres siga na Segurança Pública do DF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria, nessa quinta-feira (5), que pode impedir a permanência de Anderson Torres no cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.Torres, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL...
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Governadora interina do DF diz que cabe a Dino e interventor escolher novo secretário de segurança pública
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse nesta terça-feira que o governo federal indicará toda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública para seguir os trabalhos após o fim da intervenção em vigor desde os atos golpis...
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Governadora interina do DF diz que cabe a Dino e interventor escolher novo secretário de segurança pública
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse nesta terça-feira que o governo federal indicará toda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública para seguir os trabalhos após o fim da intervenção em vigor desde os atos golpis...
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Governadora interina do DF diz que caberá a Dino e interventor escolher novo secretário de segurança pública
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse nesta terça-feira que o governo federal indicará toda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública para seguir os trabalhos após o fim da intervenção em vigor desde os atos golpis...
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Acórdão nº 2015/0088360-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.734 - DF (2015/0088360-2) ... : MINISTRO GURGEL DE FARIA ... PROCESSUAL ... SEGURANÇA. ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE ... CONTRATAR. ... LITISPENDÊNCIA. ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.317 - DF (2010/0092867-0) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... pública e se ...
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Fundo Nacional de Segurança Pública vai transferir R$ 3 mi adicionais a Estados e DF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reconheceu a situação de emergência em segurança pública devido aos recentes episódios de violência nas escolas. Dessa forma, o Fundo Nacional de Segurança Pública vai transferir aos Estados e D...
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Acórdão nº 2004/0156626-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.073 - DF (2004/0156626-0) ... RELATOR:MINISTRO NILSON ... Mandado de segurança. Servidora pública federal. Demissão. Regularidade do processo administrativo. Ausência de ...
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Acórdão nº 2010/0006425-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14.959 - DF (2010⁄0006425-2) ... RELATOR:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES ... contrariedade ao postulado da imparcialidade da Administração Pública ... 4. Segurança concedida ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão nº 2002/0090212-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8.544 - DF (2002/0090212-8) ... : MINISTRO ...
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Acórdão nº 2014/0310025-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.403 - DF (2014/0310025-3) ... 1. Pretende a impetrante, servidora pública" federal, ocupante do cargo público de ... Agente de Inspeç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0229556-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 49.257 - DF (2015/0229556-9) ... PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ...
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Acórdão nº 2009/0051515-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14.220 - DF (2009⁄0051515-5) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL APOSENTADA. CUMULAÇÃO DE PROVENTOS. DOIS CARGOS TÉCNICOS ...
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Governadora interina do DF diz que caberá a Dino e interventor escolher novo secretário de segurança pública
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse nesta terça-feira que o governo federal indicará toda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública para seguir os trabalhos após o fim da intervenção em vigor desde os atos golpis...
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Acórdão nº 2008/0259407-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.985 - DF (2008/0259407-5) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ... idoneidade do particular antes de contratar com a Administração Pública ... Ordem de segurança denegada ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2015/0080496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.715 - DF (2015/0080496-6) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... pública" (fls. 5-6/e-STJ). Assim, conquanto ...
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Acórdão nº 2012/0063822-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.353 - DF (2012/0063822-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... ADMINISTRATIVO. ... DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA GRAVEMENTE DOENTE. ...
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Acórdão nº 2015/0308065-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.283 - DF (2015/0308065-2) ... PÚBLICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. REMOÇÃO PARA ...